garantias reais pessoais
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Acórdão nº 1.0396.15.001947-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - AVAL PRESTADO POR TERCEIRO - VALIDADE - ARTIGO 60, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 167/67 - RESTRIÇÃO APLICADA APENAS À NOTA PROMISSÓRIA RURAL OU À DUPLICATA RURAL. - Fazendo-se uma interpretação sistemática do artigo 60, do Decreto-lei nº. 167/67, conclui-se que as nulidades previstas em seu §3º alcançam tão somente as notas promissórias e...
... 1. Inexiste bice prestao de quaisquer garantias na cdula de crdito rural, sendo vlidas mesmo as ... expresso "tambm so nulas outras garantias, reais ou pessoais", disposta no seu 3, refere-se ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , parece sugerir que também as pretensões reais estariam sujeitas ao prazo geral decenal e não ... 2.224 do Code francês: “As ações pessoais ou mobiliárias prescrevem em cinco anos a contar ... pessoa e seus bens: “a todas as mais garantias pessoais e reais, ainda acresce esta de não ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por operação, vencidos há mais de seis ... para o seu recebimento ou o arresto das garantias; e ... b) superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil ... de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias; ... II - averbação, por ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... áter geral, respeitados os direitos e garantias fundamentais, decidir a forma e os critérios ... Pessoais na Gestão Esportiva Art. 65. São inelegíveis e ... R$ 370,00 (trezentos e setenta reais ...
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Acórdão Nº 08115367420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-07-2023
... ÃO JUDICIAL QUE PREVÊ A LIBERAÇÃO DE GARANTIAS REAIS E PESSOAIS. EFICÁCIA CONDICIONADA À ...
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Acórdão nº 50005048020178210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. ARGUIÇÕES DE NULIDADE DO AVAL E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DADO EM HIPOTECA. DESACOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. O STJ consolidou entendimento de que é válida a garantia prestada por pessoa física em cédula de crédito rural; a vedação diz respeito tão somente às duplicatas rurais e às notas promissórias rurais. A...
... 3º Também são nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ... -
O aprimoramento da gestão de garantias bancárias no Brasil: análise do projeto de Lei Nº 4188/2021 ('novo marco legal das garantias')
... Partindo do entendimento das principais garantias reais utilizadas nos financiamentos bancários (hipoteca e alienação ... (de pessoa física, jurídica ou bancária) e o aval as garantias pessoais praticadas. Muitas vezes se utiliza mais de uma modalidade de garantia ...
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Acórdão nº 1.0647.17.003295-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. AVAL PRESTADO POR PESSOA FÍSICA. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. - A nulidade de garantias pessoais previstas no artigo 60 do Decreto-Lei 167/67 somente se aplica às notas promissórias e às duplicatas rurais endossadas. - O aval dado por pessoa física em cédula de crédito rural é válido.
... afirma serem "nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.015139-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-01-2019
... VALIDADE.1. As garantias prestadas por terceiros em Cdulas de Crdito Rural ... expresso "tambm so nulas outras garantias, reais ou pessoais" remete diretamente ao pargrafo 2 do ...
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Acórdão nº 1.0093.13.000514-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. AVAL. OUTORGA UXÓRIA. PROCURAÇÃO. SUPRIMENTO. ARTIGO 60, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 167/67. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Outorgada procuração com poderes específicos para avalizar operações de crédito, descabe a alegação de nulidade do aval por ausência de outorga uxória.- Fazendo-se interpretação sistemática do artigo 60
... 3 Tambm so nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ... -
Acórdão nº 1.0172.10.002305-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - GARANTIA HIPÓTECÁRIA CONCEDIDA POR TERCEIRO - LEGITMIDADE PARA FIGURAR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO - VEDAÇÃO ART. 60,§3º, DL 167/67 - INAPLICABILIDADE - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - A garantia hipotecária enquanto faculdade, se exercida, atrai a responsabilidade secundária, o que torna o garantidor parte...
