gasoleo agricola
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... ʹͲͲͺ não considerou qualquer impacto proveniente do sector agrícola ... Ǥ No entantoǡ o PNAEE ʹͲͳ corrigiu essa lacunaǡ pelo facto ... das cobranças provenientes da harmonização ϐiscal entre o gasóleo de aquecimento e o gasóleo rodoviário e das cobranças que provinham da ...
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Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea
Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. No se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. Con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. En...
... ía, que aumenta la presión para intensificar la producción agrícola, generando una potencial amenaza a la seguridad alimentaria. En la UE, ... /1998 98/70/CE Directiva relativa a la calidad de la gasolina y el gasóleo ... 7/11/2001 COM(2001) ... 547 final ... Comunicación de la ... -
El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... porcentaje obligatorio del 5% de adición mínima de biodiesel al gasóleo ofrecido al consumidor inal, extendida a todo el territorio nacional. Este ... Es una estrategia de reducción de costos de la producción agrícola, si se utiliza localmente, ya que el aceite vegetal o el alcohol no ... -
Padrão de especialização do comércio internacional do Maranhão (1999-2016)
Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização do comércio internacional do Estado do Maranhão, identificando os setores produtivos mais dinâmicos, no período entre 1999 e 2016. Nesse sentido, foram calculados os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS), de Comércio Intraindústria (CII) e de Concentração Setorial das Exportações (ICS). Os resultados dos cálculos do...
... gasóleo (óleo diesel) é o principal produto importado pelo estado, representando ... quantidade exportada destes produtos; e a retomada da produção agrícola, sobretudo no complexo de soja, em virtude da normalização das chuvas na ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... presentantes do Setor Agrícola, devem apresentar no ato do ... cadastramento: ... b) Cópia do ... (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 25 m³ LÍQUIDO GRANEL ... 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARA ... AQUECIMENTO,LEVE 15 m³ LÍQUIDO GRANEL ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Despacho deferido ... Interessados: ORGANIZAÇÃO MOFARREJ AGRÍCOLA E ... INDUSTRIAL LTDA ... Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - ... 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 20.000 L LÍQUIDO ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... pelas operações com Marine Gasoil - traduzindo ao português, "gasóleo marítimo". Basicamente, a divergência entre PETROBRAS e Fisco ... ímica que a utilização do óleo diesel se restringe ao setor agrícola e de transporte rodoviário (veículos de médio a grande porte e ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 30.000 L Líquido Granel ... incentivar a produtividade Agrícola de modo a contribuir com o ... aumento de renda dos pequenos agricultores, ...
- Acórdão nº 3301-008.484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2020
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SECRETARIAS - SP REGULA
... 1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento,leve 48.000 L Líquido Granel / ... Rural (ATER) a unidades de produção agrícola (UPAs) e hortas ... do Município de São Paulo ... 6021.2022/0058328-0 - ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 80 LITROS LÍQUIDO ... Assunto: INSCRIÇÃO NO REGISTRO CADASTRAL ... Interessado: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL ... I. Diante dos elementos constantes do ...
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El nuevo escenario de la diversificación energética y los biocombustibles en la agenda birregional de América del Sur y la Unión Europea
Los biocombustibles se han desarrollado de una forma muy importante en la última década. Algunas de los argumentos mantenidos para articular las políticas de apoyo a los biocombustibles fueron la necesidad de buscar recursos alternativos al petróleo, en particular por parte de los países importadores, motivos de sostenibilidad medioambiental, la utilización de excedentes agroalimentarios y el...
... El etanol es considerado un producto agrícola y, por lo tanto, sujeto al anexo 1 del Acuerdo de Agricultura de la OMC y ... ón en el parque automovilístico, ya que ha privilegiado el gasóleo frente a la gasolina ... Eje 4. Refortalecer la cooperación al ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 1901/1992 CX 449 EXECUÇÃO ... MAFRENSE GASOLEO E ... COMERCIO LTDA X ATLANTIC ... OCEAN FORN.LTDA ... 15/12/1992 ... EXECUÇAO DE TITULO EXTRA ... COMERCIAL RODOVIARIA E ... AGRICOLA LTDA X ... EMPREENDIMENTO FLORESTAIS ... RIO ZUTIUA LTDA ... 09/11/1981 ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... INTERESSADO: CIA COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL ... ASSUNTO: Inércia por parte do Interessado ao celebrar o ... 1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento,leve 30 m3 Líquido Granel / ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... INTERESSADO: CIA COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL ... ASSUNTO: Inércia por parte do Interessado ao celebrar o ... 1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento,leve 30 m3 Líquido Granel / ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-11-2020
... rosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, gases residu- ... DLVSDUD¿QDyOHRVOXEUL¿FDQWHVEiVLFRVDVIDOWRV ... segurado o Estado de São Paulo, e como Tomadora a Aliança Agrícola ... do Cerrado S.A no valor de R$27.500.000,00. ii) operação bancária, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PRODU- TO CLASSIFICADO NA NCM 2710.19.2 “GASÓLEO (ÓLEO COM- BUSTÍVEL)”. APLICAÇÃO DO PMPF NA APURAÇÃO DA BASE DE ... /2013 AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147191 NOME: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A CNPJ/CPF N°: 12.475.957/0001-73 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-224, KM ...