genitálias
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Americana ganha mais de cem mil reais por mês com crochê de genitálias
Agência O Globo -Pênis, seios e bundas de crochê se transformaram na fonte de renda da americana Madily Hernandez, de 28 anos. Segundo contou a artesã ao tabloide inglês Daily Star, ela já chegou a ganhar o equivalente a R$ 114 mil reais em único mês...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. DISPENSA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE.1. "A intimação pessoal do acusado, nos termos do artigo 392, incisos I e II, do Código de Processo Penal, é necessária apenas em relação à sentença condenatória proferida em 1ª
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DEVULNERÁVEL. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DASCONDUTAS. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO ÀS VÍTIMAS ETESTEMUNHAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004543720174058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0000454-37.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDINALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz) Federal Cesar Arthur...
... vista o número avantajado de arquivos e imagens (centenas) de crianças e pré-adolescentes, em posições sensuais e com amostras das genitálias de maneira patente, bem como à medida que fez reiteradas chantagens a menor adolescente para que enviasse mais fotos de corpo nu, ou que lhe ... - Batizada como Sérgio, espanhola descobre aos 26 anos que tem órgãos de mulher
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Acórdão nº 0525348-86.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Julio de 2017
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 217-A C/C O ART. 70, 1ª PARTE, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM RELAÇÃO A QUATRO VÍTIMAS), A UMA PENA DE 11 (ONZE) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, SENDO-LHE NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRETENSÕES RECURSAIS: I) GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO...
... CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO APONTANDO OS ... BEIJOS DO APELANTE EM DIVERSAS PARTES DO CORPO DAS ... VÍTIMAS, INCLUSIVE NAS GENITÁLIAS. SUFICIENTEMENTE ... TIPIFICADA A CONDUTA DELITIVA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ... NA FORMA CONSUMADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE ... -
Acórdão nº 0504174-21.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. DOIS CRIMES DE ESTUPRO E TRÊS ROUBOS. TRÊS RESIDÊNCIAS INVADIDAS PELO APELANTE. CONFISSÃO APENAS QUANTO AOS DELITOS DO ART. 157 DO CP. REFORMA NA DOSIMETRIA DOS CRIMES DE ROUBO. PARCIAL PROVIMENTO. AÇÃO CRIMINAL EM CURSO NÃO JUSTIFICA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. SÚMULA N.º 444 DO STJ. EXCLUSÃO DO DESVALOR ATINENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO FINANCEIRO DA VÍTIMA INTEGRA
... 65 DA LCP ... DESCLASSIFICAÇÃO DO OUTRO CRIME DE ESTUPRO. IMPROVIMENTO ... NUDEZ E CONTATO ENTRE GENITÁLIAS, COM QUASE PENETRAÇÃO ... OFENSA À DIGNIDADE SEXUAL DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. PENA FIXADA NO ... MÍNIMO. AÇÃO CRIMINAL EM CURSO NÃO JUSTIFICA A ... -
Acórdão Nº 0014686-10.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO ÚNICO DA DEFESA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. REQUERIMENTO COMUM DE NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE, COM A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DAS ACUSADAS. ALEGADA A REALIZAÇÃO DE REVISTA
... DA SEGURANÇA PÚBLICA. ADEMAIS, RECORRENTES QUE RETIRARAM, ... POR SI SÓS, OS ENTORPECENTES OCULTADOS EM SUAS GENITÁLIAS ... AUSÊNCIA DE INTRUSÃO NO CORPO DAS RÉS PELA AGENTE PRISIONAL ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ... PROCEDIMENTO LEGÍTIMO ... -
Acordao N° 1336986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Estupro de vulnerável. Provas. Dosimetria. Proporcional e adequada. Crime hediondo. Regime de cumprimento fechado. Inconstitucionalidade. 1. Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-a, caput, do código penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. 2. A legislação penal buscou punir de forma...
