gastos do governo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Votação da PEC Emergencial, inflação nos EUA e a nova aquisição da Totvs: As notícias mais quentes do dia
... 10h a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 186/19, que permite ao governo federal pagar o auxlio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Tom do novo BC
O Banco Central acredita que o corte de gastos do governo ser cumprido risca. Acredita que as medidas de conteno de ...
-
Os pontos-chave
... , quando ministra-chefe do Gabinete Civil, considerou rudimentar: os gastos do governo não podem ser maiores do que o ... crescimento da economia ...
-
Câmara dos EUA aprova plano de gastos que corta verbas do 'Obamacare'
... (o equivalente à Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos aprovou na manhã desta sexta-feira, por 230 votos a 189, um plano de gastos do governo a curto prazo que cortará recursos do seguro de saúde pública conhecido como Obamacare ... Os parlamentares aprovaram recursos para as primeiras ...
-
Os pontos-chave
... Tempo mais quente vai mexer com gastos do governo, safras agrícolas, exportações e expectativas ... Justamente ...
-
Demora em aprovar teto de gastos beneficia o governo
Agência O Globo - BRASÍLIA - Uma eventual demora do Congresso em aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos pode acabar dando ao governo maior flexibilidade na gestão orçamentária de 2017. Isso porque, ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... c) gastos incorridos em nome da empresa pública ou da sociedade de economia mista; ... governo encarregada da proteção do respectivo patrimônio, devendo o impacto ser ...
-
Mundo obscuro
... cobrem as despesas da administrao direta, os convnios feitos e os gastos das estatais. Apesar dessa declarao, os que buscavam informaes no tinham ... Este ano, a frase sumiu. O governo argumentou que a Lei de Acesso Informao d automaticamente esse direito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O governo recusa a recessão como alternativa de política econômica. Mas este ... A diminuição do déficit público requer rigoroso controle dos gastos do governo. Além de promover ampla reforma do setor público, de modo a ...
-
Um país onde a inovação é quase uma 'religião'
Gastos do governo com pesquisa e desenvolvimento da Coreia do Sul so de 3,36% do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... II - resumo da política econômica e social do Governo; ... III - avaliação das necessidades de financiamento do setor público ... VIII - (VETADO) ... IX - os gastos", por unidade da Federação, e os critérios utilizados para a regionaliza\xC3" ...
-
Casal com dois filhos paga de US$ 10 a US$ 15
... Segundo projees de economistas locais, o governo de Cristina Kirchner gasta em torno de US$ 17 bilhes por ano em subsdios e ...
-
Acordao N° 1335793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Especialista em saúde. Lei distrital nº 5. 249/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não previsto na lei de diretrizes orçamentárias.
... RECORRIDO(S) ... GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL ... Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA ... que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1324114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Especialista em saúde - fisioterapeuta. Lei distrital nº 5. 249/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não previsto na lei de...
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de otação orçamentária, uma vez ... que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1335773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Especialista em saúde - fonoaudióloga. Lei distrital nº 5. 249/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não previsto na lei de...
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de otação orçamentária, uma vez ... que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1328795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Carreira pública de assistência à educação do distrito federal. Lei distrital nº 5. 106/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não...
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de dotação orçamentária, uma vez que os ... gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1335782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Carreira pública de assistência à educação do distrito federal. Lei distrital nº 5. 106/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não...
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de dotação orçamentária, uma vez que os ... gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1343213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Lei distrital nº 5. 182/2013. Agente de atividade penitenciária. Implementação de parcela de reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Ausência de distinguishing. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia...
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de otação orçamentária, uma vez ... que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1343050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Pensionista de servidor público. Analista em políticas públicas e gestão governamental. Lei distrital nº 5. 190/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e nã
... o primeiro ano do mandato do Governo Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos ... por falta de otação orçamentária, uma vez que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as ... arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1343212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Analista de atividades do meio ambiente. Lei distrital nº 5. 188/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Ausência de distinguishing. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não
... do ano de 2015, pois coincidiu com o primeiro ano do mandato do Governo ... Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos por falta de otação orçamentária, uma vez ... que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as arrecadações de impostos, ... -
Acordao N° 1343439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Analista em políticas públicas e gestão governamental. Lei distrital nº 5. 190/13. Reajuste salarial. Dotação orçamentária insuficiente. Recurso extraordinário nº 905. 357-rr do supremo tribunal federal. Tema 864. Impossibilidade de implementação de reajuste salarial sem prévia dotação orçamentária e não previsto na...
... o primeiro ano do mandato do Governo Rodrigo Rolemberg, o qual suspendeu todos os pagamentos ... por falta de otação orçamentária, uma vez que os gastos do governo no ano de 2015 superaram as ... arrecadações de impostos, ... -
Para governo, decisão do tcu coloca teto de gastos em risco
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) preocupa a equipe econômica e pode criar brechas para "furar" o teto de gastos, regra pela qual as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior. Os ministros da Corte decidir...
-
Moody´s melhora visão sobre EUa
O governo" americano está empenhado em registrar, neste ano fiscal (que começa em 1\xC2" ...