futsal penalidades
-
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... 34 ... FUTSAL ... implementação das seguintes práticas colaborativas ou das penalidades: ... I - Sanções pessoais: ... a. advertência verbal: ... b ...
-
Acórdão Nº 0269477-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE. CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI DO CPC. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES NÃO ACOLHIDAS. PRONTO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECURSO CONHECIDO E
... de futsal amador Real Celeste Futebol de Salão, se insurge, requerendo a reforma in ... empate de 4 x 4 no tempo regulamentar e direcionada as penalidades máximas, ... tendo o Real Celeste Futebol de Salão como vitorioso por 5 ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... é limitado a um único clube, exceto nos casos de atletas do futsal e de cessão temporária. Nesta última situação, o atleta poderá ser ... § 3 o O descumprimento deste artigo sujeita o infrator às penalidades previstas no Regulamento da CNRD, aplicáveis de forma cumulativa, ou ...
-
Acórdão Nº 0020028-78.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Hipótese em que, em relação à multa do art. 477, §8º, da CLT, entendo que é devida quando há reconhecimento do vínculo empregatício em juízo. Inteligência da Súmula n. 58 deste Tribunal.
... Em 03/07/2014, o reclamante foi contratado pela equipe do Juventude Futsal, para laborar exercendo a função de atleta profissional de futsal por ... ícia controvertida nos autos inviabiliza a adoção das penalidades" previstas nos artigos supra decorrentes do inadimplemento de verbas rescis\xC3" ... -
Direito Desportivo Empresarial
... sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do futebol ... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ...
-
Acórdão Nº 0900227-23.2014.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... , como se fossem exclusivos para custeio dos atletas do time de futsal de Jaragu do Sul, sendo que h previso expressa, por exemplo, da aplicao ... Pargrafo nico. Esto tambm sujeitos s penalidades desta lei os atos de improbidade praticados contra opatrimnio de entidade ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do futebol ... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ...
-
Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... Penalidades aplicadas por dirigentes e membros de entidades regionais, nacionais e ... relação de emprego de atletas de basquetebol, futebol de salão (futsal); como também há decisões de improcedência de judocas, nadadores e ...
-
Acórdão Nº 0303517-89.2017.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
... : Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LIGA SUL DE FUTSAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) APELANTE: ... estas imponham o ressarcimento de valores aos cofres pblicos e penalidades diversas, com base no princpio constitucional da inafastabilidade da ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... penalidades, se o caso. Contratação de prestação de serviços ... de capacitação ... 8 Ribeirão Corrente Centro De Formação Esportiva - Futsal R$ 247,559.40 ... 9 Mococa Centro De Formação Esportiva - Judô R$ ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Por essa razão, abrimos espaço para o Basquete Feminino, ... o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale destacar que as três ligas ... e 3 processos administrativos disciplinares; Em relação às penalidades aplicadas, com ... base nos trabalhos realizados na CORFISP, são elas de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-02-21
... na pracinha de fronte ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante faltasse a treinos ou a competições, o mesmo não sofreria penalidades; que o afastamento do projeto de futebol poderia ocorrer ou de livre e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-05-07
... na pracinha de fronte ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante faltasse a treinos ou a competições, o mesmo não sofreria penalidades; que o afastamento do projeto de futebol poderia ocorrer ou de livre e ...
-
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... : individuais- atletismo, natação; coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes bre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte ...
-
Rio Branco
... __________________________________, declaro sob as penalidades da Lei (art. 299 do CP*), que acumulo cargo ou função pública) mas que ... FUTEBOL DE CAMPO Mesário ... Credenciado ... FUTSAL Anotador/Cronometrista ... 03 003 FRANCIMAR MOURA DA SILVA FUTSAL Árbitro ...
-
Rio Branco
... adquiridos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua ... a realizar Serviços deArbitragem Esportiva na modalidade de Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Futsal ... Os serviços serão realizados ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... da Ordem dos Advogados do Brasil visa dar efetividade às penalidades de suspensão do exercício da advocacia, por falta de pagamento das ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (RSTJ, 135/187, 146/136) ... “A aplicação de penalidades" por litigância de má-fé exige dolo específico, perfeitamente identific\xC3" ... de saúde de ambos os filhos, arcando ainda com aulas de futebol, futsal e bateria em favor do filho e de teatro e piano em favor da filha, com o ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... da Ordem dos Advogados do Brasil visa dar efetividade às penalidades de suspensão do exercício da advocacia, por falta de pagamento das ... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
-
Acordão nº 20150941042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... uso de imagem e prestação de atividade desportiva na modalidade futsal ... " (fls. 14/20), insiste na ausência do vínculo de emprego invocando, ... Rejeito. 3. Penalidades dos artigos 477 e 479, da CLT e multa sobre cláusula compensatória. Sem ...
-
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... ência internacional de atleta não profissional ou atleta de futsal é feita fora do TMS, conforme Anexo 3a do Regulamento da FIFA sobre o ... ência destacam a observância do critério da gradação de penalidades, como um caráter pedagógico do Poder Disciplinar. Em outras palavras, a ...
-
Rio Branco
... contratados, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir da ... a realizar Serviços de Arbitragem Esportiva na modalidade de Futsal, no Evento 6º Copa Gospel ... de Futsal ... Os serviços serão ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000080-15.2017.5.07.0012), 2017-08-02
... de que o reclamante chegou a lecionar as disciplinas de Futsal e Anatomia, não sabendo informar o nome das demais disciplinas que o ... Assim, a legislação trabalhista já prevê determinadas penalidades a serem aplicadas ao empregador que deixa de cumprir as determinações ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... natação. coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com ... bastões e raquetes. s sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades" ... Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Gin\xC3" ...
-
LICITAções - Educação
... Intervalo mínimo entre lances: R$ 300,00 ... Descrição: Bola Futsal ... Descrição Complementar: Bola Futsal Material: Pu , Peso Cheia: 410 A ... 35519085838 1 CEU NOVO ... IV. Serão aplicáveis as penalidades previstas na Lei Federal ... 8.666/93 bem como as previstas no Edital de ...