geografia regional do acre
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos regionais ..., apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por outro índice que ..., a região compreendida pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - GDM-IBGE, de que trata a Lei no ..., de comunicações e de desenvolvimento regional e urbano. § 4° Compete ao Ministro de Estado do ...
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Versão original
Decreto nº 9.291 de 21/02/2018. Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
...DECRETA:. Art. 1º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE adotará as providências necessárias para o ...II - FNO - Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins; e. III - FCO - Estados de ...
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Geografía
...regional francesa, a partir da matriz possibilista de Vidal de La Blache, não ... aquele país, que mais tarde viria a fazer parte do atual estado do Acre, há décadas era tido como boliviano. Com a Colômbia e o Peru ...
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DECRETO Nº 7799, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Remanejamento de Cargos em ComissÃo do GrupdireÇÃo e Assessoramento Superiores - das que Menciona; Altera o Anexo Ii ao Decreto No 4.740, de 13 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas da FundaÇÃo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge; e os Anexos I e Ii ao Decreto No 7.675, de 20 de Janeiro de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio do Planejamento, OrÇamento e GestÃo.
... pelos extintos Ministérios do Bem-Estar Social e da Integração Regional;. b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência;. c) pelo ... ativos, inativos e pensionistas oriundos dos exterritórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia e do antigo Distrito Federal, inclusive os da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
...ção em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ...15.500.000. 19. Rio Branco (Acre) - pista e estação ...400.000.000. c) Conselho Nacional de Geografia:. . 1. Serviço de aerofotografia do país e ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Goiás, ... não descaracteriza o caráter regional dos fundos de nature za contábil, ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE por meio da ...
- Em vigor Decreto nº 9.291 de 21/02/2018. Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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Lei nº 13.682 de 19/06/2018. Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nºs 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos regionais ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que ...I - FNO: Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. (Redação que consta no site do Planalto) . ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de que trata a Lei nº 11.355, de ..., de comunicações, de desenvolvimento regional e urbano. § 4º Compete ao Ministro de Estado do ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Arrangement (APL) of Brazil-Nuts in Acre State . Gelciomar Simão Justen . Doutorando em ..., para comercialização a nível local, regional, nacional e até internacional. Algumas ainda, ...S. A importância dos conceitos da geografia para a aprendizagem de conteúdos geográficos ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e ... de colonialismo interno e de preconceito regional/territorial, nas referências até em traços de ... injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as edições do Atlas do ... 17,7 20 Roraima 17,9 21 Ceará 18,4 22 Acre 18,9 23 Pará 19,2 24 Amazonas 19,3 25 Alagoas ... a disparidade no desenvolvimento regional, pois enquanto os estados das regiões Sul e ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, ... Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía , v. 29, n. 2, ...Em seguida, instalou-se na . (121) ACRE. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
...622.900. 0702. - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. 140.700. 0703. - Tribunal ...0724. - Tribunal Regional Eleitoral do Acre. 43.500. 0725. - Tribunal Regional Eleitoral de ... . Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística . 65.250.000. . Instituto de ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; 3. Fundação Instituto de ...; d) no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; e) no apoio aos ... pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2011b), o número de ... Acre 38,0% 65,2% 27,3% 2025 Amapá 53,4% 83,3% 29,9% ... que se está longe de um avanço regional minimamente justo, que respeite a dignidade de ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
...ária e combinatória existencial e regional”. Portanto, ao modo militar de dirigir a .... pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e, ainda, a parte .... IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População por situação do ... -
Legislação
...regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. ... laboratórios acreditados pelo CAP-FDT — Acre-ditação forense para exames toxicológicos de ...
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Direito Internacional
... que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão ... declarado persona non grata pelo Estado acre-ditado, sem que este precise apresentar qualquer ... resolver litígios dentro do sistema regional de integração, proferir pareceres consultivos e ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
...2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;. 3. Fundação Instituto ... pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo ...2. Ministério da Integração Regional;. b) pela extinta Fundação Legião Brasileira ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... local, passa a ser predominantemente regional. Enfim: nas regiões metropolitanas, para boa ... da Federação instituiu um ente: Sanacre (Acre); Casal (Alagoas); Caesa (Amapá); Cosama ...O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou na Pesquisa de ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
...Geografia e Estatística - IBGE. Para aprofundar a ... . 6 There is some regional discrepancy with a greater proportion of ... namely: North (with the states of Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá and Tocantins), ...