fusão de empresas recente
-
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... nos casos em que o mercado controla as empresas comerciais. No domínio dos serviços sociais e ... Destarte, essa posição transparece em recente julgamento - em quinze de maio de 2015 - da ... de 1995, teve por diretriz o incentivo à fusão e à incorporação de bancos sob a orientação ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pessoas físicas e às micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado de ... a renda voltou à baila em tempo mais recente", no âmbito administrativo. Questionou-se a sujei\xC3" ... jurídica sucessora por incorporação, fusão ou cisão não pode compensar prejuízos fiscais ...
-
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 14 da CF. A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos ... ém são aplicáveis aos empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista as ... ao sufrágio universal é uma conquista recente da humanidade. No nosso país, as mulheres só ...
-
Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
... ção do ágio; e (ii) as assim chamadas empresas veículos perduraram por mais de 10 anos em ... processo n° 19647.01051/2007-83, adoto a recente jurisprudência do CARF que considero mais ... incorporação, fusão ou cisão envolvendo o investimento objeto da ...
-
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... ção são as fusões de duas ou mais empresas anteriormente independentes; as aquisições de ... Cade aprovou, após cumprimento de ACC, a fusão entre exatamente a Kroton e a Anhanguera. Ou ... com a análise da SG, no sentido de que o recente histórico de aquisição de empresas no setor, ... -
A história, a filosofia e o direito
... a mesma idade, umas serão de formação recente, outras muito antigas. Tanto às teorias ... fusão, incorporação e extinção de partidos ... ção desmedida, quebra de inúmeras empresas e problemas de natureza política e ...
- Com 3 milhões de clientes, Hapvida viu receita chegar a R$ 8,5 bilhões em meio à Covid-19
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... existe ao menos uma decisão monocrática recente na qual o Min. Luiz Fux afirmou que é possível ... ção de água ou energia elétrica das empresas fornecedoras. 726 2ª posição: Poderá haver ... de crimes: a) no crime complexo (que é a fusão de dois ou mais crimes; todos se unem e formam um ...
-
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... de bioeconomia é historicamente recente, tendo surgido para se adequar questões ... , os estados soberanos nos quais essas empresas trabalham são forçados a desenvolver sistemas e ... , seria indispensável o controle da fusão termonuclear e seria também imperioso o ... -
Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... Atualmente, as empresas necessitam estar conformidade com os Objetivos de ... ; iii) precificação em operações de fusão e aquisição; iv) prefixação de contratos de ... Em recente Seminário Internacional sobre Mediação ...
-
Portfolio selection: Decision-making based on performance persistence/Selecao de carteiras: Escolha entre modelos baseada em persistencia de performance.
... com tres bases dados distintas: acoes de empresas que compoem o indice S&P100; acoes de empresas ... Outra linha de pesquisa recente partiu para construcao de metodologias de ...
-
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... os órgãos da Administração Nacional, empresas e empresas estatais, entre outros, terão ... espectral e geração tecnológica mais recente ... Por meio dessa ferramenta de refarming, o ... Personal e da Nextel estão em processo de fusão. A partir da ENACOM, por meio da Resolução 5644 ...
-
Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... de escala advindo da aquisição de (ou fusão com) outros competidores não é um mal em si, ... ço limite é o maior preço comum que as empresas já estabelecidas acreditam poder cobrar sem ... Em recente estudo comparativo, Cabral (2014) informa que o ...
-
Titularidade do serviço de saneamento básico
... dessa posição, pois, em obra mais recente, afirma: “A Constituição de 1988 modifica ... apenas facultado a estes contratarem as empresas estaduais. Nesse sentido, muito didáticas as ... federal – a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios só pode ocorrer ...
-
Da Organização do Estado Brasileiro
... modo derivado, por meio de incorporação, fusão ou subdivisão. Inexistindo qualquer parcela do ... Na história mais recente de nosso País, exemplos de subdivisões ... IV Instalação de empresas ...
-
Planejamento tributário no direito brasileiro
... da Receita Federal em razão de grandes empresas apresentarem, por sucessivos exercícios, ... jurídica sucessora por incorporação, fusão ou cisão não poderá compensar prejuízos da ... Recente decisão proferida pela 2ª T. Ordinária da 3ª ...
-
Perspectivas e Desafios
... ȱosȱefeitosȱdaȱcatástrofeǰȱ muitas empresas se viram compelidas a propor aos sindicatos de ... prestação de serviços, o que for mais recente, será considerado rescindido de pleno direito o ... cidades interioranas, só lhes restará a fusão ...
-
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... porque, tratando-se de um tema bastante recente, os diferentes campos do conhecimento ainda não ... estadual, que foi criada em 1973 pela fusão de várias empresas, mas em 2010 inaugurou uma ... -
Questões comentadas
... de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido ... XX, como autar- quia federal, mediante fusão do Instituto de Ad- ministração da Previdência ... Atenção: segundo a jurisprudência recente do STJ, o artigo 64, do Decreto nº 3.048/99, é ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Certamente, o recente ressurgimento do pensamento do livre-mercado ... ( ... ) A 'fusão' exigida pela compreensão mútua só pode ... licitação, a necessidade de empresas prestadoras de serviços obrigarem-se a ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do confiito ... transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos ... doutrina e à jurisprudência mais recente, conforme se constata da redação das seguintes ...
-
Do contrato individual do trabalho
... ele fornece seu trabalho a diversas empresas ao mesmo tempo ... A principal característica ... organização jurídica; transformação, fusão de sociedades. incorporação de uma que se ... Entendimento consagrado na, recente Orientação Jurisprudencial n. 226, da ...
-
O STF, o ITBI e a integralização de imóveis ao capital social
Opinião: STF, ITBI e integralização de imóveis ao capital social
... ão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ... O tema é recente e ainda não há grande número de decisões ... de seu patrimônio para uma ou mais empresas (artigo 229 da Lei das S.A); ou fusão - ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... , proprietas exsurge no período mais recente, com o sentido de pertencimento. 6 Assim, a ... ável que para um número crescente de empresas e consumidores, a própria ideia de propriedade ... teorias especificamente, tampouco a sua fusão 126 ... Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda 127 ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... plano de saúde, partindo-se do passado recente" do direito brasileiro e, principalmente, a sua an\xC3" ... de caixa de aposentadoria e pensão nas empresas de estradas de ferro instaladas no país (art ... ência à saúde, bem assim sua cisão, fusão, incorporação, alteração ou transferência do ...