genocídio conceito
2488 resultados para genocídio conceito
- A insuficiência do conceito tradicional de genocídio
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Em vigor
Código Penal Militar
...Conceito de navio. 3º Para efeito da aplicação dêste Código, considera-se ...CAPÍTULO II Do genocídio. Genocídio. ARTIGO 208. Matar membros de um grupo nacional, étnico, ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de “assassinato por equívoco”. O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de ... -
Em vigor
Código Penal
...genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;. #Incluído pela ...III- o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou ...
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Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
..., sugere uma reflexão a respeito da utilização do termo genocídio para se referir ao problema em tela. Inicialmente, através de uma ..., abordamos a questão da necessária utilização do conceito de “genocídio” para evocar o fenômeno das mortes de jovens negros no ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
..., um advogado de origem judaica nascido na Rússia Imperial (agora conhecida como Belarus), foi quem desenvolveu pela primeira vez o conceito de genocídio. Em sua famosa publicação de 1944, Axis Rule in Occupied Europe 5 , Lemkin analisou o sistema legal da ocupação nazista na ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...O tema "desenvolvimento" tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo único e preestabelecido ...ícios de um processo histórico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... . 1. O CONCEITO DE COLETIVIDADE E DE AÇÃO COLETIVA . Existem três tipos de coletividades: as coletividades sob a forma de pessoa jurídica, as coletividades ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... exclusiva para o debate de PIIRC decorre do elevado risco de genocídio que tais populações estão sujeitas em virtude de sua vulnerabilidade ...“O genocídio contra os indígenas, retrospectiva de um conceito em disputa.” Jornal GGN, on-line, 20 de dez. 2020. Disponível em: ... -
Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
...ões raciais e como estas abordagens se somam a uma prática de genocídio 1 largamente legitimado na sociedade, particularmente no espaço de ... 1 Sobre a aplicação do conceito de genocídio ver: FLAUZINA, 2008; VARGAS, 2010. . 489 . Cadernos do ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observando como, a um só tempo, trabalhadores(as) em aplicativos de ... heterodoxa e crítica em geral, é importante destacar que o conceito de neoliberalismo apresenta distintos significados entre seus ... -
Medida cautelar do caso 'Ucrânia x Rússia' e importância ao Direito Interacional
Julia Rossi: A medida cautelar do caso "Ucrânia x Rússia"
... na Convenção de Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio das Nações Unidas, de 1948 (Convenção contra o Genocídio) [1]. Em seu ...Nesse sentido, afirmou que a Rússia usou indevidamente o conceito de genocídio para justificar um comportamento ilegal e agressões ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
...O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: ...: como os juristas, particularmente os magistrados, entendem o conceito de “racismo”. Se há uma dificuldade em pautar a discussão racial no ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
...Os neonazistas promoveram o genocídio e o ódio. Por isso, memórias compartilhadas de sobreviventes do to merece deferência moral. . O conceito de liberdade de expressão como liberdade positiva está localizado dentro ... -
Rock and Human Rights: System of a Down and the armenian genocide/Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocidio armenio.
...New York: Routledge, 2003. Disponivel em: . Acesso em 06 dez. 2015. LARA, Mariana Alves; KAHWAGE, Yasmin. A abrangencia do conceito de genocidio a luz do direito internacional. Ciencia e Humanidades, v. Vl, p. 47-76, 2015. LISBOA, Marijane Vieira. Memoria e Justica nas transicoes ...
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Irresponsabilidade institucional no Brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos
... tal ataque estaria, em verdade, presente em situações como o genocídio de Ruanda ou o genocídio armênio. 13 Ora, isto equivaleria a ressuscitar ...A decisão confunde este conceito" jurídico com o de genocídio: como assinala David Luban, uma das caracter\xC3"...
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Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observamos como, a um só tempo, entregadores(as) são classificados(as) ...Ao ressaltar essa perspectiva sistêmica, o conceito busca incorporar elementos ideológicos, políticos e de classe sem ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...”, e elas se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a direitos e liberdades ... Exemplos desses crimes são o genocídio (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956) e injúria qualificada ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
.... Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Holocausto; Genocídio; Relações Internacionais. . Abstract: This year, 2015, marks the 70th ...Evidentemente, teríamos de discutir o conceito de genocídio, sua diferenciação com “limpeza étnica” e com crimes ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
.... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade . O conceito de bloco de ... outro tribunal, por atos punidos pelos artigos 6º (crimes de genocídio), 7º (crimes contra a humanidade) ou 8º (crimes de guerra) do Estatuto ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... . Tal conceito explica que há uma massa humana que o capital utiliza como força de trabalho segundo suas necessidades; um núcleo ele utiliza permanentemente, ... -
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... ao significado da expressão “meio ambiente” e seu conceito, que se apresenta como um termo de grande lastro significativo. Nesse ...6º, 7º e 8º (genocídio, contra a humanidade e de guerra) (FREELAND, 2005). . O art. 6º do ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...ção é inevitável, pois ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Dessa ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... de cada Estado de proteger suas populacoes contra genocidio, crimes de guerra, limpeza etnica e crimes contra a humanidade, o qual se ...O conceito coincide com o artigo 1,b, da Convencao no 169 da OIT (2011), ratificada ...
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STF, povos ind
... exclusiva para o debate de PIIRC decorre do elevado risco de genocídio que tais populações estão sujeitas em virtude de sua vulnerabilidade ..."O genocídio contra os indígenas, retrospectiva de um conceito em disputa." Jornal GGN, on-line, 20 de dez. 2020. Disponível em: ...