gboex emprestimos
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Decisão da Presidência nº 897416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Por outro lado, as alegadas renegociações dos empréstimos contraídos no GBOEX foram realizadas no período de 2003 em diante, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5024188-22.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... a inicial, a requerente se manifestou postulando a exclusão do GBOEX do polo passivo da ação, justificando o valor atribuído à causa, bem ... , anota-se que a requerente contesta os descontos de empréstimos consignados efetuados em seus dois contracheques, alegando possuir duas ...
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Decisão da Presidência nº 737323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2014
... (AI 836.810-RG/MG, Rel ... CEZAR PELUSO grifei) EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ... LEI N. 4.156/62 ... recdo.(a/S) : Gboex ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0006362-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... RECORRENTE : GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE ... ADVOGADO : CARLOS MAZERON FONYAT FILHO E ... , a soma dos descontos em folha referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil não poderá ...
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Acórdão nº 50058609420178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MORAIS. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. Pretensão de suspensão de desconto efetuado em benefício previdenciário a título de empréstimo consignado não contratado. A requerida não se desincumbiu do ônus de provar a regularidade da contratação. Falha no serviço...
... APELANTE: GBOEX GREMIO BENEFICENTE (RÉU)APELADO: ELI BENJAMIM JOSE BERNARDO (AUTOR) ... ... ção narrada nos autos, na qual foram cobrados valores por empréstimos não contratados pela parte autora, caracteriza dano moral e gera o dever ... -
Breve História
... 9.517, de 17.4.1919, criou a Caixa de Pensões e Empréstimos para o Pessoal das Capatazias da Alfândega do Rio de Janeiro ... Em seus ... 1.471/1.476, que regraram o seguro de vida ... O GBOEx apareceu em 1918, para a família dos militares do Rio Grande do Sul ...
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Breve História
... 9.517, de 17.4.1919, criou a Caixa de Pensões e Empréstimos para o Pessoal das Capatazias da Alfândega do Rio de Janeiro ... Em seus ... 1.471/1.476, que regraram o seguro de vida ... O GBOEx apareceu em 1918, para a família dos militares do Rio Grande do Sul ...
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Acórdão Nº 0021600-76.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES . À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... RECORRIDO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA ... associação de empregados, por exemplo, por intermédio de empréstimos (v. fl. 199). Nessa mesma linha, também há autorização para a ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1223838 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LEGALIDADE DA AVENÇA. MENORES TAXAS DE JUROS. LIMITAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO TRABALHADOR. PERCENTUAL DE 30%. PREVISÃO LEGAL. EQUILÍBRIO ENTRE OS OBJETIVOS DO CONTRATO E A NATUREZA ALIMENTAR DO SALÁRIO. 1. Não incidem as Súmulas 05 e 07 do STJ quando os fatos delineados pelas instâncias ordinárias se...
... TRIBUTOS MUNICIPAIS ADVOGADO :LEONARDO KAUER ZINN E OUTRO(S)AGRAVADO:GBOEX PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO :RAUL REGIS DE FREITAS LIMA E OUTRO(S) ... , a soma dos descontos em folha referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil não poderá ... -
Acórdão Nº 0021219-72.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA. Espécie em que a tomadora dos serviços utilizava-se da mão de obra de outra empresa do grupo econômico para a intermediação de seus negócios relacionados à venda de cartões de crédito. Adoção do entendimento contido na Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de trabalhadores por meio de empresa...
... negativa de relação de emprego de funcionário que concede empréstimos de crédito pessoal, do primeiro réu, através da venda de cartões ... à autora; que a Praticard tem sede própria no edifício GBOEX, Rua dos Andradas; que a Praticard era apenas a operadora do cartão e ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0047933-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA ... RECORRENTE : GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE ... ADVOGADO : CARLOS MAZERON FONYAT FILHO E OUTRO(S) ... as entidades abertas de previdência privada "podem conceder empréstimos a seus assistidos, tal qual no caso, e, visto que essa operação ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0033242-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER ... RECORRENTE : GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE ... ADVOGADO : CARLOS MAZERON FONYAT FILHO E OUTRO(S) ... a problemática resulta do fato de que o maior tomador de empréstimos é o governo e de que ele só obtém esses empréstimos se mantiver uma ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Alegou, em síntese, que firmou contratos de empréstimos com a requerida, porém percebeu que as taxas de juros incididas são ... Lima (OAB:BA44781) Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Reu: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:BA48181) ...
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Acórdão nº 50004678320208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA E NULIDADE CONTRATUAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS. DIREITO CONSTITUTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E REGULAR. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. 1. Caso dos autos onde o Autor não logrou êxito em se desincumbir do ônus de provar suas alegações, isto é, de demonstrar que o negócio jurídico estava...
... APELANTE: NERI CONCEICAO PINTO DOS REIS (AUTOR)APELADO: GBOEX GREMIO BENEFICENTE (RÉU) ... RELATÓRIO ... NERI CONCEIÇÃO PINTO ... Alega que propostas incluídas em empréstimos efetuados por financeiras são realizadas mediante vício de ... -
Acórdão Nº 0002503-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PARA O FIM DE CESSAR OS DESCONTOS NO BENEFÍCIO DA AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.RECURSO
... Agravado(s): GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ... Relator: Desembargador Hélio Henrique Lopes ... de diversos empréstimos que possui e de ajudar um de seus filhos no sustento de netos que residem ... -
Processo nº 0050939-23.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 17 de Octubre de 2016
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Deferimento de inversão do ônus da prova. Inconformismo da empresa ré. Discricionariedade permitida, após o Julgador examinar os fatos e documentos apresentados pelo autor. Configuração dos requisitos autorizadores do instituto, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor....
... 23.2016.8.19.0000 ... AGRAVANTE: GBOEX GREMIO BENEFICENTE ... AGRAVADA: EDILEIA DOS SANTOS SILVA ... dos descontos de empréstimos e cartão de crédito ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... : Adriana Graziella Cristina Araujo Luz Brito (OAB:PE38596) Reu: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:BA48181) ... 077.264.886-7, e ao consultar o seu extrato de empréstimos consignados percebeu que havia um contrato de cartão de crédito sob nº ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal ... : Adriana Graziella Cristina Araujo Luz Brito (OAB:PE38596) Reu: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:RS51634) ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... que o fraudador utiliza os dados cadastrais da vítima, faz empréstimos e efetua compras e deixa de pagar as faturas ... Também se nota que em ... Lima (OAB:BA44781) Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Reu: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:BA48181) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... determinar que: a) os réus somente realizem contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS analfabetos desta comarca (i) por ... -A) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815-A) Apelado: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:RS51634-A) ...
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Campo formoso - Vara cível
... 05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:0048181/BA) ... pertencentes ao interditando, bem como contrair quaisquer empréstimos em nome desse, sem prévia autorização judicial ... Intime-se o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cumpre destacar que os contratos de empréstimos bancário firmado entre as instituições financeiras e as pessoas ... Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838-A) Embargante: Gboex-gremio Beneficente Advogado: Deborah Sperotto Da Silveira (OAB:RS51634-A) ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... GBOEX PREVIDÊNCIA E SEGUROS - Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a ... na exordial, alegando que teria firmado contratos de empréstimos com a ré, que não honrou seu compromisso, existindo o débito apontado ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... a controvérsia em apurar a regularidade da contratação de empréstimos junto à empresa acionada. Desse modo, considerando que o acionante não ... Comum - Planos de Saúde - AUTOR: IVAN SOARES CARNEIRO - RÉU: Gboex ...