gabinete civil alagoas
- Vice-governador do Estado de Alagoas Avisos - Gabinete Civil
- Vice-governador do Estado de Alagoas Avisos - Gabinete Civil
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... a) Gabinete; ... b) Secretaria-Executiva: ... 1 ... 7. Universidade Federal de Alagoas; ... 8. Universidade Federal de Alfenas; ... 9 ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... , Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; ... h) a 8ª - Estados do Pará, Amapá e ... de Ministro, indicando, no caso de Ministro civil, o critério de provimento; ... XXXVI - ... Militar e serão incorporados pelo gabinete do Ministro-Corregedor para compor estrutura ...
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Acórdão Nº 0805454-67.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 03-11-2020
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... Cumprimento de sentença n ... EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÕES AO CUMPRIMENTO ... DEFINITIVO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) ... Mestrado em Direito pela ... Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas ... - Gabinete Civil
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Acórdão Nº 0800818-87.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete" do Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto ... Agravo de Instrumento n.\xC2" ... O art. 833, IV, do Código de Processo Civil assim dispõe: ... Art. 833. São impenhoráveis: ... IV - os vencimentos, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... a) Gabinete; ... b) Assessoria Especial de Reformas ... f) de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049278920194058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0804927-89.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA RITA ZACCARI MONTEIRO ADVOGADO: Roberto Tavares Mendes Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... 1.022 do Código de Processo Civil, têm por objetivo examinar, esclarecer, suprir e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102127020204050000), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0810212-70.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MANOEL GOMES DE BARROS FILHO ADVOGADO: Thiago Maia Nobre Rocha e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos por...
... decisão do Juízo da 5ª Vara Federal de Alagoas, que rejeitou a exceção de pré-executividade ... recebido de pessoa jurídica ("verba de gabinete"), ii) omissão de rendimentos do trabalho com ... sob a égide da legislação processual civil anterior, observam-se em relação ao cabimento, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009320520184058000), 30-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800932-05.2018.4.05.8000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE/APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EMBARGADO/APELANTE: TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAELLY KELLY FELIX DE PAIVA AGUIAR RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... AGUIAR APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL RICARDO LUIZ BARBOSA DE ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. VALOR DA ... -
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... 21 de outubro de 2020 ... Ano 108 - Número 1442 ... Maceió - quarta-feira ... 21 de outubro de 2020 11 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI ...
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... em atender o Chefe do Executivo e ao Vice-Governador do Estado de Alagoas, ... conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no termo de referência, ... visando atender às necessidades do Gabinete Civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013517020194058200), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0801351-70.2019.4.05.8200 APELANTE: ITAMAR VIDAL SILVA DE LIMA ADVOGADO: HELENICE OLIVEIRA DE MORAES APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... MORAES APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO ... Dispõe o Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147907620204050000), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814790-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MILTON JOSE HARTMANN ADVOGADO: Everton Leite Didoné e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005389-41.2003.4.05.8000
... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que rejeitou a alegação de prescrição ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RPV CANCELADA. REEXPEDIÇÃO. PRAZO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085041920194050000), 23-09-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808504-19.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA BETANIA DE GOIS PATRIARCA ADVOGADO: Adolfo Meneses Teles Santos RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Camila Boni Bilia e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas ... Fundamenta-se a autora no artigo 966, VII, ... 966, inciso VII, do Código de Processo Civil, como requisito para o acatamento da Ação ... -
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - Quinta-feira ... 30 de Novembro de 2017 ... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.460, DE 29 DE NOVEMBRO DE ...
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Manter Alagoas de pé e traba- ... lhar para realizar novos con- ... cursos públicos nos segmen- ... tos da segurança, educação e ... saúde é o intuito do ...
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Maceió, segunda-feira, 13 de março de 2017 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 105 - Número 47 ... Reserva Técnica irá aumentar a ... capacidade da Nova Santa Mônica ... Governador ...
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Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quinta-feira ... 14 de dezembro de 2017 15 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... ESTADO ...
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - segunda-feira ... 27 de novembro de 2017 ... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.353, DE 24 DE NOVEMBRO DE ...
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Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quarta-feira ... 28 de março de 2018 5 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... DECRETO ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... a) Gabinete; ... b) Assessoria de Comunicação Social; ... (Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Mato ...
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 29 de agosto de 2017 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 29 de agosto de 2017 11 ...