gatinho
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Decisão da Presidência nº 959546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
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Decisão da Presidência nº 704205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
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Decisão da Presidência nº 937383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
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Decisão da Presidência nº 915522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
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Decisão da Presidência nº 951622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... , o caso de um estágio de formação na França em que, no início, cada um dos 15 participantes, todos eles quadros superiores, recebeu um gatinho. O estágio durou uma semana e, durante essa semana, cada participante tinha de tomar conta do seu gatinho. Como é óbvio, as pessoas afeiçoaram-se ...
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Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
... A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo ... Conta-se que nos Estados Unidos da América, uma senhora, após dar banho em seu gatinho, o teria colocado para secar dentro do forno micro-ondas. Resultado da experiência: o gatinho teria explodido. Nessas circunstâncias, resta ...
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Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. SENTENÇA ILÃQUIDA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÃLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULA N. 284/STF. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO...
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Decisão da Presidência nº 972637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Rafael Gatinho Moura ... recdo.(a/S) : José Maria Pinheiro JÚnior ... recdo.(a/S) : José Joaquim Martins Pinto ... recdo.(a/S) : Maria Alice Araujo Correia Lima ...
- Brasil, China e o Papa: depois dos ataques da campanha, chegou a hora de Milei aceitar o pragmatismo?
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... , o caso de um estágio de formação em França em que, no início, cada um dos 15 participantes, todos eles quadros superiores, recebeu um gatinho. O estágio durou uma semana e, durante essa semana, cada participante tinha de tomar conta do seu gatinho. Como é óbvio, as pessoas afeiçoaram-se ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... Declarou que não conhecia qualquer representante da ONG Adote um gatinho , nem a testemunha Rodrigo Barbosa Carneiro, assistente de acusação ... Ainda assim, disse que foi falsamente ...
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São félix - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... GATINHO”, LUCAS RODRIGUES PRAXEDES, vulgo “PASSARINHO”, BRUNO DE JESUS DOS SANTOS, vulgo “BRUNO”, MAURO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, vulgo ...
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Decisao Nº 0000021-74.2019.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06, c/c ART. 329, §1, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. I- Comprovando-se, pelo vasto conjunto probatório constante dos autos, a participação inequívoca do réu no delito de associação criminosa, e a tentativa de fuga no momento da diligência,...
... Alto do Cemitério, nesta Comarca, a fim de cumprirem mandados de prisão preventiva em desfavor de alguns integrantes da quadrilha de "Gil Gatinho", havendo denúncias de que o bando se encontrava no referido local, ostentando armas e promovendo o tráfico de entorpecentes ... - Manual de dirigir tanques, helicópteros caindo e míssil na cidade: a guerra na Ucrânia pela perspectiva do TikTok
- Manual de dirigir tanques, helicópteros caindo e míssil na cidade: a guerra na Ucrânia pela perspectiva do TikTok
- Pode cão chupando manga, não pode gato escaldado e tem que regar a plantinha: cuidados com pets e as 'florestas de apartamento' no calorão
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Novo CPP: a advocacia precisa ser ouvida (por último)
Gimenes: Novo CPP: a advocacia precisa ser ouvida (por último)
... Segundo informa o jornal Gazeta do Povo [2], magistrados e delegados de polícia acionaram a palavra-gatinho e rotularam o substitutivo apresentado pelo relator (que também é delegado, diga-se) como um texto em favor da "impunidade" — sempre ela ... -
Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... Posto isso, por mais adorável que seja, o perfil do escritório não deve ter fotos da família, do bebê, do cachorrinho, do gatinho, da comida que você está saboreando no restaurante, do seu time do coração, do seu vestido decotado, do seu treinamento na academia e nem aquelas ...
- Gato rubinho ganha na justiça o direito de ir e vir em galeria
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Acórdão nº 2006/0162722-5 de T6 - SEXTA TURMA
... jornada diária de trabalho, saiu de tal instituição pelas 19:20 horas, onde já era esperado no lado de fora pelo denunciando Sidiney e o 'Gatinho', seguindo o gerente com destino à sua residência, na cidade de Triunfo-PE, trafegando pela Rodovia PE-320, no seu veículo caminhonete Mitsubishi ...
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Decisão Monocrática nº 1.0351.11.000061-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2020
... 1.001) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0351.11.000061-6/001 - COMARCA DE JANAÚBA - AGRAVANTE(S): SAMUEL GILENO DE OLIVEIRA GATINHO E OUTRO(A)(S), INEIDA MARIA OTAVIANO GATINHO, ALEX OTAVIANO GATINHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AOG LTDA - AGRAVADO(A)(S): DANIEL ROBLETO PEREIRA ...
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Acórdão nº 0840301-61.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-02-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840301-61.2020.8.14.0301 APELANTE: SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVA ... APELADO: ESTADO DO PARÁ ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ... RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0351.11.000061-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2020
... 1.001) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0351.11.000061-6/001 - COMARCA DE JANAÚBA - AGRAVANTE(S): SAMUEL GILENO DE OLIVEIRA GATINHO E OUTRO(A)(S), INEIDA MARIA OTAVIANO GATINHO, ALEX OTAVIANO GATINHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AOG LTDA - AGRAVADO(A)(S): DANIEL ROBLETO PEREIRA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0351.11.000061-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2020
... 1.001) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0351.11.000061-6/001 - COMARCA DE JANAÚBA - AGRAVANTE(S): SAMUEL GILENO DE OLIVEIRA GATINHO E OUTRO(A)(S), INEIDA MARIA OTAVIANO GATINHO, ALEX OTAVIANO GATINHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AOG LTDA - AGRAVADO(A)(S): DANIEL ROBLETO PEREIRA ...