fusão nuclear energia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron como seu órgão central; ... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... a possibilidade de os órgãos criados por fusão ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... do benefício, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ... nos setores de transportes, portos, energia", saneamento básico e irrigação ... #Lei n\xC2" ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O prazo de que trata o caput ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VIII - ... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... a possibilidade de os órgãos criados por fusão ...
- Equipe do MIT registra novo recorde na saga pela fusão nuclear
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III - outros indicados em regulamento ... ARTIGO 452 ... Nos casos de fusão, incorporação, transformação ou aquisição, ...
- 200 milhões de graus celsius: maior reator de fusão nuclear do mundo entra em operação no Japão; vídeo
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... fusão e fissão dos núcleos elementares ... A termeletricidade nuclear desafia as energias eólicas, fotovoltaicas e hídricas, pois, além de deter um ... - O sol nascerá para todos
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... I - combustível nuclear - dispositivo capaz de produzir energia", por meio de processo autossustentado de fissão nuclear; ... II - combust\xC3" ... I - fusão e fissão nucleares; ... II - ciclo do combustível, incluídas as etapas ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução; ... VI - ... Energia Nuclear e suas controladas ... TÍTULO III ... ção para constituição, funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência de ...
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Segurança do trabalho
... ção, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive ... d) liberação da energia gerada por fusão nuclear. Exemplo: uma bomba de hidrogênio; 4 ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Science premia sistemas que revelam estrutura de proteínas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... ção das linhas de produção, além da fusão e incorporação de empresas; ... - modernizar a ... ógica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do beneficio, na caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita Federal a data ... de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art ...
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DESPACHO
... ), para discutir cooperação no campo da energia e fusão nuclear e proferir palestra na "9ª ...
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Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ... Tratado de Fusão /1965 (ou Tratado de Bruxelas) ... França, ...
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... ção da legislação regulamentar, conseguindo-se, no caso, a fusão de três editos regulamentares em este único, ... CAPÍTULO I ... Das ... acima dos limites estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e em danos ao meio ambiente e à propriedade; ... II - ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... Avançada: Combinação de Negócios, fusão, cisão e incorporação, liquidação e ... energia: conservação de energia, sistema de gestão ... Radioatividade. Fissão e fusão nuclear. Energia nuclear. Relatividade Restrita. ÁREA - ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... ção da energia hidráulica, totaliza 4% (nuclear: 4,9%; biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; ... desenvolvimento sustentável é oriundo da fusão de dois princípios jurídicos: o direito ao ... -
DECRETO Nº 2750, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 15 de Setembro de 1994.
... a) pesquisa básica e aplicada com relação aos usos pacíficos da energia nuclear; ... b) fusão termonuclear controlada; ... c) pesquisa e desenvolvimento - científico e piloto de engenharia - de reatores de pesquisa e de potência; ... d) ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ção que aprovar a incorporaçãoǡ fusão ou cisãoǡ nos termos do Ț ͳ͑ do artǤ ʹͳͺ ... serviço p’blico de distribuição de energia elétricaǡ predomina a apuração da base de ... patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises de patologias clínicas, desde que a ...
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Acórdão Nº 0312333-19.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... efeitos; f) acidentes relacionados com energia nuclear, fusão, força, matéria ou qualquer ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... é contrato autônomo, embora resulte de fusão de elementos de outros contratos. Não se ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...