garantias reais e garantias pessoais
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Acórdão nº 1016262-58.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
EMBARGANTE(S):TRANSPORTADORA CAMPEONI LTDA - ME EMBARGADO(S):BANCO DO BRASIL S/A TERCEIRO PREJUDICADO:SONIA APARECIDA MURARI COMPAGNONITERCEIRO PREJUDICADO:MARIA MARTA FRACARO COMPANHONI TERCEIRO PREJUDICADO:CLEBER VALMOR COMPAGNONITERCEIRO PREJUDICADO:VALMOR JOSE MUNCIO CAMPANHONI E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL –...
... DE SOERGUIMENTO COM A SUPRESSÃO DAS GARANTIAS REAIS E PESSOAIS – NOVAÇÃO QUE NÃO ALCANÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... culminou em dano que chega a 16 milhões de reais. 4.5.8 Reparação dos danos. Manutenção nos ... escusos para a obtenção de vantagens pessoais e financiamento de partidos políticos ou ... Ao conflito e ponderação entre garantias, o saudoso Ministro Teori Zavascki deu o nome de ...
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Acórdão nº 1006091-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – EXERCÍCIO DO CONTROLE DE LEGALIDADE – DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES DO STJ - ESTRATÉGIAS DE PAGAMENTO DO PLANO RECUPERACIONAL VERIFICADA NO PLANO APRESENTADO – EXTINÇÃO DAS AÇÕES CONTRA OS COOBRIGADOS – IMPOSSIBILIDADE –
... ência com a suspensão das próprias garantias reais e pessoais, nem podem resultar na ... -
Acórdão Nº 5030029-36.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... e quarenta mil quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos) (evento 1, INF4) (evento ... o qual prevê a invalidade de quaisquer garantias reais ou pessoais prestadas por pessoas físicas ...
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Acórdão nº 1.0035.06.082645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EM RELAÇÃO AO PLEITO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RECORRENTE - INEXISTÊNCIA DE EXAME DA MATÉRIA NA DECISÃO AGRAVADA - ANÁLISE DA CONCESSÃO DA BENESSE, APENAS PARA FINS DESTE AGRAVO, PARA QUE NÃO HAJA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - AVALISTA - RESPONSABILIDADE...
... de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), foi emitida, em 17/05/2004, pela empresa Campo ... de crdito, podem ser reforadas por garantias reais e pessoais. Especificamente dentre as ... -
Acórdão nº 1.0035.06.082645-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EM RELAÇÃO AO PLEITO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RECORRENTE - INEXISTÊNCIA DE EXAME DA MATÉRIA NA DECISÃO AGRAVADA - ANÁLISE DA CONCESSÃO DA BENESSE, APENAS PARA FINS DESTE AGRAVO, PARA QUE NÃO HAJA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - AVALISTA - RESPONSABILIDADE...
... de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), foi emitida, em 17/05/2004, pela empresa Campo ... de crdito, podem ser reforadas por garantias reais e pessoais. Especificamente dentre as ... -
Acórdão nº 1008838-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... ão da cláusula de supressão das garantias pelos próprios Recuperandos quando da ... 2. A supressão de garantias, reais e fidejussórias, previstas em plano de ... garantias reais, assim como de garantias pessoais/fidejussórias, exige anuência individual e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... com o ideário das conquistas sociais e garantias constitucionais vigentes, passa uma noção ... de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); ... II - ... Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ção Aduaneira que utilize dados pessoais informará por escrito, a pedido da ... poderão estabelecer a exigência de garantias para as operações a que se refere esta norma, ... ao valor em moeda local (pesos ou reais ...
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Decisão Monocrática Nº 0624434-59.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
... SUPRESSÃO DE GARANTIAS. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AOS CREDORES ... QUE ... 11.101/2005 ... PESSOAIS/FIDEJUSSÓRIAS - EFICÁCIA RESTRITA AOS ... (TEMA 885), de que a supressão de garantias reais, assim como ... de garantias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... não é possível a fruição dessas garantias constitucionais sem que o réu saiba exatamente ... Foram tomados os depoimentos pessoais dos réus FRANCISCO ERASMO DE MORAIS, WELTON ... único de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que era o valor do contrato; nos contratos de ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... hipóteses de restrição de direitos e garantias constitucionais ... Constou do voto ... grupo diferente ou apresentar atributos pessoais tidos como inferiores. O Racismo é a inválida ... Informou que receberia R$ 100,00 (cem reais) pelo transporte. Declarou que não sabia a ...
