gadotti
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : EDUARDO GADOTTI MURARA ... : DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA ... : JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA ... : EDER RICARDO FIOR ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... -
Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO
O objetivo deste artigo é discutir os modos como as comunidades e outros atores sociais participaram do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho-RO, e demonstrar os mecanismos de comunicação utilizados pela gestão municipal para convocar a população a discutir a política pública inerente aos interesses da comunidade, e depois aprovar as deliberações durante o processo....
... -subjective relations between the subject and the municipal management (City Statute), as well as in the model of Citizen Education (Freire, Gadotti), in order to develop the critical sense of citizens ... Keywords: Communication; Education; Mediation; Master Plan; Popular Participation ... -
Presidente de associação de distribuidoras diz que repasse ao preço do diesel depende de mudança de ICMS
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente da Plural, associao que rene as empresas distribuidoras de combustveis, Leonardo Gadotti, disse que todas as distribuidoras vm repassando o desconto no litro do diesel desde a ltima sexta-feira. O montante, no entanto, ainda no chegou aos ...
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Presidente de associação de distribuidoras diz que repasse ao preço do diesel depende de mudança de ICMS
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente da Plural, associao que rene as empresas distribuidoras de combustveis, Leonardo Gadotti, disse que todas as distribuidoras vm repassando o desconto no litro do diesel desde a ltima sexta-feira. O montante, no entanto, ainda no chegou aos ...
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Presidente de associação de distribuidoras diz que repasse ao preço do diesel depende de mudança de ICMS
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente da Plural, associao que rene as empresas distribuidoras de combustveis, Leonardo Gadotti, disse que todas as distribuidoras vm repassando o desconto no litro do diesel desde a ltima sexta-feira. O montante, no entanto, ainda no chegou aos ...
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Acórdão Nº 0014557-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... Desembargador ora suscitante, assumiu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 2015/2017, sendo sucedido pelo Desembargador LUIZ GADOTTI, para quem deveria o feito em comento ser inicialmente distribuído por prevenção, consoante disposição do artigo 78, § 8º do Regimento Interno ...
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Acórdão Nº 0013884-88.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... Luiz A. Gadotti, à época substituído pelo Juiz Jocy Gomes de Almeida. No entanto, antes mesmo de iniciar qualquer julgamento do recurso, houve a assunção do ...
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Acórdão Nº 0006362-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-02-2023
... PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, que recebeu o acervo do DES. LUIZ GADOTTI, que por sua vez recebeu o acervo do Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER enquanto componente da 2ª Câmara Criminal, desta Corte de Justiça ... 6 ...
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Acórdão Nº 0006221-11.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... 3. In casu , ao serem julgados os recursos voluntários o I. Juiz Jocy Gomes de Almeida, que à época substituía o Des. Luiz Gadotti, ficou como relator para o acórdão, tendo em vista ter encampado o voto divergente que foi apresentado, conforme se denota pelo inteiro teor do ...
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Decisão Monocrática Nº 4030647-37.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2019
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC) ... Agravados : Alvaro Gadotti" e outros ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... Relator : Desembargador Cláudio Barreto Dutra ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4030647-37.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC) ... Agravados : Alvaro Gadotti" e outros ... Advogados : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC) e outros ... Relator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0308356-23.2018.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 14-04-2020
... ... Recurso Especial n. 0308356-23.2018.8.24.0005/50002, Balneário Camboriú ... Recorrente : Espólio de Roberto Gadotti (Inventariante) ... Advogado : Joao Batista Gadotti (OAB: 17147/SC) ... Recorrida : Meri Aparecida Montanari ... Advogados : Alvaro Carlos ...
