gabinetes para banheiro
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Acórdãos nº 0002170-77.2011.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... gabinetes de banheiro e armários de cozinha. Ação de ...
- Um ano após compra da nova sede, vereadores não sabem quando vão se mudar para o serrador
- Um ano após a compra da nova sede por R$ 149 milhões, vereadores não sabem quando vão se mudar para o Serrador
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Acórdão, Processo nº 0003199-41.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... , em casa invadida há 15 anos, com "05 cômodos contando com o banheiro, sendo (03) quartos, sala/cozinha e banheiro" ... Relatou a perita social ... gabinetes. Utensílios domésticos ... Banheiro - Vaso sanitário, pia, chuveiro e ...
- Acórdão, Processo nº 0004215-30.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001-22.2017.5.12.0048)
... com o laudo pericial, a reclamante "realizava a limpeza dos gabinetes das autoridades e do banheiro deste ambiente"; "realizava a limpeza da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000291-05.2016.5.06.0371), 29-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE GABINETE SANITÁRIO. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral, é necessária a comprovação do preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do Código Civil, quais sejam: ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo...
... A ausência de fornecimento de banheiro no ambiente de trabalho por sete meses e, posteriormente, a ausência de ... testemunha foi firme ao declarar a precária higiene dos gabinetes sanitários, conforme Id e84f7ce: ... "que havia banheiro no canteiro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002577-53.2016.5.06.0371), 18-12-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função caracteriza-se pelo desempenho de serviços não inerentes àquele para o qual foi admitido o empregado, em decorrência de uma modificação, pelo empregador, das funções originalmente pactuadas, sem a correspondente paga. Logrando o autor comprovar o exercício de atribuições diferentes às...
... ária aduzindo que, por 8 (oito) meses, trabalhou na obra sem banheiro, e após isso foram ofertados 4 (quatro) gabinetes sanitários para 180 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001576-38.2016.5.06.0143), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICO-PERICIAL FAVORÁVEL À TESE DO OBREIRO. CONFISSÃO REAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NÃO FORNECIDOS. ADICIONAL DEVIDO. Ante o pedido de adicional de insalubridade, foi realizada a prova técnico pericial. As conclusões do expert foram pela exposição do Reclamante a agentes químicos nocivos à saúde do trabalhador. Em seu
... Danos morais decorrentes de fornecimento de gabinetes sanitários e de água potável no local de trabalho. O Acionado insiste ... ção de ofertar gabinetes sanitários, mesmo sob a forma de banheiro químico , nem água potável ao trabalhador rural. Narra que " O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000055-53.2016.5.06.0371), 06-02-2017
EMENTA: DANO MORAL. MÁ QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Indignas as condições de trabalho a que foram submetidos os empregados da reclamada, dentre os quais, o reclamante, ao menos, em relação à obrigação da empregadora de fornecer instalações sanitárias adequadas quando da prestação de serviços, afigurando-se presentes, indene de dúvida, os requisitos necessários à...
... foram inúmeras pelo que releva sopesar: a inexistência de banheiro químico suficientes no local de trabalho, a má qualidade da comida ... dos Santos foi firme ao declarar a precária higiene dos gabinetes sanitários, textual: ... "( ... ); que havia um banheiro para cada frente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001224-55.2016.5.06.0022), 28-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECLAMATÓRIA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. AUSÊNCIA DE BANHEIROS NO LOCAL DE TRABALHO. DANOS MORAIS PELO FATO EM SI ("IN RE IPSA"). QUANTIA INDENIZATÓRIA MÓDICA. APELO IMPROVIDO. A Reclamada foi condenada em função de não ofertar um ambiente de trabalho que propiciasse, ao Reclamante, satisfazer suas necessidades fisiológicas. Não havia nenhuma...