... rural, ao estabelecer os modos de garantias vlidos perante a cdula de crdito rural, define ... Tambm so nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas pessoas ... -
Acórdão nº 1.0172.10.002305-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - GARANTIA HIPÓTECÁRIA CONCEDIDA POR TERCEIRO - LEGITMIDADE PARA FIGURAR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO - VEDAÇÃO ART. 60,§3º, DL 167/67 - INAPLICABILIDADE - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - A garantia hipotecária enquanto faculdade, se exercida, atrai a responsabilidade secundária, o que torna o garantidor parte...
... rural, ao estabelecer os modos de garantias vlidos perante a cdula de crdito rural, define ... Tambm so nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas pessoas ... -
Acórdão nº 1.0093.13.000514-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. AVAL. OUTORGA UXÓRIA. PROCURAÇÃO. SUPRIMENTO. ARTIGO 60, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 167/67. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Outorgada procuração com poderes específicos para avalizar operações de crédito, descabe a alegação de nulidade do aval por ausência de outorga uxória.- Fazendo-se interpretação sistemática do artigo 60
... 3 Tambm so nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ... -
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... poderá exigir a transferência das garantias" oferecidas nas operações originais para a opera\xC3" ... ório, que fica dispensado, mas as garantias reais a ela vinculadas ficam sujeitas, para valer ... titular do CDA ou do WA as exceções pessoais oponíveis ao depositante.” (NR) ... “Art ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUPRESSÃO DE GARANTIAS. INEFICÃCIA DA CLÃUSULA DO PLANO EM RELAÇÃO AOS CREDORES QUE COM ELA NÃO ANUÃRAM.1. Ação de recuperação judicial.2. No que concerne à alegada violação dos arts. 141 e
... JURISDICIONAL. SUPRESSÃO DE GARANTIAS. INEFICÁCIA DA CLÁUSULA DO ... PLANO EM ... supressão de garantias reais e fidejussórias dos créditos arrolados ... ão das próprias garantias reais e pessoais. (e-STJ, ... fls. 256/257; grifos no original) ... -
Lei n.13.476/17. Dispõe sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado
... abrangência de suas garantias obedecerão ao disposto nesta Lei ... Art. 4º A ... V - a descrição das garantias, reais e pessoais, com a previsão expressa de que as ...
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Acórdão Nº 0301008-63.2015.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... 3º Também são nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO. SUPRESSÃO DAS GARANTIAS. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. EXTINÇÃO. RECUPERANDA. COOBRIGADOS. FASE DE FISCALIZAÇÃO JUDICIAL. TÉRMINO. SUSPENSÃO.1. A questão controvertida resume-se a definir se é caso de extinção da execução de tÃtulo executivo extrajudicial ajuizada contra a empresa em recuperação...
... GARANTIAS. CONCORDÂNCIA DO CREDOR ... EXECUÇÃO ... extinção de todas as garantias, sejam pessoais ou reais, os codevedores ... estão liberados de ... -
Decisão Monocrática nº 5006767-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2013
... e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ... Sustenta a parte ... de seu nome no CADIN; que são nulas as garantias reais e pessoais prestadas por terceiros não ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... incompatível desde que os Estados-membros estabeleçam garantias adequadas); ... c) Adequados, pertinentes e não excessivos ... ública, (ii) uma desconfiança, por parte do setor privado, sobre as reais capacidades de colaboração e de expertise técnica por parte do ...
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A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
... das SPE imobiliárias, as garantias pessoais ou mesmo as garantias reais que não ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... expressos nas mensagens inferiores aos reais, opostos ulteriormente às vítimas, sem que às ... de acesso, com menor exigibilidade de garantias ... É um lobo disfarçado com pele de ... Os créditos pessoais em sentido lato (crédito consumidor) abrangem, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... quantias entre quatro e cinco mil reais ... Deve ser destacado, também, inexistir ... pessoas cidadãos de seus direitos-garantias, como ... seres humanos ... Diga-se, a ... algumas condições pessoais favoráveis ao réu não representa a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.198496-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NULIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO EM RAZÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA COOPERATIVA EXEQUENTE; NULIDADE DOS AVAIS PRESTADOS PELOS EMBARGANTES - NULIDADE DA EXECUÇÃO POR DESVIO DE FINALIDADE DO OBJETO DA CÉDULA RURAL CONTRATADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - EXPRESSA CONTRATAÇÃO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA -
... , que dispe serem nulas quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, salvo quando prestadas pelas ...