... dos fatos (viu a criança no colo do acusado, sobre as genitálias dele), somada aos demais elementos de ... prova coligidos aos autos, entre eles a palavra da avó e da mãe da vítima (que confirmaram que a ... -
Decisao Nº 0000328-58.2012.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ATOS LIBIDINOSOS, PRATICADOS CONTRA ENTEADA E FILHA, RESPECTIVAMENTE, COM 11 ANOS E 03 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS, EM CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA, POR DIVERSAS VEZES. ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA "F" E ARTIGO 226, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO A PENA...
... 2011, no decorrer de seis meses, o Recorrente, mediante grave ameaça, praticou ato libidinoso, consistente em carícias nos seios e nas genitálias de sua enteada A.S.C., de apenas 11 (onze) anos de idade à época dos fatos, e de sua filha menor impúbere V.S.S., de apenas 03 anos de idade ... -
Acórdão Nº 0807935-95.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 07-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE NÃO ESTARIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO ATACADO QUE ESPECIFICOU O DESVALOR DA CONDUTA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. CONFISSÃO PARCIAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 545 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA...
... 621 do CPP ... 2 - Apesar de o apelante ter negado que abusava dos menores, confessou que os beijava ... e tocava suas genitálias, restando evidente que esta confissão, ainda que parcial, ... integrou o conjunto probatório que ensejou a condenação em discussão ... 3 - ... -
Acordao N° 1236004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Tentativa. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para art. 232 do eca ou art. 215-a do cp. Não cabimento. Lesão corporal. Consunção. Não ocorrência. Danos morais. Devidos. Sentença mantida. 1. Nos crimes de estupro de vulnerável, a prática da violência sexual pressupõe a clandestinidade da conduta, devendo a palavra
... ele o delito do art. 217-A do CP ... 3. A jurisprudência tem considerado o toque nas genitálias de menores de 14 anos configura o crime de ... estupro de vulnerável, e não importunação sexual, pois foi realizado ato libidinoso diferente da ... -
Processo nº 0055830-94.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 33 e 35 Da Lei 11.343/06 e Artigo 244-B, Da Lei 8.069/90 e Artigo 217-A Do Código Penal. Sentença que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Contido Da Denúncia para Condenar Os Acusados Com Incursos Nos Artigos 33, Caput, Da Lei 11.343/06 e 244-B Da Lei 8.069/90. Recurso Das Partes. 1. O Juízo de Direito Da 2ª Vara Criminal Da Regional de Jacarepaguá Julgou...
... todos foram agredidos por eles, tendo um policial, da cor negra, passado a ... mão em suas genitálias". Adrielly em sede policial afirmou que sabia que ... seus amigos faziam parte do tráfico de drogas e que, quando\xC2" ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... dentro da sala de aula, durante o horário escolar, ... obrigando-as a nele fazerem sexo oral, além de apalpar ... suas genitálias, ameaçando-as, caso contassem tais fatos ... para alguém, havendo risco concreto de continuidade no ... cometimento de infrações penais ... 4 ... -
Decisão monocrática Nº 190737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... idades entre 8 e 9 anos, dentro da sala de aula, durante o horário escolar, obrigando-as a nele fazerem sexo oral, além de apalpar suas genitálias, ameaçando-as, caso contassem tais fatos para alguém, havendo risco concreto de continuidade no cometimento de infrações penais ... 4. No ...
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Tortura sexual
... Esta violência pode assumir diferentes formas – manipulações, toques impudicos, mordidas, humilhações, violência nas genitálias, nudismo forçado etc. –, que podem ser repetidas, isoladamente ou em conjunto, contra as mesmas vítimas, com ameaças de tornarem a acontecer, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001722-05.2018.4.04.0000), 22-01-2018
... ) a enfermidade é grave e caracteriza-se por severas, recorrentes e imprevisíveis crises agudas de edema da pele (mãos, braços, pés, genitálias e face) ou membranas mucosas, causando-lhe problemas físicos e emocionais e comprometendo o desempenho de suas atividades diárias; (c) grandes ...