Gasoduto
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... I - Capacidade de Transporte: volume mximo dirio de gs natural que o transportador pode movimentar em um determinado gasoduto de transporte; ... II - Capacidade Contratada de Transporte: volume dirio de gs natural que o transportador obrigado a movimentar para o ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ções industriais de empresas controladas e coligadas; VI - balanceamento: gerenciamento das injeções e retiradas de gás natural em gasoduto ou em sistema de transporte de gás natural com vistas ao seu equilíbrio em determinado período de tempo e à execução eficiente e segura dos ...
- Lei nº 14.281 de 28/12/2021. Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e da Refinaria de Mataripe S.A. crédito especial no valor de R$ 38.000.000,00 para os fins que especifica.
- Lei nº 14.498 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., da Companhia Docas do Pará, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 113.353.484,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... VI - Capacidade de Transporte: volume máximo diário de gás natural que o transportador pode movimentar em um determinado gasoduto de transporte; ... VII - Capacidade Disponível: parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte que não tenha sido objeto de ...
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Obra do novo gasoduto rússia-alemanha é retomada
Parada por quase um ano, a construção do gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia à Alemanha, foi retomada ontem apesar da pressão dos Estados Unidos para a interrupção da obra, com a imposição de sanções econômicas. Para completar o projeto de mais...
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Associações dizem que reclassificação do gasoduto Subida da Serra ameaça mercado
A reclassificação do gasoduto Subida da Serra (SP) pode levar insegurança jurídica ao mercado de gás natural, afirmaram em um posicionamento conjunto associações de produtores e consumidores de gás natural.O gasoduto tem 15 quilômetros e abrange a ár...
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Gasmig inicia construção de gasoduto em MG com investimento de R$ 800 milhões
A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) deu início nesta segunda-feira (4) às obras do Gasoduto Centro-Oeste, que vai permitir aumento de 300 quilômetros de extensão em linhas do sistema, o que representa 23% da malha atual da companhia.O projeto...
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Justiça nega liminar da ATGás contra gasoduto Subida da Serra, da Comgás
A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança movido pela Associação dos Transportadores de Gás (ATGás) contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que pedia a suspensão da reclassificação do gasoduto Sub...
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Equinor, Statoil e Petrobras pretendem construir gasoduto de meio bilhão de reais
A construtora Azevedo & Travassos assinou uma carta de intenção para construir um gasoduto para o consórcio formado por Equinor, Repsol e Petrobras com o objetivo de transportar o gás produzido na área B-M-C 33, no pré-sal da Bacia de Campos. O acor...
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‘Sabotagem grosseira’ em gasoduto, diz suécia
Uma investigação conduzida pela Suécia afirmou que o gasoduto Nord Stream, que liga os poços de gás russos à Europa pelo Mar Báltico, foi alvo de "sabotagem grosseira", com o uso de explosivos, mas não apontou possíveis suspeitos. A estrutura está pa...
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Urucu - Porto Velho e de Suas Instalaç...
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Empresa de Pesquisa Energética projeta implantação de gasoduto na Margem Equatorial
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetou oito alternativas de projetos de escoamento de gás natural, sendo uma delas na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, região de nova fronteira exploratória do país, em meio a discussões sob...
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
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TAG e GNA assinam acordo para conectar Porto do Açu por meio de gasoduto
A Transportadora Associada de Gás (TAG) assinou um termo de compromisso com a Gás Natural Açu (GNA) para desenvolver estudos de viabilidade para o gasoduto Goytacazes (Gasog). A infraestrutura pode viabilizar a integração logística do parque de geraç...
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Eua e alemanha fazem acordo sobre gasoduto russo
Os governos americano e alemão anunciaram ontem um acordo sobre o gasoduto Nord Stream 2, que permitirá à Rússia aumentar suas exportações de gás para a Alemanha sem passar por outros países. Sob o pacto, Berlim se comprometeu a responder a eventuais...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo para Isenção de Impostos Relativos a Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil-bolivia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, em Brasilia, em 5 de Agosto de 1996.
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Gasoduto que interrompe negócios por onde passa
O polo petroquímico do Comperj, em Itaboraí, ainda é um esqueleto de obras inacabadas, mas um gasoduto para levar gás natural do pré-sal da Bacia de Santos à unidade atormenta a vida de pequenos empreendedores e empresas que terão suas terras atraves...
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Rússia fecha gasoduto para manutenção e preocupa europa
A Europa aumentou seu nível de alerta ontem após a Rússia interromper, mais uma vez, o envio de gás pelo Nord Stream 1, importante gasoduto que liga o país à Alemanha. O Kremlin afirma que será uma pausa de três dias para manutenção, mas os europeus ...
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Rússia diz que gasoduto próximo da fronteira com a Ucrânia foi atacado
A operadora de gasodutos da Rússia, Transneft, disse que um ponto do gasoduto de Druzhba foi alvo de "ataque terrorista", segundo a agência de notícias estatal "Tass". A empresa disse que ninguém ficou ferido no incidente."Sim, de fato, nesta manhã, ...
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Polônia e Lituânia inauguram gasoduto para diminuir dependência da Rússia
Lituânia e Polônia inauguraram nesta quinta-feira gasoduto que custou 500 milhões de euros, uma obra que poderá ajudar a diminuir a dependência da região em relação à Rússia. O novo duto de gás natural tem mais de 500 quilômetros, passando por Estôni...
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Rússia diz que construção do gasoduto NordStream 2 foi concluída
A estatal russa Gazprom informou nesta sexta-feira (10) que concluiu a construção do gasoduto Nord Stream 2, que levará gás natural do país para a Alemanha, um projeto polêmico que conta com a oposição da Ucrânia e dos Estados Unidos. Em uma nota div...
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Petrobras interrompe produção no Campo de Manati após vazamento em gasoduto
A Petrobras disse nesta quarta-feira que interrompeu na última segunda-feira, 27, a produção de gás no Campo de Manati, na Bahia, após um vazamento na porção terrestre do seu gasoduto de exportação. A empresa fala que a operação do duto foi interromp...