gabinete clone
-
Acórdão nº0001256-22.2018.8.17.3130 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 23-05-2023
... 9BFXXXLS2HDB07435 e RENAVAM N 187582459, como sendo de propriedade do autor ETEVALDO ALVES DOS SANTOS, ficando anulado o registro do veculo clone perante o Estado de So Paulo com os mesmos dados caractersticos em nome de Rodrigo Alves Alckimin, CPF n 111.592.286-63 O magistrado a quo, diante da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0163647-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO DOLOSA QUALIFICADA, ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. RECURSO DA DEFESA POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Ao contrário do sustentado pela defesa técnica, a prova não é frágil, estando a condenação amparada em conjunto probatório convincente, robusto e suficiente, no qual restaram amplamente demonstradas a materialidade e a autoria,...
GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... adquirido por aquele casal era um "clone" do seu. Quanto ao veículo descrito ... na denúncia, adquirido pela ... -
Acórdão Nº 0734888-61.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-07-2020
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... Apelação n ... ção encartada no AIT contestado haja sido cometida por automóvel "clone", de ... modo a não poder lhe ser imputada, nenhum dos elementos juntados ...
-
Sentença com número 5085174-24.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 27-09-2022
... 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL ... GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ ... Autos n°.: 5085174-24.2021.8.09.0164 ... b) veículo dublê ou clone: veículo que utiliza a combinação alfanumérica da ... PIV do veículo ...
-
Acórdão Nº 0004805-85.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
... do veículo, verificou que o mesmo era roubado e tratava-se de um clone. A placa do veículo pertencia àquele modelo, porém de automóvel ... Gabinete ...
-
Governador mangabeira - Editais
... á realizado d e maneira exclusivamente presencial , no gabinete do JuÃzo, em turno ma tutin o; ... 6) A bolsa -auxÃlio ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... ção superarem o valor considerando o desconto calculado na ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA ... FARMACÊUTICA ... Blue, clone RPA-T4 ou 13B8.2, específico para utilização em ... Citometria de ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 20.985.924/0001-00 ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA ... FARMACÊUTICA ... HUMANO CONJUGADO COM O FLUOROCROMO V500-C OU ... KROME ORANGE, CLONE 2D1 OU J33 OU HI30, ESPECÍFICO ... PARA UTILIZAÇÃO EM CITOMETRIA DE ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) Aprova ... ópicas por CGH-array ou SNP-array ou outras técnicas, por clone ou oligo utilizado, por amostra 5 40503186 Separação do material ...
-
Acórdão Nº 0806304-82.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho ... Agravo de Instrumento ... IDOSA PORTADORA DE PLAQUETOPENIA, COM PRESENÇA DE ... CLONE DE HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA. PLANO DE ... SAÚDE QUE NEGOU O ...
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... de prevenção e adaptação às mudanças climáticas pré-ci-clone Idai. A terceira seção examina as ações e ajudas humanitárias no ... Pelo Decreto n. 26/2019, de 11 de abril, o governo criou o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai, com sede na cidade da Beira. De ... -
Acórdão Nº 0173924-56.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-06-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE ... Processo: ... advirem da circulação indevida de um veículo “clone”, o ... qual, inclusive, foi apreendido no curso do processo ... 4 ...
-
Acórdãos nº 2235509-18.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... tiveram suas imagens furtadas e publicadas no site “clone”. Alegam que a identificação dos supostos autores das fraudes ... 0000 VOTO Nº 15.572 10 Recurso especial concluso ao gabinete da Relatora em 22.06.2012. 2. Recurso especial em que se ...
