gelatinas
- Balanço - Rousselot Gelatinas do Brasil Ltda
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 250 18PB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA IE 13374644 5
- BALANÇO - ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S/A
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 148 18PB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA IE 13374644 5
- TERCEIROS - PB BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE GELATINAS LTDA
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Acórdão Nº 9303-013.262 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
... ACABADOS. IMPOSSIBILIDADE ... Naquisições de embalagens para acondicionamento, estocagem ou transporte ... D- Pallets, dos produtos (Gelatinas), por serem acrescidas após o término do ... produtivo, não podem ser consideradas como insumos para fins de ... R processo ... aproveitamento de ...
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Acórdão Nº 9303-013.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
... ACABADOS. IMPOSSIBILIDADE ... Naquisições de embalagens para acondicionamento, estocagem ou transporte ... D- Pallets, dos produtos (Gelatinas), por serem acrescidas após o término do ... produtivo, não podem ser consideradas como insumos para fins de ... R processo ... aproveitamento de ...
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Acórdão Nº 3302-013.325 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... comercial, devem ser consideradas como insumos, porque essenciais ao ... processo produtivo no caso do contribuinte, que produz gelatinas para usos ... cosméticos, alimentícios e farmacêuticos, impossibilitado o transporte via ... granel. Além disso, o frete na aquisição de ...
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Acórdão Nº 3302-013.324 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... comercial, devem ser consideradas como insumos, porque essenciais ao ... processo produtivo no caso do contribuinte, que produz gelatinas para usos ... cosméticos, alimentícios e farmacêuticos, impossibilitado o transporte via ... granel. Além disso, o frete na aquisição de ...
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Acórdão Nº 3302-013.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... comercial, devem ser consideradas como insumos, porque essenciais ao ... processo produtivo no caso do contribuinte, que produz gelatinas para usos ... cosméticos, alimentícios e farmacêuticos, impossibilitado o transporte via ... granel. Além disso, o frete na aquisição de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 1) explosivos de ruptura, como trotil, tetril, nitropenta, gelatinas explosivas e dinamite em geral; ... 2) pólvoras químicas, como as de base simples, dupla e tripla; ... 3) pólvora mecânica, como apólvora negra, ...
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Acórdão, Processo nº 5005226-87.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... 1ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005226-87.2021.4.03.6128 ... RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA, ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA, ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDAAdvogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - ...
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Acórdão Nº 3302-013.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... comercial, devem ser consideradas como insumos, porque essenciais ao ... processo produtivo no caso do contribuinte, que produz gelatinas para usos ... cosméticos, alimentícios e farmacêuticos, impossibilitado o transporte via ... granel. Além disso, o frete na aquisição de ...
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Acórdão Nº 3302-013.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... comercial, devem ser consideradas como insumos, porque essenciais ao ... processo produtivo no caso do contribuinte, que produz gelatinas para usos ... cosméticos, alimentícios e farmacêuticos, impossibilitado o transporte via ... granel. Além disso, o frete na aquisição de ...
- Acórdão, Processo nº 5000192-10.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
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PORTARIA Nº 384, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... 4° A denominação de venda das gelatinas deve ser seguida da indicação de sua forma de apresentação, expressa em caracteres uniformes em corpo e cor, sem intercalação de desenhos e ...
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Acórdão, Processo nº 5000170-15.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 4ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000170-15.2017.4.03.6128 ... RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE ... APELANTE: GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-SAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Acórdão, Processo nº 5003888-78.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA, GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA ... Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
- Acórdão, Processo nº 5000520-03.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-04-2019
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Acórdão, Processo nº 5001380-04.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... GELATINAS DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
- Acórdão, Processo nº 5014242-87.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5002321-17.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
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Decisão monocrática Nº 222593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... tabletes de maconha com peso aproximado de 1.588,95 Kg; QUE JOSÉ declarou que veio de ITU/SP e descarregou, na data de hoje, uma carga de gelatinas na Global Importações e Exportações na cidade de Ponta Porã/MS; QUE no dia 06/10/2022, pelo aplicativo Bras Frete, constatou que havia uma carga ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 1) explosivos de ruptura, como trotil, tetril, nitropenta, gelatinas explosivas e dinamites em geral; ... 2) pólvoras químicas, como as de base simples, dupla e tripla; ... 3) pólvoras mecânicas, como pólvora ...
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Acórdão, Processo nº 0002579-23.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-12-2021
... Período EMPRESA Data início Data Término Fundamento ... 1 REBIERE GELATINAS LTDA 05/09/1988 05/03/1997 Tempo especial - Exposição a RUÍDO no patamar de 84 dB ... 2 REBIERE GELATINAS LTDA 06/03/1997 03/11/1997 Tempo ...