gatinho
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- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5122/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-07-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6467/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-07-2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3533/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-03-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8452 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-08-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14356 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10914 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-10-2020
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... e gostosa refeição, esse amigo te informa que tal carne vem de um cão labrador ou de um golfinho ou de um panda ou, ainda, de um baby-gatinho muito macio, cuja possibilidade de mobilidade durante a vida e a nutrição foram estritamente controladas para tal animal ter menos músculos, ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Decisão monocrática Nº 0806278-28.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2023
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Acórdão Nº 5007971-88.2021.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR PARA PAGAMENTO MÍNIMO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. (1) ALEGAÇÃO DE...
... RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI ... APELANTE: MARIA DINALVA SOARES LIMA GATINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ... -
Acórdão Nº 5001059-42.2020.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTO FURTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE AFASTADA. AÇÃO PROPOSTA 06 (SEIS) MESES APÓS O OCORRIDO. TEMPO DEMASIADAMENTE LONGO PARA GUARDA DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. MÉRITO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO EXIME O...
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Decisão Monocrática nº 1.0522.14.002160-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0522.14.002160-4/001 - COMARCA DE PORTEIRINHA - AGRAVANTE(S): SAMUEL GILENO DE OLIVEIRA GATINHO - AGRAVADO(A)(S): DEUSDETE SOARES DA SILVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto ...
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Decisão Monocrática nº 1.0522.14.002160-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0522.14.002160-4/001 - COMARCA DE PORTEIRINHA - AGRAVANTE(S): SAMUEL GILENO DE OLIVEIRA GATINHO - AGRAVADO(A)(S): DEUSDETE SOARES DA SILVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001400-59.2016.5.06.0143), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). Apresentados os cartões de ponto e impugnados pelo autor, a este cabe o ônus probatório...
... Para provar suas alegações o reclamante trouxe uma testemunha Sr. JOSÉ DE RIBAMAR AZEVEDO GATINHO, cujo depoimento consta na ata de Id f006120, in verbis : ... "trabalhava no mesmo setor que o reclamante e no mesmo horário; que possuíam ... -
Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 4.731 - PT (2010/0040112-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE TÁBUA ... INTERES. : MARIA ELIVANY LIMA GATINHO ... Intime-se a interessada para, querendo, oferecer impugnação a esta carta rogatória no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, deve constituir ...
- Decisão Monocrática nº 59263 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Octubre de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 370-36.2017.5.08.0001 )
TST - AIRR - 370-36.2017.5.08.0001 - Data de publicação: DEJT 22/02/2018 ... Agravante:MARIA JOSÉ GATINHO" DA SILVA E OUTRO ... Advogado :Dr. Hélcio Jorge Figueiredo Ferreira ... \xC2" ...