-
Decisão Monocrática Nº 0100033-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE RECEPTAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SÓLIDO E COESO. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO EVIDENCIADO. DOLO COMPROVADO. PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PARCIAL RAZÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES ... Processo: ... receptação de veículo automotor(clone), fato ocorrido em 01 de ... Janeiro de 2017, por voltadas 21h40min, na ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... HUMANO; MARCADO COM APC-H7; CLONE SK1; IMUNOFE- ... NOTIPAGEM POR CITOMETRIA DE FLUXO; EXECUCAO DIAG- ... do Gabinete do Reitor, de 23 de fevereiro de 2022, doravante ... denominada ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300424-46.2015.8.24.0083 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2019
... CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO "CLONE" NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O QUAL RECAEM AS MULTAS. PERÍCIA ... Desembargador Vilson Fontana ... Gabinete ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1204-0010977-4 Contratação Nº 2023/022524 CONTRATANTE: Rio Grande
POLÍCIA CIVIL ... Gabinete do Chefe de Polícia ... Assunto: Contrato ... Expediente: ... de informática Dock Station DUAL HD SSD SATA 2.5 3.5 USB 3.0 - CLONE, código ... GCE 0035.0134.0100018, para a Corregedoria Geral de Polícia, ...
-
Acórdão Nº 0804965-64.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-03-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO PELO AGRAVADO, NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - AIT N.º DE02080286-2, COM FUNDAMENTO NAS ALEGAÇÕES DO RECORRIDO DE QUE O VEÍCULO UTILIZADO NO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO NÃO SERIA O SEU, SENDO QUE ESSE TERIA SIDO CLONADO, DE MODO QUE NÃODIREIT
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... Agravo de Instrumento n ... contestado haja sido cometida pelo automóvel "clone", de modo a não poder lhe ser imputada, ... nenhum dos elementos juntados ... -
Decisão Monocrática Nº 0105333-58.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-06-2022
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ... Processo: ... do veículo “dublê ou clone”, em especial, com os seguintes documentos: ... Cópias reprográficas ...
-
Decisão Monocrática Nº 0047946-56.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZOAR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE REJEITADA. CLONAGEM DE VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO DE PLACA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA. RESOLUÇÃO Nº 670 DO CONTRAN. DANO MORAL. POSSIBILIDADE. MAU FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO E INÉRCIA DA AUTARQUIA EM CUMPRIR A
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: ... comprobatória da existência do veículo dublê ou clone em requerimento pelo ... proprietário (§ 4º), não tendo, na presente ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023662-87.2020.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
Apelações criminais defensivas. Condenação por constituição de milícia privada, receptação e porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e munições, tudo em concurso material. Recursos defensivos que buscam a absolvição dos Réus frente a todas as imputações e, subsidiariamente, a redução das penas quanto aos delitos do artigo 180 do CP e do crime do Estatuto do Desarmamento. Mérito que se...
... 3ª (Terceira) Câmara Criminal ... Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Roboredo ... ----------------------------- ... uma apreensão vultosa; que o carro era um clone de placa e o ... veículo original era roubado; que clone ele era, mas o ... -
Decisão Monocrática Nº 0028044-63.2016.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-12-2021
ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA. VEÍCULO CLONADO. NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO INDEVIDAMENTE ATRIBUÍDA AO SEU PROPRIETÁRIO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DE PLACA E LIBERAÇÃO DO LICENCIAMENTO SEM A PREVIA QUITAÇÃO DA MULTA. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE MULTA COMETIDA POR TERCEIRO COM VEÍCULO DUBLÊ. REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE Exmo. Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: ... veículo clone ... II. Conforme o § 2º do art. 131 da Lei nº nº 9.503/97 (Código de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0157685-38.2018.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 298 E ARTIGO 296, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS LEGAIS. OBSERVÂNCIA. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE CONFIGURADA. AUTORIA. PROVAS INSUFICIENTES. ABSOLVIÇÃO. ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREJUDICADA...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete" do Desembargador Sidney Rosa da Silva ... 7ª Câmara Criminal ... APELAÇ\xC3" ... que o carro do declarante era um CLONE; que neste instante RENATO se ... aproximou, tendo o policial o abordado; ... -
Portarias. PORTARIA 80-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...
-
Portarias. PORTARIA 468-2019
... nº 854/2018 - GP/DO, do Gabinete do Presidente (Processo 201800025053578); ... Art. 1º - DETERMINAR a ... expressão "registro de veículo clone"; ... V - Anotação a restrição administrativa ... "Registro de ...