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Acórdão nº 1016262-58.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
APELANTE(S):TRANSPORTADORA CAMPEONI LTDA - ME APELADO(S):BANCO DO BRASIL S/A TERCEIRO PREJUDICADO:SONIA APARECIDA MURARI COMPAGNONITERCEIRO PREJUDICADO:MARIA MARTA FRACARO COMPANHONI TERCEIRO PREJUDICADO:CLEBER VALMOR COMPAGNONITERCEIRO PREJUDICADO:VALMOR JOSE MUNCIO CAMPANHONI E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL – EMBARGOS MONITÓRIOS...
... DE SOERGUIMENTO COM A SUPRESSÃO DAS GARANTIAS REAIS E PESSOAIS, INCLUSIVE OS AVAIS PRESTADOS ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... no contexto de proteção aos dados pessoais) para veriicar a compatibilidade de tal instituto ... absoluto, não podendo se sobrepor às garantias individuais” (SARLET, 2018b, p. 502-504) ... programas televisivos que relatam crimes reais, envolvendo pessoas ainda vivas. (AUDIÊN CIA ... , ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... análise da categoria dos dados pessoais sensíveis, levando-se em conta sua relevância, ... ções que guardam – deverão receber garantias adicionais e não ser utilizadas para fins ... ência e uma análise ética de suas reais motivações. 16 No contexto atual, verifica-se o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de suas convicções pessoais privadas. O respeito a cosmovisões ... " ( As Garantias do Cidadão na Justiça ... São Paulo: ... para redução das desigualdades reais. No domínio do simbólico, as vítimas da ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... ão se podem restringir os direitos e as garantias individuais (art. 60, § 4º, da CF), de forma ... -se, inclusive, as circunstâncias pessoais do agente ... 8.1. Princípio da proibição ... por sonegar mais de cinco milhões de reais e foi absolvido. Se você acha que minha ...
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Acórdão Nº 1001447-70.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRESA DEVEDORA EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA ASSEMBLEIAGERALDECREDORES. NOVAÇÃO DO CRÉDITO. PREVISÃODESUPRESSÃODASGARANTIAS PRESTADAS POR TERCEIROS. TESE FIRMADA EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (REsp 1333349/SP) e SÚMULA 581-STJ. DISTINGUISHING.
... PREVISÃO DE SUPRESSÃO ... DAS GARANTIAS PRESTADAS POR TERCEIROS. TESE ... FIRMADA EM ... todas as garantias pessoais, inclusive avais e fianças, que ... tenham sido ... reais, liberando assim os penhores, hipotecas e ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... de funcionalidades da plataforma e das garantias contratuais contidas nas antigas políticas de ... e da existência ou inexistência de ônus reais incidentes sobre o imóvel (informações de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a abolir: [ ... ] IV - os direitos e garantias individuais.” (BRASIL. Constituição da ... deve se afastar de compreensões pessoais, particularizadas e subjetivas, e se debruçar ... em que sublima determinados elementos reais) nasce do contato com a realidade empírica, pois ...
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Processo nº 0003720-43.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2018
... CONDIÇÕES PESSOAIS" FAVORÁVEIS, MOTIVOS PELOS ... QUAIS \xC2" ... R$ 110,00 (cento de dez) reais em espécie, tendo dito que ... paciente não se configuram em garantias extremes da concessão da sua ...
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Acórdão nº 1006353-56.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – EXERCÍCIO DO CONTROLE DE LEGALIDADE – DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES DO STJ – CRIAÇÃO DE SUBCLASSES – POSSIBILIDADE – CRITÉRIOS DEFINIDOS EM LEI DEVIDAMENTE OBSERVADOS – SUPRESSÃO DE GARANTIAS E EXTINÇÃO DAS AÇÕES...
... OBSERVADOS – SUPRESSÃO DE GARANTIAS E EXTINÇÃO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DOS ... com a suspensão das próprias garantias reais" e pessoais, nem podem resultar na extinção de a\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004837120194058401), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800483-71.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TENDENCIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - EPP ADVOGADO: Mário Gomes Braz APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. UNIDADE DE...
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Decisão Monocrática N° 07294579820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA INES CORBUCCI COURY contra decisão exarada pela MMª Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0019613-80.2013.8.07.0001, proposta por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor da agravante, de CCB ? COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA ? EM...
... nos autos originrios, de forma que as garantias reais e pessoais da dvida perseguida devem ficar ...