... Não havia nenhuma instalação sanitária própria, nem havia banheiro público que pudesse ser utilizado e aquele a que uma das testemunhas se ... E, por último, a existência de aparelhos e gabinetes sanitários na Estação de Santa Rita, distante mais de meio quilômetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000093-02.2015.5.06.0371), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE GABINETE SANITÁRIO. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral, é necessária a comprovação do preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o art. 186 c/c 927 do Código Civil, quais sejam: ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a
... A ausência de fornecimento de banheiro no ambiente de trabalho atentou contra a dignidade do obreiro, ... porque a testemunha ouvida foi firme ao declarar a ausência de gabinetes sanitários, conforme ID 33731da: ... "que não eram armados banheiros nas ... -
Acórdão Nº 0020783-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... ógicos contidos no Anexo nº 14 da NR-15 as tarefas de limpeza de banheiro se enquadrariam. Refere que a reclamante realizava inúmeras outras ... reclamante afirmou que limpava o banheiro masculino, com quatro gabinetes, sem mictório; que demorava 20 a 30 min para limpar os banheiros; que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001405-98.2015.5.06.0181), 16-03-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam,...
... Argumenta que a circunstância de limpar banheiro utilizado por pacientes em atendimento odontológico, dermatológico e ... clinica havia o gabinete odontológico do réu e outros três gabinetes médicos. que funcionavam de forma independente; que as especialidades ... -
Acordão nº 20141115380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2014
... são para o conserto de algo que foi danificado, como portas, gabinetes de banheiro, mesas, balcão, cabeceira da cama, revestimentos de parede, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000103-15.2017.5.06.0391), 22-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REVELIA DA RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. O não comparecimento da empresa ré à audiência para a qual foi devidamente citada importa em revelia. Por conseguinte, induz à confissão quanto à matéria de fato - inteligência do artigo 844, "caput", da CLT, c/c o entendimento consubstanciado nas Súmulas 74 e 122 do
... ípio de Terezina (PI), a reclamada não fornecia qualquer tipo de banheiro para os trabalhadores, tendo o reclamante que realizar suas necessidades ... banheiro químico, entretanto, não era realizada a limpeza dos gabinetes, tornando-se inservível para a realização das necessidades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001999-95.2013.5.06.0371), 21-07-2016
... testemunha foi firme ao declarar a prec á ria higiene dos gabinetes sanit á rios (audi ê ncia de instru ç ã o, fl. 97): “ que tinha ... , por é m ficavam meio sujos;que quando estava limpo, usava o banheiro", mas quando n ã o, fazia suas necessidades no mato; que n ã o havia sab \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000589-05.2014.5.06.0391), 18-01-2016
... ç ã o obreira foi firme ao declarar a prec á ria higiene dos gabinetes sanit á rios ao afirmar que o banheiro na barragem era lavado a cada 3 ...
- Escalada para organizar cerimônia de posse, Janja visita sede do governo de transição pela primeira vez
- Escalada para organizar posse de Lula, Janja visita sede do governo de transição pela primeira vez
- Escalada para organizar posse de Lula, Janja visita sede do governo de transição pela primeira vez
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Acórdão nº 1.0024.11.293317-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTAMENTO - MÉRITO - PROPAGANDA ENGANOSA - CARACTERIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - VALOR DA CONDENAÇÃO - MAJORAÇÃO - DESCABIMENTO.- O dano moral caracteriza-se pela violaçã
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Acórdão nº 1008631-14.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – SITUAÇÃO NÃO CARACTERIZADA – ALEGAÇÕES FINAIS NÃO APRESENTADAS – DESNECESSIDADE (§2 do art. 364 do CPC) – FABRICANTE – RESPOSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA – RELAÇÃO DE CONSUMDO – COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA – FRUSTAÇÃO, ANGÚSTIA E TRANSTORNOS QUE...
... estufamento da madeira usada na área externa, nas portas e nos gabinetes do banheiro, quando deveria ser resistente à chuva ou umidade intensa ... -
Acórdãos nº 0010665-90.2008.8.26.0068 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... banheiro da suíte (fls. 297), apontou, ainda, problemas de ojeto nos gabinetes do banheiro da suíte e banheiro nº 1 (fls ...
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Chegou e já quis sentar na janela
... transtorno, a presidência do Senado decidiu manter a ordem dos gabinetes dessa forma para não desagradar ao baixinho. Avaliou que a mudança não ... para ter acesso a gabinetes maiores, com salas de reunião e com banheiro. Um dos maiores, de José Sarney, que se aposentou, foi disputado por ...