geofísica de prospecção
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... ) para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, a serem promovidos ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... , que incluam estudos oceanográficos, limnográficos e de prospecção" geofísica, empregando navios, aeronaves e outros meios, através de opera\xC3" ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 25 753 2053 2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... III ? regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, composta de cargos de nível superior de ... atividades de nível superior inerentes à identificação e prospecção de jazidas de petróleo e gás natural, envolvendo planejamento, ...
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Arqueologia forense
... métodos de pesquisa geofísica (exemplos: radar de prospecção geotéc-nica — GPR, levantamento ...
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Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... ¿QDOLGDGH R ¿QDQFLDPHQWR GH HVWXGRV H VHUYLoRV GH JH-ologia e geofísica" aplicáveis à prospecção de combustíveis fósseis, SURPRYLGRV SHOD $13\xCB" ...
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Projetos técnicos da mineração
... prevista para a realização dos trabalhos necessários à prospecção do mineral de interesse. Analisando a legislação mineral em vigor, ... previstas para prospecção (investigação indireta: geofísica, geoquímica, etc.) e exploração mineral (investigação direta: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 231-19.2016.5.21.0014)
... produção" e "regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
MARCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. COLIDÊNCIA DE MARCAS ENOME EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE CONTRAFAÇÃO. SIGNO IMPUGNADO QUECONSTITUI PATRONÍMICO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. AUSÊNCIA DESIMILITUDE ENTRE OS LAYOUTS E PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELAS PARTES.REEXAME DE FATOS E PROVAS (SÚMULA 7/STJ). ALEGAÇÃO DE FATO NOVO.INVIABILIDADE...
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DECRETO Nº 63164, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre Exploração e Pesquisa Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas do Mar Territorial, e Nas Agua Interiores e da Outras Providencias.
... ou investigação limnográfica, oceanográfica, e de prospecção ... CAPÍTULO II ... Dos Pedidos de Licença ... Art. 5º Os pedidos de ... ério das Minas e Energia os resultados obtidos por prospecção geofísica que incluam dados sôbre recursos minerais, para efeito do disposto no ...
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Acórdão nº 0159777-33.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Apelado : Tgp Trabalhos e Prospecção Geofisica Ltda ... Vistos, etc ... Tratam os autos de Apelação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004461520174058401), 17-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pela União e pelo Município de Porto do Mangue contra acórdão que negou provimento à apelação da Edilidade e deu provimento às apelações da União e da ANP - Agência Nacional do Petróleo, para julgar improcedentes pedidos contidos
... III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados ... -
Lei nº 10.848 de 15/03/2004. DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, a serem promovidos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... prospecção geofísica, empregando embarcações por meio de operações de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6.002/2019-PERP
... de preços para futuras contratações de serviços de sondagem geofísica e estudo hidrológico (prospecção geofísica aplicado a locação de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOFÍSICA E ESTUDO HIDROLÓGICO (PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADO A LOCAÇÃO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/03465 (7421)
... por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de prospecção geofísica para detecção de intervenções no subsolo e nas proximidades ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Geotécnico e Investigações Geotécnicas: Sondagens, Prospecção" Geofísica, Abertura de Poços, Amostragens, Ensaios de Campo e em Laborat\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Politica Energetica Nacional, as Atividades Relativas Ao Monopolio do Petroleo, Institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
... III - regular a execução de serviços de geologia e geofísica" aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados t\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... nas áreas da geotectônica, metalogênese, geoquímica, geofísica, petrologia, prospecção mineral, geoprocessamento, cartografia ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... - articular, propor e implementar mecanismos institucionais de prospecção e monitoramento da evolução do progresso científico e tecnológico no ... compete: I - realizar pesquisa e desenvolvimento em Astronomia, Geofísica e Metrologia em tempo e frequência; II - capacitar pesquisadores e demais ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Executado: Tpg Trabalhos De Prospeccao Geofisica Ltda Executado: Paulo Eduardo Lima Da Silva Executado: Tania Mara Melo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... na execução de estudos geológicos, hidrogeológicos, prospecção geofísica (eletrorrestividade) e engenharia geológica, contemplando os ...