garante administradora de condominios
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Processo nº 0016303-60.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ... RELATORA ... condomínios´. ( ... ) Pelo exposto, REJEITO A ... foro entre as partes, mas garante a ... prorrogação ... executado ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... que somente poderiam ser pagos na administradora, não constituem meio hábil para caracterizar ... avaliado por perícia técnica já garante ao credor a satisfação da sua pretensão. Vagas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... brasileira ou pela via diplomática garante a autentici-dade dos documentos e da tradução ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... Manifestação da administradora do espólio que não se deu na primeira ...
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Despesas condominiais
... Maurílio Gabriel) ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 99 ... EBOOK CONDOMINIOS ... , administrativos, como o da administradora do condomínio, reparos de pequena monta, entre ... , inclusive no processo falimentar, o que garante ao condomínio invocar o direito de preferência, ...
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Acordao N° 1398800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Condomínio irregular. Taxa condominial. Natureza propter rem. Resp nº 1. 280. 871/sp. Re 695. 911/sp. Não aplicabilidade. Lei nº 13. 465/2017. Obrigação anterior. Devida. 1. É dever do proprietário/possuidor de unidade imobiliária em condomínio horizontal, que usufruiu dos diversos serviços ofertados, contribuir com as despesas condominiais nos valores...
... ão e manutenção dos denominados “condomínios”, o financiamento é exclusivamente privado – ... -se nos autos a possibilidade de administradora de loteamento imobiliário urbano ... 5º, XVIII) e (iii) se lhes garante legitimidade ... judicial e extrajudicial (5º, ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... + Vantagens ... Com a Garante RP o condomínio conta ... com a garantia ... está tendo alguns problemas com a administradora do seu condomínio, mas que os condôminos não ... Líder em Garantia de Receita para Condomínios ... CLEO ESTEVO ... Gerente Duplique ... -
Advocacia extrajudicial
... Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida ... ômino a uma Imobiliária ou a uma Administradora de Condomínios, como costuma ocorrer ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... Mas o art. 4 o da CLT garante a contagem de tempo de serviço. E não poderia ... um dos condôminos ou mesma a administradora do prédio, que cumulará funções, em ambas as ...
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Temas de interesse geral
... ínio a uma Imobiliária ou a uma Administradora de Condomínios, como costuma ocorrer ... O Código de Defesa do Consumidor garante a igualdade nas contratações, possibilitando ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... , que os fundos de investimento são condomínios, podendo, conforme o caso, serem condomínios ... édito imobiliário aquele que surge, ou garante-se, dos frutos e rendimentos de um imóvel ou de ... dos fundos de investimento e sua administradora. Frisa-se que um fundo de investimento é um ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento ... quando ... 35-001.002.19-1313489 - Valor Condomínios Ltda - ... 17898625000115 - Maria Inez Quintino - ... -001.002.19-1280198 - Infinitysell Administradora de ... Recebiveis e Comerc - 9630889000165 - ...
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Contratos em Espécie
... de preferência não se aplica aos condomínios constituídos em edifícios de apartamentos, ... erga omnes, ou se ja, torna válido e garante o negócio jurídico perante eventuais interesses ... de compra ao corretor ou à administradora. Proposta não é contrato. É um documento que ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... É também pela propriedade- acesso que se garante a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, ... de hotelaria) ou a uma sociedade administradora da qual participam multiproprietários, ... que a figura não se confunde com os condomínios fechados ... Para sua viabilização, as ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... É também pela propriedade- acesso que se garante a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, ... de hotelaria) ou a uma sociedade administradora da qual participam multiproprietários, ... que a figura não se confunde com os condomínios fechados ... Para sua viabilização, as ...
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Acordao N° 1396740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Cobrança de taxas condominiais. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Gratuidade de justiça. Posterior falecimento do beneficiário. Presença dos pressupostos à época da interposição do recurso. Preliminar de julgamento extra petita. Afastada. Sentença fundamentada em dipositivo que não consta da petição inicial. Aplicação do direito ao caso concreto. Prerrogativa do juíz....
... Federal, de condomínios de fato instituídos em área comum objeto de ... -se nos autos a possibilidade de administradora de loteamento imobiliário urbano ... 5º, XVIII) e (iii) se lhes garante legitimidade ... judicial e extrajudicial (5º, ... -
Acordao N° 1354968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Preliminar de não conhecimento do recurso. Irregularidade formal. Ofensa ao art. 1. 010/cpc. Rejeição. Taxas de manutenção. Associação de moradores de loteamento imobiliário urbano. Condomínio irregular. Locatário não associado. Inconstitucionalidade. Re nº 695. 911/sp (tema de repercussão geral nº 492/stf). Liberdade de associação. Direito fundamental.
... controlado (loteamentos regulares) a condomínios edilícios (art. 1.358-A, § 2º, do Código ... -se nos autos a possibilidade de administradora de loteamento imobiliário urbano ... 5º, XVIII) e (iii) se lhes garante legitimidade ... judicial e extrajudicial (5º, ... -
Decisão monocrática Nº 1341189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... no Distrito Federal, em que os condomínios de fato são instituídos em área comum que foi ... pela Associação Euler Paranhos administradora do condomínio denominado Chácaras Rurais Euler ... 5º, XVIII) e (iii) se lhes garante legitimidade judicial e extrajudicial (5º, XXI); ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001263-51.2017.5.07.0002), 2018-02-28
... RECLAMADO: TAVARES & CAMPELO CONDOMÍNIOS LTDA, ORGANIZA SERVICOS E CONDOMINIOS LTDA - ME, ... LTDA - ME, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, CONDOMINIO EDIFICIO IATE ... conceito fundamental de justiça, que se garante a incidência dos efeitos processuais do diploma ...
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Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... COM A GARANTE ATALAIA A A INADIMPLÊNCIA NÃO ATRAPALHA O DIA ... SÍNDICO + ADMINISTRADORA + GARANTIDORA ... Garantia total da receita ... a trabalhar com a Duplique nos condomínios que atuo e que possuem problemas com ... -
Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... CONDOMÍNIOS - ANVIFALCON ... : CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR ... 465/2017, os atos constitutivos da administradora de ... imóveis vinculam tanto os já titulares ... associação garante ao indivíduo o direito de se associar e de se ...
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Dos direitos reais
... condomínios em multipropriedade de suas unidades autônomas; ... passe a integrar o pool da administradora; III – a administradora do sistema de locação ... 3) É um direito acessório, pois garante o cumprimento de uma obrigação principal. 4) ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... É o patrimônio do grupo que garante os direitos dos trabalhadores e em qualquer tipo ... 53)v104 ... @@2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários ... seja a Caixa Econômica Federal a administradora das contas vinculadas do fundo de garantia, a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando ... GESTORA E ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.Q., ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35222988273 - N. DA ...
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Decisão da Presidência nº 1235539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... foram obrigados a constituir uma administradora, nas escrituras e nos registros imobiliários, ... , consignou que as deliberações de condomínios atípicos não podem atingir quem delas não ... inciso XX do artigo 52 da Constituição garante que 'ninguém poderá ser compelido a associar-se ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando ... ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - RE-RATIFICACAO OUTROS ... NIRE - ... EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35217985164 - N. DA ...