geografia do tocantins
-
Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... ção, conforme apurada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... #Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004 ... SANTA CATARINA 3,92% SÃO PAULO 17,47% SERGIPE 1,34% TOCANTINS ...
-
Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... dezembro de 2001, para os consumidores dos Estados do Pará e do Tocantins e da parte do Estado do Maranhão atendida pelo Sistema Interligado Norte ... #IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... #IBGE, ou outro que o substituir; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... na Amazônia Legal e para navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua ... Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo; ...
-
Acórdão Nº 0017966-85.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
... Relata a recorrente que durante o exercício de sua atividade laborativa fez a publicação de livro didático de sua autoria “Geografia do Tocantins”, em 12/08/1995. Após a publicação de seu livro, protocolou em 01/09/1996, junto a Secretária de Educação procedimento ...
-
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... STRUCTURAL AND INSTITUTIONAL RACISM IN TOCANTINS’ JUDICIARY: JURISPRUDENCE, PROFILES AND PERSISTENCES ... Maurício ... De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% ... -
extratos de CONVÊNIO
... ênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Connect Contabilidade e Consultoria Administrativa Ltda. OBJETO: ... Federal do Tocantins e Associação dos Bacharéis em Geografia do Tocantins - ABGeo-TO. OBJETO: Oferta de vagas para realização de ...
-
EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 7.5. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este ...
-
Censo 2022: homens são maioria em apenas quatro estados; veja quais
Apenas os estados de Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Acre tm uma populao de homens maior que a de mulheres, segundo dados do Censo Demogrfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsticas (IBGE) ... Censo: teste seus conhecimentos e descubra ...
-
Acórdão Nº 0005745-81.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... ência da inflação, no caso em exame impõe-se a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE) como índice de correção monetária ... 3. Embargos de declaração providos ... I – DA ADMISSIBILIDADE ... Os ...
-
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... DE 2022O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº ... , para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do ...
-
PORTARIAS de 25 DE ABRIL DE 2023
... DE 2023O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº ... Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) - No Estado do Tocantins ... 1031 20ZV 7039 ... Fomento ao Setor ... UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de ...
-
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... DE PESSOAS SUBSTITUTA da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designada pela Portaria nº 1505, de 26 de outubro de 2018, resolve:Art ... de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Geografia do Campus de Porto Nacional, fundamentada no art. 6º da Emenda ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 15.000.000 ... 21. Estrada de Ferro Tocantins ... 400.000.000 ... c) Conselho Nacional de Geografia: ... 1. Serviço de aerofotografia do país e contrôle terrestre, ...
-
Versão original
Decreto nº 9.291 de 21/02/2018. Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
... Art. 1º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE adotará as providências necessárias para o ... - Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins; e ... III - FCO - Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás e o ...
-
Acórdão Nº 0001565-62.2021.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), a partir do desconto de cada parcela. Por sua vez, no que tange a indenização por danos morais, deverá incidir juros ...
-
Acórdão Nº 0000752-67.2022.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), a partir do desconto de cada parcela. Por sua vez, no que tange a indenização por danos morais, deverá incidir juros ...
-
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Nature , 403, p: 301-304, 2000 ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2017 In: ... Acesso em 29 de jun. de 2018 ... ILHA DO BANANAL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia ... - Em vigor Decreto nº 9.291 de 21/02/2018. Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
-
Acórdão nº 2003.43.00.001862-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
CONCURSO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. ALEGADA PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO VÁLIDO. 1. O ato de nomeação de candidato habilitado em concurso público cabe exclusivamente ao Reitor da Universidade, reputando-se correta a sentença que ao apreciar a legitimidade passiva da Coordenadora do Curso de Geografia admitiu pela sua ilegitimidade,...
... o pedido de inclusão imediata no cargo de Professor de Geografia Física - Geomorfologia e Geologia - 40 horas, no Campus de Araguaína/TO ... forma indireta, pelo Reitor da Universidade Federal do Estado do Tocantins ... Assevera que merece reforma a decisão que desconsidera ilegítima a ... -
Acórdão nº 2003.43.00.001862-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
CONCURSO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. ALEGADA PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO VÁLIDO. 1. O ato de nomeação de candidato habilitado em concurso público cabe exclusivamente ao Reitor da Universidade, reputando-se correta a sentença que ao apreciar a legitimidade passiva da Coordenadora do Curso de Geografia admitiu pela sua ilegitimidade,...
... o pedido de inclusão imediata no cargo de Professor de Geografia Física - Geomorfologia e Geologia - 40 horas, no Campus de Araguaína/TO ... forma indireta, pelo Reitor da Universidade Federal do Estado do Tocantins ... Assevera que merece reforma a decisão que desconsidera ilegítima a ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
-
Lei nº 13.682 de 19/06/2018. Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nºs 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
... Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que vier a substituí-lo; ... : Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins; ... II - FNE: Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, ...
-
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE TOCANTINS ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... : PREFEITOS MUNICIPAIS ... estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Enfatize-se, no entanto, a limitação do ...