Geminados
-
Acórdão nº 2005/0181161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Inexiste óbice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como cláusula de um outro, como ocorre no contrato de mútuo com seguro ... 3. Na relação travada com o ...
-
Acórdão Nº 5001943-08.2022.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... segurança porque tenciona construir o Residencial Primavera: são 10 unidades habitacionais de dois pavimentos (supostamente os populares geminados), cada uma tendo em torno de 100m², totalizando uma obra de 1020,11m², como se extrai da ART e dos documentos anexados à inicial (Evento 1, ...
-
Acórdão Nº 5037500-74.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... , nem tero o registro na matrcula at a baixa das penhoras, o que geraprejuzos de diversas ordens agravante e impede a venda de geminados, sendo que as famlias que adquiriram imveis no local os adquiriram atravs de contratos de promessa de compra e venda e aguardam a soluo do problema ...
-
Processo nº 0020412-54.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... geminados, procedendo-se nova avaliação ... dos referidos bens. ... Insurge-se ... agravante, ... executado, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052480-83.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS À AMBIÊNCIA E À VISIBILIDADE DO ENTORNO DOS BENS IMÓVEIS GEMINADOS LOCALIZADOS NA RUA DOIS DE DEZEMBRO, Nº 41 (ATUAL SEDE DO IAB) E Nº 63 (ATUAL CENTRO CULTURAL OI FUTURO), NO BAIRRO DO FLAMENGO, QUE SERIAM INTEGRANTES DE RELEVANTE CONJUNTO ARQUITETÔNICO NAQUELA...
... DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS À ... AMBIÊNCIA E À VISIBILIDADE DO ENTORNO DOS BENS ... IMÓVEIS GEMINADOS LOCALIZADOS NA RUA DOIS DE ... DEZEMBRO, Nº 41 (ATUAL SEDE DO IAB) E Nº 63 (ATUAL ... CENTRO CULTURAL OI FUTURO), NO BAIRRO DO ... FLAMENGO, QUE ... -
Acórdão nº 0022653-30.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 18 de Febrero de 2014
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO, COMO INCURSO, NAS PENAS DO ART. 121, § 2O, INCISOS I, III E IV, C/C O ART. 121, § 4º , C/C O ART. 121, § 2O, INCISOS I, III E IV, C/C O ART. 121, § 4°, C/C O ART. 14, INCISO II, C/C O ART. 121, § 2°, INCISOS I, III E IV, C/C O ART. 14, INCISO II, TODOS GEMINADOS COM O ART. 61, INCISO II,
... 121, § 4°, C/C O ART. 14, INCISO II, C/C O ART. 121, § 2°, INCISOS I, III E IV, C/C O ART. 14, INCISO II, TODOS GEMINADOS COM O ART. 61, INCISO II, F", E ART. 70, DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Expedição ... -
Novo museu em Niterói
Dois sobrados geminados com fachadas tipicamente neoclssicas vo abrigar, em Niteri (na Presidente Domiciano, 178), o Museu Janete Costa de Arte Popular. A inaugurao ser no ...
-
Acórdão Nº 0082019-10.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL. CONSTRUÇÃO ... DE DOIS SOBRADOS GEMINADOS. PARALIZAÇÃO DA OBRA ... FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLÊNCIA RECONHECIDA PELA ... PARTE RÉ. TRATATIVAS REGISTRADAS EM ATA NOTARIAL ... DOCUMENTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 5029895-43.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... vendedora do imvel.Veja-se que a agravada VENDEU o imvel para a agravante, e que por sua vez pelo pagamento foi ajustado a entrega dos trs geminados.Neste sentido h prova inequvoca que no houve hipossuficincia tcnica de nenhuma das partes e ambas estavam em equidade quando do negcio foi realizado, ...
-
Introdução
... Paralelamente, em compromisso com a precisão e rigor conceituais, a laicidade será confrontada com alguns temas afins e geminados, em especial a república, a secularização, o relativismo, e a tolerância ... Pretende-se fazer da problemática da laicidade fio ...
-
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... VALMIR LUIZ PELACANI ... TEMPOS REQUERIDOS DE RESISTÊNCIA AO FOGO: ... — Sobrados residenciais, isolados ou geminados: 30’ ... — Edificações multifamiliares até 12m altura: 30’ ... — Edificações multifamiliares de 12m a 23 m: 60’ ... — ...
-
Decisão Monocrática Nº 5037500-74.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-01-2021
... , nem tero o registro na matrcula at a baixa das penhoras, o que geraprejuzos de diversas ordens agravante e impede a venda de geminados, sendo que as famlias que adquiriram imveis no local os adquiriram atravs de contratos de promessa de compra e venda e aguardam a soluo do problema ...
-
Acórdão Nº 5029895-43.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... vendedora do imvel.Veja-se que a agravada VENDEU o imvel para a agravante, e que por sua vez pelo pagamento foi ajustado a entrega dos trs geminados.Neste sentido h prova inequvoca que no houve hipossuficincia tcnica de nenhuma das partes e ambas estavam em equidade quando do negcio foi realizado, ...
