gas ideal
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... VIII - ocupante: aquele que mantém poder de fato sobre lote ou fração ideal de terras públicas ou privadas em núcleos urbanos informais ... § 1o Para fins da Reurb, os Municípios poderão dispensar as exigências ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão Nº 0710933-35.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-05-2022
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE TAXA ... CONDOMINIAL A MAIOR DAS COBERTURAS ... ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA FRAÇÃO IDEAL ... DESPESAS COM GÁS E ÁGUA INDIVIDUALIZADAS ... TAXA QUE SE DESTINA AO PAGAMENTO DAS ... IRRAZOABILIDADE ... NECESSIDADE ... ADEQUAÇÃO ...
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Acórdão nº 50293419420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... desses dispositivo que a principal obrigação do condômino é a de contribuir para as despesas do condomínio, na proporção da sua fração ideal ... Sobre tema, oportuno o escólio doutrinário de Cristiano Chaves de Farias: ... Todos os condôminos têm a obrigação de concorrer para ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... VIII - ocupante - aquele que mantenha poder de fato sobre o lote ou a fração ideal de imóvel público ou privado em núcleos urbanos informais ... § 1º Para fins de Reurb, os Municípios e o Distrito Federal poderão dispensar ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - lotação ideal ...
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Acórdãos nº 1003690-86.2015.8.26.0004 de 26ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... INSURGÊNCIA DO CONDÔMINO A RESPEITO DA COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL DE FORMA PROPORCIONAL À FRAÇÃO IDEAL DAS UNIDADES CONDOMINIAIS. PREVISÃO LEGAL (ART. 1336, I, DO CC E ART. 12, § 1º DA LEI 4.591/64) E ESTIPULAÇÃO ...
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... ideal" ... 16 • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO: CAPÍTULO 1 ... de incidência do ICMS, considerando os impactos ambientais decorrentes da emiss\xC3" ...
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Portaria Nó CCB-045/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 25/2023 L�quidos igNóferos (inflaMóveis e Combustíveis)
... Número de mol vazado: N=94g/min/20 g/mol; e N= 4,7 mol/min ... Considerando que o volume de um gás ideal é de 0,0224 m³ a 273ºK ... Considerando que a temperatura ambiente do local a ser ventilado 30ºC, teremos: ... 𝟎𝟎𝟎𝟎, ...
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Acórdãos nº 1058215-16.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Demonstração, contudo, de que as cobranças mensais não observam a fração ideal de propriedade dos condôminos. Planilha não impugnada pelo réu que comprova as cobranças a maior. Devida a ...
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Empresas usam acidentes com gás para convencer clientes a contratarem vistoria. Veja como não cair em golpe
... ideal desperdiça água e gás ... O queimador do aquecedor de gás deve acender imediatamente quando a torneira de água quente é aberta. Caso isso não ...
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Empresas usam acidentes com gás para convencer clientes a contratarem vistoria. Veja como não cair em golpe
... ideal desperdiça água e gás ... O queimador do aquecedor de gás deve acender imediatamente quando a torneira de água quente é aberta. Caso isso não ...
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Empresas usam acidentes com vazamentos de gás para convencer clientes a contratarem vistoria. Veja como não cair em golpe
... ideal desperdiça água e gás ... O queimador do aquecedor de gás deve acender imediatamente quando a torneira de água quente é aberta. Caso isso não ...
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Gas industry still far from promised cheap energy shock
... Today, the infrastructure is operated by Petrobras. The bank's proposal is to create a shared system between oil and gas producers. The ideal, in BNDES's view, would be for the network to be taken over by an independent operator. The lender offers creating a line of credit for the segment, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191389-76.2017.8.19.0001 (Cível), 08-09-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE USUCAPIÃO CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM APENSADOS AOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (QUE TRAMITAM SOB O Nº 0095721-78.2017.8.19.0001, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA) PARA JULGAMENTO CONJUNTO EM VIRTUDE DA NÍTIDA CONEXÃO ENTRE ELAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE POSSE MANSA E PACÍFICA, POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, COMO SE PROPRIETÁRIO FOSSE, DE BEM IMÓVEL CONSUBSTANCIADO EM...
... habitacional autônoma, não possuindo previsão ... na convenção do condomínio réu e nem fração ... ideal, não possuindo matrícula no competente ... Registro de Imóveis (uma vez que integra área ... comum do condomínio), não possuindo inscrição ... -
Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... O Conselho precisa saber quais sero as regras para saber quais blocos vai escolher. O ideal que o projeto seja aprovado antes da Rio Oil y Gas (feira que ser em outubro), que uma vitrine para o investidor estrangeiro ... Quanto ...
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Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... O Conselho precisa saber quais sero as regras para saber quais blocos vai escolher. O ideal que o projeto seja aprovado antes da Rio Oil y Gas (feira que ser em outubro), que uma vitrine para o investidor estrangeiro ... Quanto ...
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Saiba por que o fogão deixa as panelas com fundo preto
... Ainda possvel realizar alguns ajustes por conta prpria, como regular a vlvula de sada do gs. O ideal que o fogo permanea sempre em uma colorao azul, queimando de maneira uniforme por toda a circunferncia da boca e sem que esteja muito alto ou ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... O problema consiste ... AUTA.indd 99 07/08/2015 17:44:09 ... AutA Alves cArdoso ... em como conciliar esse ideal de agência reguladora ao direito positivo brasileiro ... As agências reguladoras possuem as seguintes características básicas: ... a) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095721-78.2017.8.19.0001 (Cível), 08-09-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM APENSADOS AOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (QUE TRAMITAM SOB O Nº 0191389-76.2017.8.19.0001, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA) PARA JULGAMENTO CONJUNTO EM VIRTUDE DA NÍTIDA CONEXÃO ENTRE ELAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE EXISTÊNCIA DE COMODATO, QUE FORA ROMPIDO COM A NOTIFICAÇÃO DOS POSSUIDORES DIRETOS. BEM IMÓVEL...
... caracteriza como unidade habitacional autônoma, ... não possuindo previsão na convenção do ... condomínio autor e nem fração ideal, não ... possuindo matrícula no competente Registro de ... Imóveis (uma vez que integra área comum do ... condomínio), não possuindo ... -
Acórdãos nº 2096496-96.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... cumprimento de sentença – i mpenhorabilidade deci são recorrida que indef eriu o pedido de adjudicação da parte ideal de imóvel titularizada pela coexecutada insurgência acolhimento oficial de justiça constatou que a unidade se ...
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Sentença nº 1001692-82.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... Ela é ideal para iniciantes, pois oferece um processo de soldagem mais simples e controlável, além de produzir soldas limpas e de alta qualidade ...
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Acórdão Nº 0000554-79.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-12-2022
... DE SEU VALOR – AJUSTE AUTORIZADO PELO ART. 413 DO ... CÓDIGO CIVIL – NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO QUANTUM ... SANCIONATÓRIO SEGUNDO O IDEAL DE JUSTIÇA PARA O CASO ... CONCRETO, APURANDO VALORES QUE SE MOSTRAM ... PROPORCIONAIS À GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO DO ... PACTUADO – VALOR ...
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Acórdão Nº 0009593-08.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 16-05-2022
... EQUITATIVA E PROPORCIONAL DA CLÁUSULA PENAL – ... NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO SANCIONATÓRIO ... SEGUNDO O IDEAL DE JUSTIÇA PARA O CASO CONCRETO, ... APURANDO VALORES QUE SE MOSTRAM PROPORCIONAIS À ... GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO – VALOR ...