geografia regional do acre
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... 2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... 3. Fundação ... pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo ... 2. Ministério da Integração Regional; ... b) pela extinta Fundação Legião ...
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Legislação Complementar
... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... 5% 20% 5% 20% 50% ... 50% Acre ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Manaus, AM, Brasil ... do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva ... , formada pelos estados do Amazonas e Acre e os territórios de Roraima e Rondônia. A ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... á do Sul (645) FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE Rua dos Imigrantes 500, Vila Rau ... TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA AIRES LTDA Rua Acre Quadra 2 17/18, Chácaras Anhanguera Valparaíso ... Cândida Campinas/SP 548 201611516 GEOGRAFIA (Bacharelado) 30 (trinta) PONTIFÍCIA ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “B” (Ministério Público/Acre – 2014 – CESPE) Com relação aos ... em comissão de assessoria de Tribunal Regional do Poder Judiciário da União à época em que ... Geografia ...
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Decisão da Presidência nº 135707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
... ao sítio do Tribunal de Justiça do Acre revelou que o processo tramita em segredo de ... Reqte.(s) : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Ibge ... proc.(a/S)(Es) : ... reqdo.(a/S) : Tribunal Regional ...
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Saldo de empresas ativas estava positivo em 2019, 1ª vez após 5 anos, diz IBGE
... -feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) ... Em 2019, antes dos ... ativas - ocorreram no Amazonas (26,9%), Acre (23,9%) e no Mato Grosso e no Distrito Federal, ... Sob a tica regional, Sul e Centro-Oeste so as regies com maior taxa ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO ... APOIO A PROJETOS DE ... TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO ACRE ... TRECHO CONSTRUÍDO (KM) ... FISCALIZAÇÃO ... publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.” ... Razões do veto ... “A ...
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... Geografia e Estatística ... c) Empresa Pública: ... Fundação Universidade Federal do Acre ... 8. Fundação Universidade de ... Regional ... a) Autarquias: ... 1 ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... o Instituto Mexicano de Estatística e Geografia, o PIB per capita do estado de ... Oaxaca em ... , que estão conectadas através da rede regional, bem como a espaços públicos como praças, ... digital radio network experiment in Amazon (Acre/Brazil) in Belli L. (Ed.) (2016b) ... Baig et ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... estatísticos fornecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região (TRT 11) acerca da ... , o território interestadual formado por Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, nos moldes do ... tradicionais, diversidade étnicas, geografia, clima, sazonalidade de cheias e secas, todas ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... ório brasileiro, englobando oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, ... Justiça, e justiça federal - Tribunal Regional Federal da 1a Região), sendo identificados, no ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazônia Legal ... 1 mapa, ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... para cada 190.882 eleitores e, no Acre, de um para cada 29.625 eleitores. Tomando a ... de primeiro grau ou do Tribunal Regional Federal ou Tribunal Regional Eleitoral. Desde ... BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... 1 Doutor em Geografia" Humana pela Universidade do Estado de São Paulo \xE2" ... ônica é compartilhada por sete Estados - Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e ... da sua base locacional e importância regional e, mormente, a evolução da urbanização nas ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... @gmail.com 3 Doutora em Desenvolvimento Regional & Meio Ambiente pela UNIR. Mestre em Direito pela ... ário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística (IBGE, 2017), para obtenção do n\xC3" ... ção do Diário Oficial dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... ão dos sentidos amplos da regulação regional e local é quem vai garantir um traçado forte ... direito foi garantido por lei, no estado do Acre e na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. A ... IBGE ʹ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Goiás, ... não descaracteriza o caráter regional dos fundos de nature za contábil, ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE por meio da ...
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Legislação
... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... laboratórios acreditados pelo CAP-FDT — Acre-ditação forense para exames toxicológicos de ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Doutoranda em Desenvolvimento Regional Universidade Federal do Tocantins (UFT) – ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2017 In: ... Acesso em 29 de jun ... B. M. Uso do fogo na agricultura do Acre ... Agronline.com.br. 2006. Disponível em: ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... No que diz respeito à evolução regional, a Tabela 1 (p. 69) indica que São Paulo, por ... Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2014 = 92.869.853 ... Agroecologia dos Indígenas do Acre ... -
Legislação
... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... 5% 20% 5% 20% 50% ... 50% Acre ...
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Poder legislativo
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano anterior às eleições, a ... o Tribunal de Justiça (ou o Tribunal Regional Federal ou o Tribunal Regional Eleitoral, a ... , Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou qualquer outro Estado da Federação. Então, ...
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Legislação Complementar
... regional fixado em lei; ... II — o piso da categoria ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... laboratórios acreditados pelo CAP-FDT — Acre-ditação forense para exames toxicológicos de ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... áude, vida, educação e desenvolvimento regional. Observância aos artigos 3º, inciso III; 5º, ... populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... 12. A ... Em contraste, os estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Pará têm as menores ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... de vida e o desenvolvimento urbano e regional dentre outros fatores focados na qualidade dos ... anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 11 , por meio da Pesquisa ... de Serviços Públicos do estado do Acre – AGEAC; Agência Reguladora de Serviços ...