Garantia letras de câmbio
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... ências Sociais da Escola de Filosoa, Letras e Ciência s Humanas (EFLCH) da Univer sidade ... a ideia de que a União Europeia era garantia na construção do bem-estar ... Essa ideia, cons- ... -
III Para além da ambição de verdade: o caráter analógico dos rastros do passado
... ória e Teoria das Idéias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, v. 23, p. 17, 2002 ... Por outro lado, como já vimos, essa garantia de nada serve se o juiz pode ativamente “buscar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de ... ao menor o trabalho a que se referem as letras a e b do § 3º do art. 405: ... I — ... e corretores de fundos públicos e câmbio ...
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Decisao Nº 0112759-74.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO E DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. APELO DO BANCO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a execução fora fundada em contrato de câmbio e nota promissória emitida em garantia. 2. Para que se constitua em instrumento hábil à execução
... inicial fez-se acompanhar do Contrato de Câmbio e da Nota Promissória a ele vinculada, ... câmbio e nota promissória emitida em garantia ... 2. Para que se constitua em ... as ações contra o aceitante relativas a letras prescrevem em 3 (três) anos a contar do seu ... -
Direito Civil
... alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA. (A) (F) (F) (F) (B) (F) (V) (F) ... exoneração daquele que prestou a garantia fidejussória ... (D) Se em consequência da ... do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... registro do acordo de constituição da garantia? III. Especificamente para o caso da cessão de ... ção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias”, dispõe ...
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Procedimentos registrais no RTD
... ária é uma forma de direito real de garantia e não uma forma de propriedade. 6 Em tal ... d) contratos de compra e venda de câmbio em geral; e) empréstimos e quaisquer outras ... 5.6.7 Letras de composições musicais ... O direito ...
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Regime jurídico e efeitos do protesto
... 57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n. 5.474/68, ... termo inicial do prazo para vencimento nas letras a certo tempo da vista, entre outros. Há ... d) A cláusula sem garantia ... Por permissão do art. 15, do Decreto n ...
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DECRETO Nº 3540, DE 11 DE JULHO DE 2000. Estabelece as Caracteristicas Dos Titulos da Divida Publica Mobiliaria Federal Interna e da Outras Providencias.
... Art. 1º As Letras do Tesouro Nacional - LTN terão as seguintes ... Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do ... , o qual deverá utilizá-lo para fins de garantia em operações de crédito de que trata a ...
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Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... , seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de ... do Brasil o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço ... expressamente, ressalvados os casos de garantia de subscrição, nas condições que forem ...
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Administración Pública, agentes públicos y planeación social: Reforzando las perspectivas éticas del Derecho Administrativo para el desafío pandémico
Este artículo defiende la importancia vital de la planificación sistemática para la Administración Pública brasileña, especialmente para los nuevos desafíos planteados por la pandemia del SARS Covid. El análisis incluye una descripción de la historia del uso del instrumento por parte del Estado brasileño antes de la Constitución de 1988, presentando una lectura sobre el papel de la planificación...
... 70) y a la garantía de los derechos fundamentales legalmente ... São Paulo: Companhia das Letras ... -
Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... V - Operações de câmbio: ... a) operações de câmbito manual, inclusive ... a) letras imobiliárias, compreendidos os atos de emissão, ... ou, quando fôr o caso, feito prova da garantia de instância, será o processo encaminhado ao ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995, pp. 14/15 ... CAPÍTULO ... 68 ... 726 “De toda sorte, a garantia democrática é parte do problema de realização ...
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Social Work in the Spanish scenario from 1960 to 1980: in search of self-definition and professional recognition/Trabajo Social en la realidad espanola en los anos 1960 a 1980: a la busqueda de autodefinicion y reconocimiento profesional/Servico Social na realidade espanhola nos anos 1960 a 1980: em busca de autodefinicao e reconhecimento profissional.
... bajo el dominio del ejercito como garantia de orden, la religion, la propiedad y la unidad ... Sao Paulo: Companhia das Letras, 1996 ... IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO. Relacoes ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ao fiador, no âmbito do direito à garantia prevista na lei de locação ... A fiança ... Como consta do parágrafo único, letras a a g , por despesas extraordinárias de ... títulos de crédito como letras de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, ações, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 29 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... § 1º Os cheques, notas promissórias, letras de câmbio e demais títulos de crédito e ordens ... valores das contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referidos no art. 15 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482, DE 28 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... 1° Os cheques, as notas promissórias, as letras de cambio e demais títulos de crédito e ordens ... valores das contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referidos no art. 15 ...
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Direito Empresarial
... , tais títulos foram os embriões das letras de câmbio e representam os primeiros registros ... O aval é classificado como uma garantia cambial e não pessoal, que é o cerne de suas ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... disciplinamento das notas promissórias e letras de câmbio, pressionaram o governo para a ... que, legitimado, além de constituir garantia de seu crédito, facilitaria seu desconto nos ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... I, da Constituição Federal); garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, inc. II, ... São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 72) ... 21 ALBINO DE SOUZA, ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... , com a inclusão de flexibilidade do câmbio, cortes de gastos, redução de impostos sobre o ... O Lugar da Educação Profissional na Garantia do Direito. Revista ... Brasileira de ... em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... fortalecimento dos direitos sociais e na garantia dos direitos ambientais. Com efeito, a ... São Paulo: Companhia das Letras, 2003 ... TEIXEIRA, E. M. S. F.; CICHOVSKI, ... -
Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... do contribuinte, em função da taxa de câmbio, originadas dos saldos de valores a apropriar ... , e independerá de apresentação de garantia, mantidas aquelas decorrentes de débitos ... culturais, de música, de cinema, de letras ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou qualquer outra forma de garantia, nem em usufruto a não ser com ... o ... cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e ... outros títulos de crédito, ...
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La tramitación electrónica en el proceso laboral chileno
Este artigo sintetiza a tramitação eletrônica de processo laboral no Chile, País que não tem lei específica que o discipline. Ainda vigora o Código de Procedimento Civil de 1902. Isto não impediu a informatização do processo do trabalho, em que predomina a oralidade. O processo penal é totalmente informatizado e oral. Foi suficiente introduzir apenas dois artigos no Código do Trabalho. “ACTA 91-20
... de Chile, Jueza del Segundo Juzgado de Letras del Trabajo de Santiago y Magíster en Derecho ...