geofísica de prospecção
460 resultados para geofísica de prospecção
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... ) para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, a serem promovidos ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... , que incluam estudos oceanográficos, limnográficos e de prospecção" geofísica, empregando navios, aeronaves e outros meios, através de opera\xC3" ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 25 753 2053 2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... III ? regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, composta de cargos de nível superior de ... atividades de nível superior inerentes à identificação e prospecção de jazidas de petróleo e gás natural, envolvendo planejamento, ...
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Arqueologia forense
... métodos de pesquisa geofísica (exemplos: radar de prospecção geotéc-nica — GPR, levantamento ...
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Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... ¿QDOLGDGH R ¿QDQFLDPHQWR GH HVWXGRV H VHUYLoRV GH JH-ologia e geofísica" aplicáveis à prospecção de combustíveis fósseis, SURPRYLGRV SHOD $13\xCB" ...
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Projetos técnicos da mineração
... prevista para a realização dos trabalhos necessários à prospecção do mineral de interesse. Analisando a legislação mineral em vigor, ... previstas para prospecção (investigação indireta: geofísica, geoquímica, etc.) e exploração mineral (investigação direta: ...
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DECRETO Nº 63164, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre Exploração e Pesquisa Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas do Mar Territorial, e Nas Agua Interiores e da Outras Providencias.
... ou investigação limnográfica, oceanográfica, e de prospecção ... CAPÍTULO II ... Dos Pedidos de Licença ... Art. 5º Os pedidos de ... ério das Minas e Energia os resultados obtidos por prospecção geofísica que incluam dados sôbre recursos minerais, para efeito do disposto no ...
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Lei nº 10.848 de 15/03/2004. DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, a serem promovidos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Politica Energetica Nacional, as Atividades Relativas Ao Monopolio do Petroleo, Institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
... III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...