Geminação
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0345161-59.2017.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 35, C/C ART. 40, INCISO IV, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUESTIONANDO A EFETIVIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, MORMENTE DO ACERVO ORIUNDO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE, ALÉM DE ILEGAL, SERIA INCAPAZ, NA ÓTICA DEFENSIVA, DE DETERMINAR A AUTORIA OU MATERIALIDADE. ATACA, IGUALMENTE, A...
... coligidos ao processo desde a sua ... instauração, tornando-o, assim, ... plenamente servível à geminação da ... intuição primária, passo antecedente à ... formação do convencimento do julgador ... Há, portanto, além de provas colhidas ... sob o ... -
Acordao N° 1227792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência. Compra e venda. Objeto. Veículo usado. Consumação. Tradição. Aperfeiçoamento. Transferência da titularidade junto ao órgão de trânsito. Obrigação do adquirente (ctb, art. 123). Omissão. Fruição do automóvel pelo adquirente. Repasse a terceiro. Multas, débitos tributários e encargos gerados pelo veículo...
... REALIZAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM. DANO MORAL. QUALIFICAÇÃO ... GÊNESE. INÉRCIA DO ADQUIRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. GEMINAÇÃO (CC, ... ARTS. 186 E 927). CULPA DO ADQUIRENTE. RESPONSABILIZAÇÃO. PEDIDO ... INDENIZATÓRIO. ACOLHIMENTO.SENTENÇA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... É mais um processo (processo vital), que se instaura com a concepção (ou geminação vegetal), transforma-se, progride, mantendo sua identidade, até que muda de qualidade, deixando, então, de ser vida para ser morte.” 10 ...
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Anexo I
... e outras partes interessadas, como sejam cursos de formação em linha, ferramentas de autoavaliação ( 22 ) e redes, incluindo a geminação eletrónica e a Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE); ... 6.4. Métodos de avaliação e apoio à validação das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... “O nascimento de Portugal, por geminação e diferenciação progressiva da Galícia, era um fato, tanto quanto sua coesão interna com respeito às outras regiões da Península Ibérica” ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... — Paredes estruturais de até 05 pavimentos: 30’ ... — Paredes de geminação (entre unidades) de casas térreas geminadas e sobrados geminados, entre unidades habitacionais e de divisa com área comum nos edifícios ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... Não obstante a teoria contratual na pena de Hobbes se tenha prestado a justificar o absolutismo, ela foi importante etapa de geminação do liberalismo, posto que trouxe a perspectiva da agência política. A partir de Hobbes, o poder não mais se explica em uma fonte externa ou ...
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Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
... Segundo seu expressivo enunciado, ocorre, quando da introdução da figura em determinado tipo contratual, uma espécie de geminação, sendo a estipulação uma maneira de se elaborarem contratos geminados. (BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das obrigações ... Bahia: Fonseca Magalhaes, ...
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Civil
... NOTA BONIJURIS: Assever a o relator quando ao conjunto probatório: “O laudo confirma a existência de falhas na geminação e apresenta com detalhes as características do armazém. Foram constatadas irregularidades, pois no local havia adubos, produtos químicos para ...
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Imobiliário
... NOTA BONIJURIS: Assever a o relator quando ao conjunto probatório: “O laudo confirma a existência de falhas na geminação e apresenta com detalhes as características do armazém. Foram constatadas irregularidades, pois no local havia adubos, produtos químicos para ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... Não obstante a teoria contratual na pena de Hobbes se tenha prestado a justificar o absolutismo, ela foi importante etapa de geminação do liberalismo, posto que trouxe a perspectiva da agência política. A partir de Hobbes, o poder não mais se explica em uma fonte externa ou ...
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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... A geminação do conceito me parece de rigor técnico, porque salta da própria Constituição Federal. (BRASIL, 2013c) ... Pelo excerto transcrito, denota-se ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... A geminação do conceito me parece de rigor técnico, porque salta da própria Constituição Federal. (BRASIL, 2013c) ... Pelo excerto transcrito, denota-se que ... -
Acórdão Nº 0301298-32.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANTAÇÃO DE SEMENTES EM ÁREA RURAL. PERCENTUAL DE GERMINAÇÃO PRÓXIMO A ZERO. ALEGAÇÃO DE QUE AS SEMENTES DE FESTUCA ARUNDINACEA ESTAVAM VENCIDAS. REPETIDA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DATA DE VALIDADE DAS SEMENTES E DO INSUCESSO DA GERMINAÇÃO. PERÍCIA REALIZADA. PROVAS ENCARTADAS QUE...
