gastos do governo
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'Governo quer resolver gastos com precatórios até 2026', diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse ao GLOBO que o governo estuda medidas para evitar que o passivo com precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais contra a União, ou demais esferas de governo, em que não cabe mais recur...
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Governo prepara novo bloqueio de gastos, e ministérios reclamam
mais de R$ 5 biO governo se prepara para um novo bloqueio no Orçamento, diante da necessidade de cumprir o teto de gastos (regra que limita as despesas federais). O novo corte de verbas vai ocorrer às vésperas das eleições e criou uma tensão na gestã...
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Governo faz ofensiva na câmara para aprovar pec dos gastos
BRASÍLIA A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que cria um teto para o gasto público começa a ser votada hoje, na comissão especial da Câmara. Como o governo tem maioria no grupo de parlamentares, o relatório final da PEC, costurado com a mão...
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Governo deve liberar mais R$ 7 bilhões do Orçamento para gastos
Agência O Globo - BRASÍLIA — A equipe econômica deve fazer uma liberação adicional de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2017. Segundo integrantes do governo, o valor, que será usado para pagar despesas dos ministérios e emendas parlamentares, pode ser anu...
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Governo quer fazer nova liberação de gastos para ministérios ainda esta semana
Agência O Globo - BRASÍLIA — A equipe econômica quer fazer ainda esta semana mais uma liberação de recursos do Orçamento de 2017 para pagar despesas dos ministérios e emendas parlamentares. Segundo técnicos do governo, o valor deve ficar abaixo de R$...
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Líder do governo tenta anular convocação de Braga Netto para explicar gastos
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou requerimento para solicitar que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anule a convocação do ministro da Defesa, para prestar esclarecimento sobre a compra de picanha,...
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Com Renan fora, governo teme por teto de gastos
Agência O Globo - BRASÍLIA — O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deixou o Palácio do Planalto apreensivo. O governo esperava finalizar a aprov...
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Governo defende não cumprir gastos mínimos com saúde e educação em 2023, diz secretário
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou há pouco que o governo continua defendendo a tese de não cumprir, neste ano, os gastos mínimos com saúde e educação atrelados ao avanço da receita.Ele disse que a consulta pública que será formu...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... das penalidades em razão do descumprimento, em 2018, do limite de gastos previsto no art. 4º da Lei Complementar 156/2016, e, por eventualidade, ... do Teto foi baseada no fato de que algumas rubricas dos gastos do governo têm crescido mais rapidamente do que a economia. Esse fenômeno ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, as ... ão do objeto, hipótese em que será estabelecido limite máximo de gastos para fins de reserva de orçamento que o contratado não poderá exceder, ...
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Negócios digitais
... ”, entretanto, fizeram com que a ANJ continuasse a pressionar o governo para estender a regra aos veículos que operam exclusivamente na Internet ... Figura 22 ... Distribuição dos gastos com publicidade (% por meio), 2011 ... TV paga: 4 Outros: 5 ... Nota: ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Especialista em desenvolvimento humano no governo do Espírito Santo. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Violência e ... Por outro lado, “[ ... ] a aversão a política de gastos do governo, como tal, é superada sob o fascismo pelo fato de que ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração ... Art. 115. As proposições legislativas relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhadas de: ... I – ...
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Macroeconomia
... - aquela arrecadada pelo governo na forma de imposto sobre rendas: impostos indiretos ... - paga aos ... (I) será tratado como exógeno 2 : I ... Gastos do governo (G): bens e serviços adquiridos comprados pelas três esferas ...
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Macroeconomia
... - aquela arrecadada pelo governo na forma de imposto sobre rendas: impostos indiretos ... - paga aos ... (I) será tratado como exógeno 2 : I ... Gastos do governo (G): bens e serviços adquiridos comprados pelas três esferas ...
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Guedes afirma que teto de gastos foi 'mal construído' e por isso teve que ser consertado pelo atual governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta quarta--feira o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior. Guedes disse, em um evento da Federação Nacional da Distribuição e Veículos Aut...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... em razão do alegado ‘descumprimento’, em 2018, do limite de gastos previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016, consoante informado ... do Teto foi baseada no fato de que algumas rubricas dos gastos do governo têm crescido mais rapidamente do que a economia. Esse fenômeno ...
- Decreto de 28/01/2015. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.
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Câmara aprova o texto principal do novo arcabouço fiscal; entenda o projeto
... novo marco para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos na definição das regras para o crescimento das despesas federais. Ainda ... O PL liberou a bancada ... Prioridade do governo neste ano, o projeto foi enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad ...
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Câmara aprova o texto principal do novo arcabouço fiscal; entenda o projeto
... novo marco para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos na definição das regras para o crescimento das despesas federais. Ainda ... Prioridade do governo neste ano, o projeto foi enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad ...
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Câmara aprova o texto principal do novo arcabouço fiscal; entenda o projeto
... novo marco para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos na definição das regras para o crescimento das despesas federais. Ainda ... Prioridade do governo neste ano, o projeto foi enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad ...
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Câmara inicia sessão para votar arcabouço fiscal; entenda o texto
... o novo marco para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos na definição das regras para o crescimento das despesas federais ... ioridade do governo neste ano, o projeto foi enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad ...
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Guedes reafirma que teto de gastos 'foi mal construído' e justifica furos do governo Bolsonaro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o teto de gastos em evento da pasta nesta sexta-feira. Ele disse que o mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior foi "mal construído" e que isso justifica as vezes que o gover...
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Governo depende do leilão da Cemig para poder liberar gastos de R$ 12,8 bi
Agência O Globo - BRASÍLIA - Para poder cumprir a promessa de liberar R$ 12,8 bilhões para gastos dos ministérios, a equipe econômica ainda terá que aguardar o resultado do leilão de quatro usinas da Cemig, marcado para a próxima quarta-feira. O gove...
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Governo interino só corta gastos sociais, diz Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA — A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou a internautas nesta terça-feira que o governo interino só quer cortar gastos da área social. Ao lado da ex-ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, Dilma disse que ...