fusão de empresas recente
-
Acordão nº (RO)00895.1997.013.06.00.8 de 3º Turma, 4 de Junio de 2003
... EMENTA: Sucessão de empresas. Ilegitimidade passiva ad causam. A ... havido transformação, incorporação ou fusão, no sentido estrito da palavra, entre os bancos ... Ademais, com a edição do recente Enunciado 357 do Colendo TST, que pacificou o ...
-
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , retificadores ou continuativos da norma recente perante a ordem jurídica respectiva ... Na precisa fusão dessas equações é que se encontra a chave da ... , sindicatos de trabalhadores e empresas (acompanhadas ou não estas de seu sindicato ...
-
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... empresas capitalistas tidas como inviáveis, como uma das ... podem ser observados na história recente de nossas politicas urbanas: reestruturação dos ... [g20][g4]›[g26]•‡ƒ[notdef] tempos de fusão" de capitais, de politicas focalistas de combate \xC3" ...
-
Dos critérios para notificação dos atos de concentração: as moficações da nova Lei são positivas?
... causa muita insegurança jurídica às empresas quanto à necessidade ou não de notificação ao ... Uma fusão que num momento pode ser altamente favorável ... agentes econômicos mudou muito com a recente alteração legislativa. Antes de 30 de novembro ...
-
Direito processual do trabalho
... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (§ 9 o do art. 899 da CLT) ... TST, em recente decisão, conforme ementa a seguir: ... RECURSO ... levantadas em uma operação de fusão e aquisição ... De plano, a sucessão de ...
-
A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
... ções e fundos de investimento em empresas emergentes. 8. Nos termos da Instrução CVM n° ... em participações é relativamente recente e decorre de alterações na Instrução CVM n° ... ; alteração do regulamento do fundo; fusão, incorporação, cisão ou eventual liquidação ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... econômico do solo não é fato recente, como não é recente o instituto da propriedade ... foram as precursoras de nossas grandes empresas de hoje. Então, como agora, qualquer pessoa – ... instituto está não só na combinação (fusão) desses dois direitos como também na sujeição ...
-
Direito Tributário
... ão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ... que as contribuições dos empregadores, empresas e equiparados poderão ter alíquotas ou bases de ... crédito, conforme a jurisprudência mais recente; B: imprecisa, pois não é qualquer impugnação ...
-
Direito Penal
... ção de leis sucessivas sempre que a fusão puder beneficiar o réu ... (D) Se um ... Privado), na forma da legislação mais recente, ou seja, aplicando-se, em caso de condenação, ... exerce cargo, emprego ou função em empresas públicas, autarquias e sociedades de economia ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Fundamental, se operou automaticamente a fusão dos regimes do Fundo de Garantia e da CLT ... publico, a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista que ... , o excelso Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento (RE n. 590.415, ocorrido em ...
-
Direito Administrativo
... atividade econômica quando necessário (empresas públicas e sociedades de economia mista) ... ção, a transformação, a ampliação, a fusão e a extinção de unidades administrativas ... No entanto, a recente alteração legislativa passou a exigir ...
-
Maiores grupos de shopping do brasil negociam fusão
... Juntas, as duas empresas criariam um gigante de quase R$ 13 bilhes em valor de mercado, tornando-se ... dos contratos de locao, em meio a uma forte alta da inflao."A recente onda de consolidao no cenrio do varejo demonstrou a importncia de ficar ...
-
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... -perdants.php 34 São elas: 1) BHP Billiton – tem origem da fusão entre a empresa australiana Broken Hill Property e a inglesa Billiton. É ... Justamente por isso, em recente documento, a CEPAL 76 fez importantes recomendações aos Estados e às ... -
Organização Sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ... sido objeto de controvérsias, em passado recente 70 , continua sendo feito no Ministério do ...
-
Disposições gerais
... que a infortunística não é questão recente, apenas tem variado de frequência e gravidade, ... - A Lei n. 8.422/1992 desfez a fusão ministerial anterior, e ao Ministério do ... e Saúde no Trabalho, em todas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), ...
-
Decisão monocrática Nº 1461486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... EMPRESAS CONTROLADAS PELOS MESMOS SÓCIOS – PESSOAS ... -se, a título argumentativo, que na recente alteração da Consolidação das Leis do ... jurídica extinta por incorporação, fusão ou cisão, para divergir do entendimento ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... desenvolvimento sustentável é oriundo da fusão de dois princípios jurídicos: o direito ao ... Já a Lei 9.991, de 2000, obriga as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas ... internacionais assumidos, a exemplo do recente Acordo de Paris, de 2015, em que o Brasil se ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... Todavia, não se trata de fenômeno recente ou exclusivo do Brasil, pois a relação de ... No fim da década de 1960, as grandes empresas iniciavam um movimento de realocação dos ... , que foi definida por Schwab (2016) como a fusão de tecnologias e a interação entre os ...
-
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... os Estados como as Bolsas avaliam as empresas. Eles o fazem a partir de uma tabela de leitura ... crescimento da economia em sua história recente, com a descoberta do petróleo na camada ... Glass-Steagall, que abriu caminho para a fusão das empresas ... Mais de uma década atrás, ... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... tema de tamanha relevância que, por recente, mostra-se ainda incipiente na seara doutrinária ... da teoria do contrato plurilateral as empresas assim constituídas passaram a ter um papel ... operação societária (incorporação ou fusão) resolvida pela maioria, nos termos do art. 1.077 ...
-
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... de tecnologias produzidas por essas empresas, como elas estão sendo aplicadas e o porquê da ... , diferente das anteriores é a fusão dessas tecnologias e a interação dos domínios ... recente fim da política do filho, é um exemplo disso ... -
A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... Introdução ... O direito das empresas em dificuldade tem por função responder ao ... de incentivo aos agentes econômicos, a recente reforma da lei 11.101/05, pela lei 14.112/2020, ... os sócios e a sociedade, mas de efetiva fusão" prática entre as duas esferas patrimoniais em an\xC3" ...
-
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... ( ... ) Além disso, as empresas podem classificar as preferências do consumidor ... à Quarta Revolução Industrial, promove a fusão de tecnologias e a interação entre os aspectos ... 16. 60. Em recente reportagem nas mídias sociais, o chefe da BRK ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... da categoria, uma vez que decorrem da fusão de dois fundamentos, quais sejam: (i) boa-fé ... “listas negras” organizadas por empresas, contendo o registro dos trabalhadores que tenham ... Apesar do julgado mais recente, o TST, aparentemente, não apresenta ...
-
Da convergência de normas contábeis
... gerava em relação à realidade das empresas" era tão grande que expressões do tipo “esse n\xC3" ... -minados pela legislação do IRPJ (e mais recente pela da CSL) com vista à quantificação das ... pago numa aquisição, fusão ou incorporação, que não são ...