-
Decisão Monocrática Nº 5038721-92.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-01-2021
... Uma vez que a agravante notoriamente cumpriu sua obrigao contratual"; b)"at o julgamento final da demanda lhe seja devolvida posse dos geminados de n 3, 5 e o 7, bem como da ltima residncia a ser demolida, ao passo que lhe seja concebido o gerenciamento de todo o empreendimento, como sempre o ...
-
Decreto nº 3.811 de 04/05/2001. FIXA O NUMERO DE DIAS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS BRASILEIRAS DURANTE O ANO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2° A tabela constante do artigo anterior refere‑se às salas, aos espaços ou aos locais de exibição pública comercial geminados ou não, localizados sob o mesmo teto pertencentes à mesma empresa ... Art. 3º As empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, ...
-
Decisao Nº 0000172-75.2018.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... poder de ANDERSON DE JESUS uma pochete de cor bege, no interior da qual havia: (40) quarenta trouxinhas de “maconha” prensada, em sacos geminados, com peso bruto de 62,17g (sessenta e dois gramas e dezessete centigramas); e (b) 17 (dezessete) trouxinhas de “maconha” embaladas ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. VALOR DA RESFURTIVA SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. EMPREGO DE FRAUDE.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DACONDUTA. PRECEDENTES. ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA.RECURSO IMPROVIDO.1. O trancamento da persecução penal ou de inquérito policial, emsede de habeas corpus, constitui medida excepcional, ...
-
Decisao Nº 0085226-86.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... No entanto, a regra não é aplicável ao interior de unidades imobiliárias (apartamentos, geminados, casas, sacadas e janelas) ... Em audiência de instrução (ev. 53), o síndico foi ouvido como testemunha e informou que não há reclamações ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2298-47.2014.5.02.0016) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I. A Corte Regional examinou as provas e apontou uma deficiência no laudo pericial, por não conter uma planta do espaço e tampouco fotos que possibilitem constatar a correção da afirmação no sentido de que o 2º subsolo, onde estão instalados os tanques de combustíveis, compreende toda a projeção horizontal do conjunto dos...
... Esclareceu o vistor que a vistoria realizada no local revelou que a construção abriga um conjunto de blocos, os quais se encontram geminados e interligados, existindo no seu 2º subsolo "03(três) grupos geradores de energia elétrica com potência de 355 kVA cada, interligados a 01 (um) ... -
Decisão Monocrática Nº 5045943-14.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-03-2021
... nos autos da ao de despejo cumulada com cobrana de alugueresn.5019469-86.2020.8.24.0038, proposta por Gregrio Kuerten tambm em face deS Geminados Incorporadora Ltda., que, dentre outras providncias, deferiu o pleito liminar para determinar a "desocupao voluntria do imvel, no prazo de 15 ...
-
Decisão Monocrática Nº 5029125-79.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-05-2023
... contra ROSELENE NATALIA MIRANDA sustentando, em síntese, que: a) a ré se comprometeu a transferir para si a posse e a propriedade dos geminados ns. 4 e 5 do imóvel localizado na rua das Labiatas, 314, Vila Nova, Joinville/SC; b) cada geminado mede 63m² e estão avaliados conjuntamente ...
-
Decisão Monocrática Nº 5038721-92.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-05-2021
... deciso colegiada, para que seja declarada a posse dos geminados 03 e 07, como bem restou configurado na deciso de primeiro grau, e, por decorrncia lgica, seja expedido o regular mandadojudicial de emisso na posse ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057724-24.2020.4.04.0000), 05-01-2021
... ção da ordem judicial sobre todos os imóveis, porque a exclusão de alguns põe em risco todos os demais de seu bloco, na medida em que geminados. Por fim, noticiaram que os problemas elétricos no residencial continuam, agravados pelas chuvas havidas nos últimos dias, ocorrendo desarmamento ...
-
Considerações comparadas sobre a forma circular do tempo mítico e suas relações com o Rito
Busca-se examinar o aspecto circular presente nas antigas concepções míticas sobre a forma do Tempo, exemplificando com alguns dos modelos míticos de representação circular do Tempo que aparecem nas mitologias hindu, grega, jainista e havaiana. O modelo circular do tempo mítico é contrastado, em seguida, com o padrão linear de tempo que é introduzido com a perspectiva cristã. O artigo também...
... os vícios, corresponde à ocorrência de sucessivos decréscimos na estatura física e moral dos seres humanos, que de colossais gigantes geminados, plenos de virtudes, ao final da série descendente já terão se transformado em anões entregues a toda sorte de vícios e já sem nenhum ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... é fixado em sessenta e três dias por sala, espaço, ou local de ... exibição geminados ou não, localizados em um mesmo ... complexo e pertencentes à mesma empresa, segundo consta de ... seu registro na Agência Nacional do Cinema - ...