fusão nuclear
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... A nova interpretação constitucional tem como elemento nuclear a busca da normatividade dos princípios jurídicos, isto é, a ... Em outros termos, a fusão entre democracia social e constituição-dirigente, que ocorre no final da ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... 2.4.3 Due diligence como parâmetro nuclear da empresa ... O controle, nesse sentido, pode se dar pela chamada due ... II - para as empresas decorrentes de fusão, será considerado o maior tempo de inscrição entre as empresas ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Em Platão, houve uma fusão do pensamento grego tradicional determinista e do pensamento Socrático, ... O conceito nuclear do direito romano era a ação por meio da qual os funcionários do Estado ...
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Conceitos fundamentais
... ção pública como atividade, ou melhor, o ramo que tem por objeto nuclear um conjunto historicamente mutável de atividades desenvolvidas pelo ... de licença urbanística do Município, de empresas envolvidas numa fusão que dependem da autorização do CADE, de estudantes com a universidade ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... mediante a manipulação de moléculas ADN/ ARN recombinantes ou de fusão celular, organismos geneticamente modificados (OGMS) 31 ... Chegou-se ... para afins agrícolas, pecuários ou industriais, o uso de energia nuclear, o desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante, a introdução no ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de planos privados de assistência à saúde, bem assim sua cisão, fusão, incorporação, alteração ou transferência do controle societário, ... da relação contratual, mas deixa de ser o seu elemento nuclear, pois tal relação está sujeita à influência de fatos e ...
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A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ... da Lei de Recuperação de Empresas e Falência como princípio nuclear , trespassando a fase pré-legislativa, que está fora do Direito, para, ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... em diferentes relacionamentos, correspondendo tão-somente à fusão de identidades com ofuscamento de uma delas, no caso, do assediado ... Essas pesquisas possuem como característica nuclear o resgate das subjetividades na elaboração do conhecimento científico, ... -
A Recuperação Empresarial das Concessionárias de Serviço Público do Setor Elétrico: As Alterações Introduzidas pela Lei Nº 12.767/2012
... )) Ǧ cisãoǡ incorporaçãoǡ fusão ou transformação de sociedadeǡ constituição de subsidiária ... nuclear ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... entretanto, não há nem fusão, nem separação rígida 61 , ... 58 cfr. POLeTi, Op. Cit., resumo ... 229.é magistral a doutrina de Lima vaz sobre esse tema nuclear da teologia e filosofia cristã, exposta nas páginas 225 a 237 desse ...
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Direito processual do trabalho
... No que se refere à posição nuclear dos direitos fundamentais em dado ordenamento jurídico sob a égide de um ... e as contingências trabalhistas levantadas em uma operação de fusão e aquisição ... De plano, a sucessão de empresas pode ser reconhecida ...
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Do procedimento comum
... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ... em julgado representa a própria execução, numa singular fusão de meio e de fim. Por isso, entendemos que a sentença possui natureza ...
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Organização do estado
... novos Estados e de novos Municípios: i) incorporação; ii) fusão; iii) subdivisão; iv) desmembramento-anexação; v) ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0057400-55.2009.5.06.0101), 23-04-2019
EMENTA: EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDONDERANTE DA EMPRESA. VENDEDOR. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria diferenciada. Ressalte-se que a...
... Pede ainda diferenças salariais em razão da fusão das empresas e criação da AMBEV ... Com as razões coligidas no id ... a sistemática adotada pela empresa reclamada quebra a regra nuclear do sistema trabalhista - a de que a todo trabalho corresponde uma ... -
Direito Constitucional
... que possui, atualmente, 233 empregados em razão da fusão com a empresa “DEF” Ltda. Preocupado com o aumento de empregados, uma ... e fiscalizar a pesquisa, e demais atividades relacionadas ao setor nuclear, de modo a assegurar que suas aplicações garantam a saúde, o bem-estar ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... “fluxo”, para o novo conceito de espaço-tempo, baseado na fusão entre tempo e espaço, implica reconhecer que o tempo não flui; logo, ... A título de ilustração, pode ser mencionada a questão nuclear. Considerando que a meia-vida do plutônio-239 é de 24.110 anos e que, ... -
A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... -dade, o que importa é que o interprete jurídico fique atento à fusão de horizontes ... Mais uma vez, Gadamer: ... O horizonte do presente ... pensada como um método, mas como aquilo que se tornou um elemento nuclear na filosofia heideggeriana ... Logo, a hermenêutica tem sido discutida ...
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Direito Constitucional
... na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a ... IV. Toda a atividade nuclear em território nacional é de competência exclusiva da União Federal e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Estado Federal
... 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 312 VI – competência nuclear : compete à União explorar os serviços de instalações nucle- ares de ... correspondentes Assembleias Legislativas para a inco rporação, fusão ou desmembramento de áreas de Territ órios ou Estados. O processo de ...
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Delação Premiada
... nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos explosivos, meios incendiários ... acervos, coalização, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, cotas ou ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... Este dispositivo constitui, de certo modo, produto da fusão, entre si, dos arts. 2º e 262, do CPC de 1973 ... O que o texto legal ... , em matéria de direito intertemporal o postulado básico, nuclear, é de que o recurso será regido pela lei que estiver em vigor na data do ...
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Direito Processual do Trabalho
... processual, que é a tendência de fusão de atividades cognitivas e de execução em um mesmo processo. Ante a ... O pedido é de unicidade contratual. Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais de dois anos. REJEITE ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... (WILENSKY; LEBEAUX, 1965: 79), tais como a ênfase na família nuclear e o envelhecimento da população. A rapidez das mudanças sociais, outro ... A transformação, ou revolução, consistiu na fusão das medidas de política social num todo o qual, pela primeira vez, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... fins trabalhistas: a transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos de concessão e ... tange ao requisito da compatibilidade, vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em obter, de forma célere, a ...