garimpeiro campo formoso
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Capital - Vara de registros públicos
... II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, ... Fone: ... DA SILVA, brasileiro, sexo masculino, garimpeiro, nascido no dia 03 do mês de março do ano de ... e cinco (03/03/1965), natural de Campo Formoso/BA, residente e domiciliado na Rua Benjamin ...
- Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Campo formoso - Vara cível
... 1 - Asseveram, em síntese, que ao ser lavrado o referido assento de casamento, constou erroneamente como suas profissões a de Garimpeiro e Dona de casa, respectivamente, quando em verdade deveria constar para ambos a condição de Lavrador ... 2 - É o relatório. Decido ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Campo formoso - Vara cível
... 1 - Asseveram, em síntese, que ao ser lavrado o referido assento de casamento, constou erroneamente como suas profissões a de Garimpeiro e Dona de casa, respectivamente, quando em verdade deveria constar para ambos a condição de Lavrador ... 2 - É o relatório. Decido ...
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Campo formoso - Vara cível
... 1 - Asseveram, em síntese, que ao ser lavrado o referido assento de casamento, constou erroneamente como suas profissões a de Garimpeiro e Dona de casa, respectivamente, quando em verdade deveria constar para ambos a condição de Lavrador ... 2 - É o relatório. Decido ...
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Campo formoso - Vara cível
... 1 - Asseveram, em síntese, que ao ser lavrado o referido assento de casamento, constou erroneamente como suas profissões a de Garimpeiro e Dona de casa, respectivamente, quando em verdade deveria constar para ambos a condição de Lavrador ... 2 - É o relatório. Decido ...
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Pindobaçu - Vara cível
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM ... DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, garimpeiro, residente no Povoado de Marota, s/n, Pindobaçu ...
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que o acusado mora no povoado de Barrocas e toda sua família reside lá também; que sabe que o acusado é ... garimpeiro e sai para trabalhar em outras localidades; que em virtude de sua atividade não sabe precisar ... quanto tem que viu o acusado pela última vez; ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... autora que trabalhou por toda a vida no campo, exercendo sempre a atividade de lavrador, ... dos autos que o Marido residia em Campo Formoso ... Em audiência de instrução realizada ... incluídos o produtor rural , o garimpeiro e o pescador artesanal.” (destaquei) ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ao douto Juízo da Subseção Federal de Campo Formoso – BA. Havendo embargos à execução, ... , nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... Observa-se que as ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... ANGELES X RUA COSTA RICA S/N JARDIM AMERICA CAMPO LIMPO PAULISTA SP Operacional SR-I Jundiaí ... ão da Boa Vista 11269-21-00000-1 AVENIDA FORMOSO S/N JARDIM BONANZA STA RITA PASSA QUATR SP ... DOS GARIMPEIRO ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Impetrado: Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Campo Formoso-ba Impetrante: Amanda Rodrigues De Brito ... , nesta data desempenhava a função de garimpeiro, na cidade de Pindobaçu/BA ” ... Indicou ...
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Ipirá - Vara cível
... Campo Formoso, requerendo a remessa dos autos à ... , nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... O art. 55, § 3º, ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ção Judiciária da Justiça Federal em Campo Formoso - Bahia ... Expedientes necessários ... : Agnoel De Jesus Oliveira, (pozinho Garimpeiro) Advogado: Michel Godinho Dos Santos ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ção Judiciária da Justiça Federal em Campo Formoso - Bahia ... Expedientes necessários ... : Agnoel De Jesus Oliveira, (pozinho Garimpeiro) Advogado: Michel Godinho Dos Santos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Indígena Eduardo Ribeiro - Comunidade Campo Formoso- UIRAMUTÃ; Escola ... Estadual Indígena ... veira que era fazendeiro e Garimpeiro as margens do Rio Suapí ... Logo, com a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Indígena Eduardo Ribeiro - Comunidade Campo Formoso- UIRAMUTÃ; Escola ... Estadual Indígena ... veira que era fazendeiro e Garimpeiro as margens do Rio Suapí ... Logo, com a ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação