gastos do governo
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República ... Federativa do Brasil e o Governo da República da ... gastos do Estado com os imigrantes ... 1. Na hipótese, o Estado de Roraima teve ...
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Lei do teto de gastos deixou o governo 'estrangulado', afirma Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira que a lei do teto de gastos deixou o governo "estrangulado" e deve ser revista, levando em conta a necessidade de aumentar o valor de benefícios sociais. Questionado sobre a ...
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'Não vai ter teto de gastos no meu governo', afirma Lula
SÃO PAULO — Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, em encontro com reitores na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), que não terá teto de gastos em seu governo. A medida fiscal...
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'Não vai ter teto de gastos no meu governo', afirma Lula
SÃO PAULO — Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, em encontro com reitores na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), que não terá teto de gastos em seu governo. A medida fiscal...
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'Não vai ter teto de gastos no meu governo', afirma Lula
SÃO PAULO — Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, em encontro com reitores na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), que não terá teto de gastos em seu governo. A medida fiscal...
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'Não vai ter teto de gastos no meu governo', afirma Lula
Agência O Globo -SÃO PAULO — Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, em encontro com reitores na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), que não terá teto de gastos em seu governo...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... (3) à sociedade, de forma mais ampla, seja diretamente através de gastos do governo ou, de forma indireta, devido ao custo relacionado à perda da ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... No que tange às demandas judiciais de saúde, foram gastos pela União, em 2008, 70 milhões de reais e, em 2015, 1 bilhão de reais, ... Os gastos do governo com a saúde no país, comparativamente ao percentual do produto interno ...
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Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020
Governo sanciona teto de gastos para campanha eleitoral de 2020
Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-... -
Governo muda forma de pagar gastos públicos a fim de evitar ‘pedaladas’
O governo mudará a forma de pagamento dos gastos públicos para evitar maquiagem das contas, as chamadas "pedaladas fiscais". Os pagamentos serão automáticos. As ordens serão efetivadas no mesmo dia, como se fossem uma TED (transferência eletrônica). ...
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Guedes fala em 'licença' para furar teto de gastos por auxílio de R$ 400: 'Queremos ser um governo reformista e popular'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira que o Auxílio Brasil de R$ 400 deverá ser pago em parte fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.O pr...
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Guedes fala em 'licença' para furar teto de gastos por auxílio de R$ 400: 'Queremos ser um governo reformista e popular'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira que o Auxílio Brasil de R$ 400 deverá ser pago em parte fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.O pr...
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Governo quer quitar R$ 95 bi em precatórios, mas com parte dessa despesa fora do teto de gastos. E eu com isso?
O governo federal quer quitar R$ 95 bilhões em passivos de sua dívida com precatórios. Para fazer isso, porém, o Ministério da Fazenda pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize uma mudança de classificação desse gasto do Tesouro. A proposta...
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Licença para compensar o fim dos triênios e correção anual sobre o teto de gastos: o que a Alerj deve mudar sobre o pacote de austeridade do Governo
Depois de conceder reajuste salarial para os mais de 470 mil servidores ativos e inativos do estado, a Assembleia Legislativa (Alerj) trabalha para formular as emendas que serão propostas ao pacote de austeridade apresentado pelo Governo. A criação d...
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Governo quer quitar R$ 95 bi em precatórios, mas com parte dessa despesa fora do teto de gastos. E eu com isso?
O governo federal quer quitar R$ 95 bilhões em passivos de sua dívida com precatórios. Para fazer isso, porém, o Ministério da Fazenda pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize uma mudança de classificação desse gasto do Tesouro. A proposta...
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Governo deve divulgar gastos de ONGs contratadas pelo Poder Público
Governo deve divulgar gastos de ONGs contratadas pelo Poder Público
Devem ser públicos valores de diárias e passagens repassados pela União a organizações sem fins lucrativos. Foi o que determinou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao atender pedido de um cidadão que cobrava dados com base na L... -
Especialistas criticam gastos de R$ 17 bilhões em planos de obras do governo do Rio a partir da concessão da Cedae
RIO — Com a verba bilionária que recebeu da concessão da Cedae em mãos, o governo estadual ignorou a dívida que tem, de R$ 172 bilhões, e lançou um arrojado plano de obras para os próximos três anos, que vem sendo criticado por especialistas. A pro...
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Novo governo terá menor margem de gastos desde 2009
O próximo presidente terá nas mãos um Orçamento com a menor margem para gastos em uma década. Em 2019, ele só terá controle sobre R$ 102,5 bilhões do R$ 1,438 trilhão em despesas federais " ou seja, 7,1% do total. O restante será tomado por desembols...
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Governo avalia mudar meta para ampliar gastos com saúde e reeditar mp 936
contas públicasdéficit maiorO Ministério da Economia avalia propor ao Congresso uma alteração na meta de resultado das contas públicas deste ano para editar as medidas de combate à Covid-19, além de aumentar os gastos com o Ministério da Saúde. A mud...
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Governo terá que cortar gastos para regra ficar de pé, dizem economistas
conta que não fechaarcabouço fiscalO governo vem tentando aumentar as receitas para conseguir cumprir a meta de déficit zero prevista no arcabouço fiscal no ano que vem. Mas cálculos exclusivos de Margarida Gutierrez e Francisco Eduardo Pires de Souz...
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'Não haverá teto de gastos para o nosso governo', diz Lula
Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o teto de gastos nessa quarta-feira (11) e disse que, se for eleito, não manterá a regra que limita o aumento de despesas. Lula afirmou que não endividará ...
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MP põe em xeque urgência de MPs que criaram gastos no governo Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta como “grave irregularidade” a edição de quatro medidas provisórias em 2015 que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões, sem levar em cont...
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Governo revisa gastos com cartão corporativo de Bolsonaro e novos dados serão divulgados
Apesar de a Secretaria-Geral da Presidência ter divulgado os gastos com cartões corporativos da gestão de Jair Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação Social da presidência (SECOM) afirmou ao GLOBO que dados que tenham sido classificados pelo Gabinete...
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Governo revisa gastos com cartão corporativo classificados pelo GSI e não divulgados
Apesar de a Secretaria-Geral da Presidência ter divulgado os gastos com cartões corporativos da gestão de Jair Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação Social da presidência (SECOM) afirmou ao GLOBO que dados que tenham sido classificados pelo Gabinete...
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Governo busca no tcu saída para aumentar gastos sem ferir o teto
O Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República preparam uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) que tem chances de servir como aval para o aumento de investimentos em obras públicas neste ano, mas sem ferir o tet...