geografia cultural 2008
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... , científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, ... divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou outro órgão que o substitua ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... #Redação pela ... , econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das ... ) meses, renovável até 31 de dezembro de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.772, de 2008 ... Parágrafo único. Os advogados ou ... , divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês anterior à data ... óveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... e Cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de que trata a Lei no ... financeiros a contar de 1o de julho de 2008 ... Art. 2o A estrutura dos cargos da Carreira ... à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Art. 73. Os Anexos XV, ... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC a) Valor do ponto da GDAC para os cargos ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área ... alimentares do contexto socioeconômico-cultural-tradicional predominante em que a escola está ... º do Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008; ... II - alunos de cursos de especialização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , esporte educacional, preservação do patrimônio histórico e cultural"; ... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de Turismo e \xC3" ... - IPCA-E, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. ... Art. 32. As dotações orçamentárias das ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, ... conforme ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ... “Pesquisa ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural" e paisagístico de Belo Horizonte desde sua funda\xC3" ... 1 Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ... DEFERIMENTO ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil ...
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Geografía
... por meio de construções simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, integrado e ... ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ...
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Tombamento
... 252 Da proteção ao patrimônio cultural ... Retomando outras tramas das raízes do ... 2008 ... 64 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ... , em estudo especializado no campo da geografia, aprofunda a discussão sobre as paisagens ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ... censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2010, foram ... (DILL, 2008, p.77) ... 224 Em termos cronológicos e ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do ... Maria Ângela Salvadori (2008) descreve o patrimônio cultural como uma construção derivada da ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... e localizadas, de modo a revelar as aspirações de gestão cultural e das diversidades apresentadas pelo ... 1 Artigo recebido em ... 10. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008 ... Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022 ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da igreja ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ... en tiempo real, sin importar la geografía, que pueden ser simultáneas, involucrando un ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Conceitua apoio cultural, não explicado na Lei nº 9.612/98 e o ... O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceu a densidade ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... no estabelecimento de novas categorias jurídicas” (SOUSA JR., 2008, p. 145). Com efeito, o campo de racionalidade jurídica dominante, assim ... , ao mesmo título que a instância econômica e a instância cultural-ideológica” (2012a, p. 12). O espaço pensado sob essa perspectiva ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, importada do ... 2008), que institucionalizou notável instrumento de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ... ório ADPF 18 6 / DF Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, existe no País uma ...
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Teoria Geral do Direito
... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da ...