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Reforma' trabalhista e luta de classes: a Lei 13.467/17 à luz da história
... Nessa medida, permite vislumbrar não apenas a geminação de uma disputa política havida entre os dois setores oponentes da sociedade de classes, como, também, é possível antever - e, portanto, temer - o ...
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Acórdão nº 1.0528.07.002194-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SEMENTES - VÍCIO DE QUALIDADE - FALHA NA GERMINAÇÃO - POTENCIAL ALTERADO PELAS CONDIÇÕES IRREGULARES DE ARMAZENAMENTO - LAUDO TÉCNICO - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA - ATO ILÍCITO - DANO MATERIAL - PREJUÍZO FINANCEIRO - AQUISIÇÃO DE NOVAS SEMENTES E REPLANTIO - ALUGUEL DE ÁREA DE PASTAGEM - COMPROVAÇÃO - DANO...
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Acórdão nº 1.0528.07.002194-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SEMENTES - VÍCIO DE QUALIDADE - FALHA NA GERMINAÇÃO - POTENCIAL ALTERADO PELAS CONDIÇÕES IRREGULARES DE ARMAZENAMENTO - LAUDO TÉCNICO - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA - ATO ILÍCITO - DANO MATERIAL - PREJUÍZO FINANCEIRO - AQUISIÇÃO DE NOVAS SEMENTES E REPLANTIO - ALUGUEL DE ÁREA DE PASTAGEM - COMPROVAÇÃO - DANO...
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EXTRATO DE CONVENIO
... ção, participação em simpósio conjunto, seminário, conferências, workshops etc; desenvolver articulações para programas de geminação, conjunto e permitir que os alunos realizem parte do programa, curso de estudo em cada instituição; e promoção de outras atividades, programas ...
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Voto distrital nas eleições proporcionais é má ideia para reforma política
Aracyr Cordeiro: Voto distrital é má ideia para reforma política
... a adesão pueril entre contrários e a recusa ginasiana entre os parecidos. Fortaleceria a gangorra fértil do pensamento: induziria à geminação" rival não agressiva, separando óleo e água, com a marca do discurso refundador, base da vida humana (a renascer todos os dias) ... O contrário \xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática Nº 0500320-19.2012.8.24.0037 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
... 7006, 7007, 7008 e 7017 apresentavam percentual de germinação superior a 80% (oitenta por cento), determinando a validade do teste de geminação ou de viabilidade em dez/2010 (fls. 217/218) ... Realizado novo teste, quando já expirado o prazo de validade das sementes, ou seja, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0004695-57.2011.8.24.0037 do Terceira Vice-Presidência, 28-11-2019
... 7006, 7007, 7008 e 7017 apresentavam percentual de germinação superior a 80% (oitenta por cento), determinando a validade do teste de geminação ou de viabilidade em dez/2010 (fls. 217/218) ... Realizado novo teste, quando já expirado o prazo de validade das sementes, ou seja, em ...
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EXTRATO DE protocolo de COOPERAÇÃO
... Geminação de atividades colaborativas paralelas, c. Chamadas coordenadas à apresentação de propostas para atividades colaborativas; 2) Reforço do ...
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Acordao N° 1401470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de conhecimento. Antecipação dos efeitos da tutela recursal. Imposição de obrigação a terceiros estranhos à lide. Não cabimento. Indeferimento. Decisão mantida. 1. Descabida a imposição, a terceiros não integrantes da lide, de obrigações relativas a processo do qual não foram citados, por decorrência do devido processo legal.
... RECICLAGEM. DANO MORAL. QUALIFICAÇÃO. GÊNESE. INÉRCIA DO ADQUIRENTE ... RESPONSABILIDADE CIVIL. GEMINAÇÃO (CC, ARTS. 186 E 927). CULPA DO ... ADQUIRENTE. RESPONSABILIZAÇÃO. PEDIDO INDENIZATÓRIO. ACOLHIMENTO ... SENTENÇA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO ... -
Decisão Monocrática N° 07293283020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GG Educacional Ltda. contra decisão de ID 101231903 (autos de origem), prolatada no bojo da ação de conhecimento ajuizada em desfavor de Rafael Faria de Carvalho, em que o d. Juízo a quo deferiu ?em parte os pedidos de tutela antecipada de urgência, para determinar ao requerido que cesse, no prazo de 2 dias, a contar da intimação, a disponibilização
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Acordao Nº 118099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADADE AFASTADA - DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES REJEITADAS - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS -SENTENÇA MANTIDA. 1) Embora seja certo que a oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a oposição de outros recursos quando aqueles não forem...