genitálias
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Lesões Corporais (Art. 129)
... Oliosi da Silveira afirma que um fato que tem gerado polêmica é o que diz respeito à cirurgia de remoção das genitálias no caso do transexualismo ... 1480 Decidiu a 6ª Turma do STJ, em 13.09.2016, “DIREITO PENAL. NATUREZA DA LESÃO CORPORAL QUE RESULTA EM ...
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Perícias médicas
... instrumentos utilizados, bem como sua localização, o tipo de ação agressiva — no pescoço tentativa de esganadura; nas mamas ou genitálias crime de natureza sexual etc.; ... Cicatrizes rosadas indicam lesões recentes; a presença de crosta idem ... A descrição das lesões ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... e M. choravam bastante, talvez devido ao estado de fome, além de estarem sem fraldas ou qualquer vestuário que cobrissem suas genitálias. Ambos, demonstravam porte físico inferior a sua idade. A cena em tela traduzia uma situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde” ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... 77 A pesquisadora Maria de Fátima Santos recorda que as primeiras cirurgias de (re)construção de genitálias humanas, as vaginoplastias e faloplastias, foram realizadas em sujeitos que haviam sofrido alguma mutilação em seus órgãos e posteriormente em ...
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Decisão monocrática Nº 1420336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... 217-A, DO CP - ATOS LIBIDINOSOS CONTÍNUOS (MANIPULAÇÃO DAS GENITÁLIAS) PERPETRADOS PELO TIO CONTRA SUAS TRÊS SOBRINHAS (VÍTIMAS) MENORES DE 14 (ANOS) - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - DELITO DE EXTREMA GRAVIDADE E REPERCUSSÃO ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... as concepções sobre corpo – quando o aparato teórico de uma época concebia a existência de um único sexo, desdobrado em genitálias diferentes, mas que sintetizavam este sexo único; os homens eram tidos como seres completos, enquanto as mulheres eram vistas como homens ... -
Considerações metodológicas e terminológicas
... diferir do sexo biológico apontado quando do nascimento, sendo construção social e cultural do feminino e masculino, para além das genitálias identificadas quando do nascimento ... Nesse mesmo contexto, adota-se a expressão “orientação sexual”, entendida como forma adequada de se ...
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Introdução
... a ‘ambiguidade’ tanto interna quando externa, isto é, características de ambas as gônadas (ovários e testículos) e ambas as genitálias (vagina e pênis).” 18 No ano de 2018, a InterACT 19 e a Human Rights Watch 20 divulgaram relatório sobre a realização, nos Estados Unidos ...
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Intersexualidade
... SRY no cromossomo X pode, em alguns casos, impedir o desenvolvimento das características femininas, desencadeando a masculinização das genitálias internas e externas. 27 Neste mesmo sentido são as análises de Durval Daminiani, Nuvarte Setian, Hílton Kuperman, Thaís D. Manna, Vaê ...
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Acórdão Nº 5017656-72.2022.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, ALTEROU A DATA-BASE E DECRETOU A PERDA DE DIAS REMIDOS. PRETENDIDA A CASSAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. INVIABILIDADE. PAD QUE ESTÁ INSTRUÍDO COM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A FALTA GRAVE. PROVA ORAL E...
- Varíola dos macacos: contato pele com pele durante o sexo é a forma dominante de transmissão da doença, diz estudo da Lancet
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O que é intersexualidade?
... Pode acontecer, também, de o intersexo não ser pautado pelos órgãos sexuais. Por exemplo, alguém pode nascer com genitálias tipicamente femininas, mas sua anatomia interna é tipicamente masculina. Há ainda possibilidades genéticas mosaicas, em que alguém possui ...
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Decisão monocrática Nº 225130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... Conforme está descrito no acórdão de apelação, o réu, de forma continuada, passava as mãos nos seios, nas nádegas e nas genitálias das vítimas, filha e enteada do acusado, menores de 14 anos de idade (fl. 455) ... A argumentação lá externada revela a preocupação ...