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Decisão Monocrática Nº 0304487-48.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Apelante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC) ... Apelado : Auto Viação Gadotti Ltda ME ... Advogado : Ademar de Oliveira (OAB: 8897/SC) ... Relatora: Desembargadora Denise Volpato ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 4034103-92.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-05-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4034103-92.2018.8.24.0000, de Barra Velha ... Agravantes : Maria Benta Gadotti e outro ... Advogados : George Willian Postai de Souza (OAB: 23789/SC) e outros ... Agravado : Duas Rodas Industrial Ltda ... Advogado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4019783-03.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... Agravantes : Oscar Ewald e outro ... Advogado : Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) ... Agravados : Teresinha Gadotti" Schneider e outros ... Advogado : Ademar de Oliveira (OAB: 8.897OAB/SC) ... Relator: Desembargador Stanley Braga ... DECIS\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4025829-08.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-09-2019
... Agravante : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Sandra Cristina Maia (OAB: 20096/SC) ... Agravados : Claudete Augustin Gadotti e outros ... Advogado : Felipe Roeder da Silva (OAB: 32650/SC) ... Relator: Desembargador Pedro Manoel Abreu ... Vistos ...
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Decisão Monocrática Nº 4021779-36.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-11-2019
... Agravante : Claudio Augusto Esser ... Advogado : Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) ... Agravado : Gadotti Transporte e Turismo Ltda ... Advogado : Ademar de Oliveira (OAB: 8897/SC) ... Relator: Desembargador Robson Luz Varella ...
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Acordão Nº 8012907-89.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 14-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 8012907-89.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno SUSCITANTE: DESEMBARGDAOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO Nº 8010951-38.2019.805.0000 SUSCITADO: DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO Nº 8010951-38.2019.805.0000 Interessado: Roberto Marcelo Gadotti; Sergio Luiz Morelli Advogado:
... SUSCITADO: DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO Nº 8010951-38.2019.805.0000 ... Interessado: Roberto Marcelo Gadotti; Sergio Luiz Morelli ... Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho - OAB/SP 26548 ... Interessado: Ildeni Gonçalves Dias; José Valter Dias; JJF ... -
Decisão Monocrática Nº 4003970-67.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4003970-67.2018.8.24.0000, Itapoá ... Agravante : Paulo Roberto Silva ... Advogada : Debora Fernanda Gadotti Farah (OAB: 18883/SC) ... Agravado : Itapoá Terminais Portuários S/A ... Advogado : Cesar Marçal Cerconde (OAB: 34067/SC) ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0806536-49.2013.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 12-12-2016
... Relatora: Juíza Alaíde Maria Nolli ... Recorrente: Auto Viação Gadotti Ltda ... Recorrida: ... Juliana Rodrigues Pereira Benvenutti ... Juíza Prolatora da Sentença: Ana Vera Sganzerla Truccolo ... RECURSO INOMINADO ...
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Decisão Monocrática Nº 4019783-03.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-10-2019
... Agravantes : Oscar Ewald e outro ... Advogado : Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) ... Agravados : Teresinha Gadotti" Schneider e outros ... Advogado : Ademar de Oliveira (OAB: 8.897OAB/SC) ... Relator: Desembargador Stanley Braga ... DECIS\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0311364-55.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-02-2019
... Apdo/Apte : Walkiria Kosloski Ferreira Alugamaquinas EPP ... Advogados : Debora Fernanda Gadotti Farah (OAB: 18883/SC) e outros ... Relator: Desembargador Tulio Pinheiro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática Nº 4032661-57.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... 4032661-57.2019.8.24.0000 de Balneário Camboriú ... Agravante : Lenice Romano de Creddo ... Advogado : Joao Batista Gadotti (OAB: 17147/SC) ... Agravado : Michell Roberto Pires Amorim ... Advogado : Michell Roberto Pires Amorim (OAB: 21888/SC) ... Relator: Des ...
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Decisão Monocrática Nº 0303034-55.2015.8.24.0125 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 11-06-2018
... Advogado : Luiz Henrique Soares (OAB: 40248/SC) ... Recorrido : Moacyr José Matheussi ... Advogada : Débora Fernanda Gadotti Farah (OAB: 18883/SC) ... Relatora: Dr(a). Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática Nº 4029476-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-01-2020
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4029476-11.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravante : Gadotti Martins Caçambas e Carrinhos Industriais Ltda ... Advogados : Carlos Eduardo Bernardes Moreira (OAB: 377176/SP) e outros ... Agravado : Banco ...