fusão nuclear
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Organização do estado
... novos Estados e de novos Municípios: i) incorporação; ii) fusão; iii) subdivisão; iv) desmembramento-anexação; v) ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Sga
... fusão nuclear; Tabela Periódica: classificação periódica moderna, pro- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0057400-55.2009.5.06.0101), 23-04-2019
EMENTA: EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDONDERANTE DA EMPRESA. VENDEDOR. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria diferenciada. Ressalte-se que a...
... Pede ainda diferenças salariais em razão da fusão das empresas e criação da AMBEV ... Com as razões coligidas no id ... a sistemática adotada pela empresa reclamada quebra a regra nuclear do sistema trabalhista - a de que a todo trabalho corresponde uma ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... “fluxo”, para o novo conceito de espaço-tempo, baseado na fusão entre tempo e espaço, implica reconhecer que o tempo não flui; logo, ... A título de ilustração, pode ser mencionada a questão nuclear. Considerando que a meia-vida do plutônio-239 é de 24.110 anos e que, ... -
Legislação Complementar
... I — Sucessão, fusão" e incorporação, o sujeito passivo será a empresa sucessora; ... II \xE2\x80" ... IV — industrial, no setor industrial; ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... -dade, o que importa é que o interprete jurídico fique atento à fusão de horizontes ... Mais uma vez, Gadamer: ... O horizonte do presente ... pensada como um método, mas como aquilo que se tornou um elemento nuclear na filosofia heideggeriana ... Logo, a hermenêutica tem sido discutida ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Estado Federal
... 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 312 VI – competência nuclear : compete à União explorar os serviços de instalações nucle- ares de ... correspondentes Assembleias Legislativas para a inco rporação, fusão ou desmembramento de áreas de Territ órios ou Estados. O processo de ...
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Delação Premiada
... nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos explosivos, meios incendiários ... acervos, coalização, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, cotas ou ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... materiais básicas para a existência, corresponde a uma fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve reconhecer a eficácia ... a liberdade humana, tendo em vista ser esta inalienável, numa fusão" entre ato de obediência e ato de liberdade: “A concepção de participa\xC3" ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... É possível perceber, diante do relato de Alice, como a família nuclear, constituída por pai e mãe, cedeu espaço para as novas configurações ... decisões a tomar e muito conflitos para auxiliar num projeto de fusão que havia caído em meu colo. Foi muito difícil! Eu chegava em casa umas ... -
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... na relação paterno/materno-filial, vale dizer na família nuclear (pai-mãe-filhos), que não cogita dos avós, salvo no que concerne aos ... O valor resulta da fusão desses aspectos concorrentes, 23 mas os campos em que o valor se impõe ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Este dispositivo constitui, de certo modo, produto da fusão, entre si, os arts. 2º e 262, do CPC de 1973 ... O que o texto legal ... , em matéria de direito intertemporal o postulado básico, nuclear, é de que o recurso será regido pela lei que estiver em vigor na data do ...
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Direito Processual do Trabalho
... processual, que é a tendência de fusão de atividades cognitivas e de execução em um mesmo processo. Ante a ... O pedido é de unicidade contratual. Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais de dois anos. REJEITE ...
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Sentença nº 1001249-92.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... pelo reclamante como Biomédico Imagenologista em Medicina Nuclear estiveram de acordo com o disposto na Lei nº 6.684/79 que regulamenta as ... digital para a verificação do posicionamento do paciente e fazer fusão de imagens; g) seguir as recomendações de segurança e radioproteção ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... à fixação completa de uma articulação em consequência da fusão patológica dos ossos que a constituem. 12. Normas de Procedimento das ... ; d) tomografia computadorizada e, preferencialmente, ressonância nuclear magnética com resultado de biópsia óssea nos casos de suspeita de ...
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A Evolução da Conscientização Ambiental
... em relação à energia, que foi dividida em elétrica, térmica, nuclear ou outra de qualquer natureza 42 ... A partir da década de 1970, em ... Este instituto nasceu da fusão de quatro entidades nacionais ligadas ao meio ambiente: a Secretaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000693-67.2014.5.06.0012), 08-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. As razões que levaram à reforma e/ou manutenção da decisão de primeiro grau foram devidamente articuladas no texto da decisão colegiada, que traz os fundamentos suficientes, além de claros e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, consagrado no artigo 93, IX, da CF/88. Embargos de declaração rejeitados.
... [ ... ] Depoimento pessoal do(a) autor(es): ... 1. que antes da fusão itau/unibanco (2009/2010), a sua remuneração variável era: comissões ... Diz, de modo nuclear, que mantém obediência à ordem legal que determina a cota de empregados ... -
Legislação Complementar
... termos do art. 18; e ... IV — na ocorrência de fusão ou incorporação entre duas ou mais entidades, devidamente comprovadas ... IV — industrial, no setor industrial; ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000279-74.2016.5.06.0311), 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VERBAS RESILITÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Imperativo reconhecer que a mora salarial (in casu o não pagamento dos três últimos salários) gera ipso facto um dano também extrapatrimonial quando não se cuida, por exemplo, de verbas acessórias ou salário diferido, mas daquela parte nuclear do salário imprescindível para que o empregado...
... , de verbas acessórias ou salário diferido, mas daquela parte nuclear do salário imprescindível para que o empregado honre suas obrigações ... insere os casos de modificação na forma societária, processos de fusão, incorporação, cisão ou, ainda, de modificação de uma firma ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... tema 2: espelhos planos e convexos ... tema 3: fusão nuclear ... Duração máxima da aula: 20 MINUTOS ... Data: 09/10/2023 ...
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Sga
... M26 - MÉDICO NEUROLOGISTA ... M27 - MÉDICO NUCLEAR ... M28 - MÉDICO OBSTETRA E GINECOLOGISTA ... M29 - MÉDICO ... Fenômenos de fissão nuclear e fusão ... nuclear. Ligação química. Teoria eletrônica de valência; ...
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Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde
... Estado no modo de produção capita-lista, nem uma avaliação da fusão dos interesses das classes dominantes em torno do capital inanceiro e da ... a hemodiálise (82,5%), a radioterapia (55%) e a medicina nuclear (50%); e, no polo constituído pela parcela destinada exclusivamente a ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... com aqueles que lhe são semelhantes, em busca do sentimento de fusão, reagindo com veemência e agressividade a tudo que incorpore ou simbolize ... natural a relação entre homem e mulher e o modelo de família nuclear burguesa predominante, atribuindo-se às práticas homoeróticas, por ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... , prevalecendo no Direito Internacional uma forte tendência de fusão entre os dois - “equidade como parte do direito” - como reconhecido ... 9-36, p. 9 ... 405 ICJ. Nuclear Tests Case (New Zealand v France). Judgement of 20 december 1974, ICJ ...