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Decisões Monocráticas nº 174043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... as alunas entravam para brincar, o réu, por diversas vezes ingressou, abraçando as alunas, efetivamente tendo passado as mãos em suas genitálias e seus seios ... Asseverou que o réu praticava os abusos descritos na denúncia no horário de suas aulas e não durante o intervalo ou em período ...
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Decisão da Presidência nº 174043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... as alunas entravam para brincar, o réu, por diversas vezes ingressou, abraçando as alunas, efetivamente tendo passado as mãos em suas genitálias e seus seios ... Asseverou que o réu praticava os abusos descritos na denúncia no horário de suas aulas e não durante o intervalo ou em período ...
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Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
Taiana Souza: Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
... Sexo condiz com a questão biológica, ou seja, define quem é homem e quem é mulher conforme as genitálias e as funções procriativas. Essas diferenças físicas constituem biologicamente a distinção entre macho e fêmea ... Por outro lado, o gênero ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Pode ocorrer também inversamente a feminização das genitálias internas e externas do indivíduo cromossomicamente masculino. Estes nascem com a síndrome da feminização testicular, sendo criados como meninas, ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... Na situação de zoofilia, às vezes pode ser mais fácil essa percepção por ser comuns vestígios de sangue e ate mesmo de sêmen nas genitálias dos animais ... Contudo, nota-se que ao tratar do fato não só no Brasil ou em Minas Gerais, mas como no mundo inteiro, o mesmo pendeu à ... -
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... ou hard core , é um gênero pornográfico notabilizado por conter cenas de sexo explícito, com demonstração específica das genitálias em ações de sexo vaginal, sexo oral, de sexo anal, ejaculações, entre outras. O termo Hardcore distingue-se do Softcore , cujas cenas de ...
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Decisão monocrática Nº 46420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... Destaque-se que, na residência supracitada, Marcos começou a passar as mãos nos seios das vítimas, alisando as suas genitálias, sempre usando de força física e violência moral, sendo que o mencionado denunciado chegou a ficar nu e a passar o pênis em seus corpos ...
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Decisão monocrática Nº 215629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ofensivo à dignidade sexual da vítima, tal qual aquele caracterizado nos autos, de inserir as mãos no interior das roupas e tocas as genitálias. Dessa forma, não há como desclassificar a conduta, quando se tratar de vítima menor de 14 anos, para aquela prevista no art. 215-A do Código ...
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Decisões Monocráticas nº 153164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... Que o Paciente iniciou uma abordagem a vítima e desferiu 02 (dois) chutes no seu tornozelo esquerdo e, em seguida, um tapa entre as genitálias do ofendido ... Momento em que o sargento Nixon aplicou 02 (dois) golpes de bastão vindo a atingir o braço esquerdo e o dedo mínimo da vítima ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DOS ARTS.241-A E 241-B DO ECA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE.PERSONALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO.FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO.1. "A individualização da pena, como atividade discricionária dojulgador, está sujeita à revisão apenas nas hipóteses de flagranteilegalidade ou teratologia,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5064342-87.2017.4.04.0000), 15-01-2018
... por severas, recorrentes e imprevisíveis crises agudas de edema (inchaço) da pele (mãos, braços, pés, pernas, coxas, face e genitálias) ou membranas mucosas (trato gastrointestinal, laringe e garganta, e (b) o medicamento possui registro na ANVISA e foi prescrito por médico ...
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Decisão da Presidência nº 153164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... Que o Paciente iniciou uma abordagem a vítima e desferiu 02 (dois) chutes no seu tornozelo esquerdo e, em seguida, um tapa entre as genitálias do ofendido ... Momento em que o sargento Nixon aplicou 02 (dois) golpes de bastão vindo a atingir o braço esquerdo e o dedo mínimo da vítima ...