geografia humana da europa
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... proteção da dignidade da pessoa humana ainda não apreciada por esta ... Documento ... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ... DEFERIMENTO ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Humana no Direito Constitucional ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil ...
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Geografía
... a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à ... esse tipo de preocupação, que só será encontrada na geografia humana francesa em meados do século XX, a partir, por exemplo, dos trabalhos de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... sobre o país nos é trazida pela Geografia, uma vez que Portugal é o ponto mais extremo da ... humana, no período de 1835 a 1873 (Nicolau, 2019, p ...
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Teoria Geral do Direito
... ídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy ... humana, numa sociedade verdadeiramente igual e ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — ...
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Bens digitais
... natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... produção com a reprodução, a sociedade humana com a natureza não humana, o que demanda como ... Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía , v. 29, n. 2, ... ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... e da prevalência da dignidade da pessoa humana, constituindo-se um instrumento de proteção da ... que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... fundamentais — dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4. ed ... do Direito do Trabalho, que despontaram na Europa Ocidental a partir de meados ou fins da década ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Dignidade Humana e Proteção Social no Pensamento da OIT e na Europa ... Essa primeira parte apresenta as percepções teóricas, ... mas não cumpriu a meta: uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a taxa de analfabetismo entre maiores ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos ... direitos inerentes à própria condição humana 12 ... 9 ARENDT, Hannah. Origens do ... Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Coordenação de ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... preservação da dignidade da pessoa humana e à concretização de uma ... sociedade livre, ... estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Enfatize-se, no ... intensos que a Europa presenciava e sobretudo ao tratamento desses ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1 o , III), cabe ao empregador ... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 1 Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ... Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação ... o meio natural à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores” ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... resguardado o valor maior da dignidade humana. A partir dessa decisão, foi reconhecido, na ... a repassarem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificadores de ... sobre proteção de dados, tanto na Europa como nas Américas, 133 estruturando-se em torno ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 15 Na Europa, o surgimento do liberalismo se deu na França a ... com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre ... aos princípios da dignidade da pessoa humana e capacidade contributiva ... As imunidades ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... A ausência de água compromete a saúde humana e a segurança alimentar, além de interferir no ... Em uma análise sob a perspectiva da Geografia Política, alerta Costa que “o Rio Amazonas ... Governança da água na América Latina e Europa: atores sociais, conflitos e territorialidade ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... das hierarquias políticas baseadas na geografia. Na medida em que a informação se torna mais ... , além de não precisar da intermediação humana, como temos nos contratos tradicionais para ... Na Europa, as Cartas dos Cidadãos ( citizen’s charter ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período ... ele é um projeto de organização da vida humana global. O sistema capitalista interfere em todas ... 150 f ... Dissertação (Mestrado em Geografia ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... física e corporal e da dignidade humana. De fato, a Constituição Federal de 1988, em ... da concentração de poderes na Europa, houve uma "crise da consciência europeia" 11 , ... , o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa realizada no ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção do princípio da dignidade da pessoa humana. Como exemplos de róis taxativos, vale ... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa como critério em sua ... Em 2011, na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ção de seu valor fundamental – a pessoa humana – e, ao mesmo tempo, fornecer a segurança ... ão histórica do homem ao domínio da geografia do mundo 21 , destacando que a descoberta da ... ção industrial irrompeu através da Europa e desencadeou a segunda grande onda de mudança ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... para resgatar a totalidade da dignidade humana dos indivíduos em situação de rua, uma vez que ... produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa ... riquezas entre os séculos XVI e XVIII na Europa que possibilitou significantes transformações ... -
Conceitos e desdobramentos
... °, da Lei n° 6.938/81), com a existência humana dentro da tela do computador, da televisão, do ... interesses, pelos mesmos problemas: a geografia, contingente, não é mais nem um ponto de ... Já realizada em países da Ásia e da Europa, a campanha contará com a participação de 12 ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... sobre a pessoa humana, o que impõe uma tutela ampla dos dados pessoais ... a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à ... empresas nacionais que têm filiais na Europa ou oferecem serviços a pessoas localizadas no ...