gecis decreto
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Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde - CIS e dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis e o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil - FPAS ... Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, o CIS corresponde ao ...
- Decreto de 12/05/2008. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, O GRUPO EXECUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAUDE - GECIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 11.185 de 01/09/2022. Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, ... Art. 1º Fica instituído o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis, no âmbito do Ministério da Saúde, com os seguintes objetivos: ... I – promover a articulação dos órgãos e das entidades públicas, das ...
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE MAIO DE 2008. Cria, No Ambito do Ministerio da Saude, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saude - Gecis, e da Outras Providencias.
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... -se com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930), no Governo Provisório de Getúlio ... ério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), cuja tarefa é: ... “Artigo 1º do Decreto de 12 de maio de 2008 ...
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DECRETO Nº 7807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a DefiniÇÃo de Produtos Estrategicos para o Sistema Unico de Saude - Sus, para Fins do Disposto No Inciso Xxxii do Caput, e No Paragrafo 2, do Artigo 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... á os produtos estratégicos para o SUS em conformidade com as recomendações expedidas pelo Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, criado pelo Decreto de 12 de maio de 2008 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 17 de setembro de ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... da Saúde, inclusive, foi reconhecido formalmente por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... ério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), e hoje é regulamentado por meio do Decreto n. 9.245, de 20 de dezembro ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... -se com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402), (1) no ... Governo Provisório de Getúlio Vargas. (2) ... ério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), cuja tarefa é (artigo 1º): ... promover medidas e ações ...
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Contratação direta
... de segurança nacional, deverão ser estabelecidos através de decreto presidencial. Nesse passo, ... foi editado o Decreto n° 2.295/97, o ... GECIS), do Ministério da Saúde, criado por Decreto s/nº de 12 de maio de ...
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DECRETO Nº 11.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... 1º Fica instituído o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis, no âmbito do Ministério da Saúde, com os seguintes objetivos:I - promover a articulação dos órgãos e das entidades públicas, das indústrias ...
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Telemedicina: conceituar é preciso
... tema no âmbito do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), extinto em dezembro de 2017, ou do Programa Inova Saúde, iniciativa do ... úde em Apoio à Atenção Primária Ministério da Saúde30 (Decreto 9.795/19, cria o Departamento de Saúde Digital) ... Teleassistência ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2622 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DAS INTERNVENÇÕES PÚBLICAS PARA GARANTIA DA COBERTURA VACINAL (CV) RECOMENDADA E APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI). DIMINUIÇÃO DA COBERTURA VACINAL. DESCONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DAS MÚLTIPLAS CAUSAS. DEFICIÊNCIAS NA CONFIABILIDADE DOS DADOS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE...
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ACÓRDÃO Nº 2622 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DAS INTERNVENÇÕES PÚBLICAS PARA GARANTIA DA COBERTURA VACINAL (CV) RECOMENDADA E APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI). DIMINUIÇÃO DA COBERTURA VACINAL. DESCONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DAS MÚLTIPLAS CAUSAS. DEFICIÊNCIAS NA CONFIABILIDADE DOS DADOS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.809, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... 87 da Constituição e o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 11.185, de 1º de setembro de 2022, resolve:Art. 1º Instituir o ... :I - assessorar o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS na promoção da articulação entre órgãos e entidades públicas e ...
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ATA Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
... ao Comitê Interministerial de Governança, de que trata o Decreto 9.203/2017, que avalie a oportunidade de adotar medidas com o objetivo de ... , seja por meio do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), com ampliação de suas atribuições, seja pela criação de instância ...
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Novo marco jurídico sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Elizabeth Fernandes: Portaria define novo marco jurídico sobre PDPs
... Em 2011, o CEIS foi incorporado pelo Decreto 7.540/2011 no Plano Brasil Maior — o que indica que o CEIS é uma ... , que criou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS, no âmbito do Ministério da Saúde ... [3] Art. 196. A saúde é ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... 3º do Decreto nº 11.185, de 1º de setembro de 2022, que institui o Grupo Executivo do ... para compor o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), os seguintes membros:I - Ministério da Saúde:a) Bruno Silva Dalcolmo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2015
... 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art ... 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo ... Administrativo Punitivo ... Aquisição de curativos e outros materiais - Pregão Pres. Gecis ... 2012008.0101/15. Vigência: 12 meses da publicação deste ... Valor: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2015
... 10 cm -25 736347 - 1 ... Aviso de Abertura ... Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.000722/2015. Objeto: Contra- ... tação de empresa ... 6º ... do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977, e ... no art. 8º da Lei nº 20.010, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2015
... 10 cm -25 736347 - 1 ... Aviso de Abertura ... Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.000722/2015. Objeto: Contra- ... tação de empresa ... 6º ... do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977, e ... no art. 8º da Lei nº 20.010, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos omissos que se tornarem ... III - Gecis Dias Ornelo RG: 2375858/SSP/MS – 1º Secretário; ... IV- Doni Fernandes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-10-2014
... de Trânsito Brasileiro, o Decreto 44.885, de 1.º. de setembro de 2008 e ... o disposto na Portaria 2.216, ... Aviso de adiamento de abertura ... Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.1285/2014. Objeto: Aquisição ... de kit para vertebroplastia ...