geografia regional do acre
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Poder Legislativo
... Acre, Amapá, Rondônia ou Roraima (com menor número ... A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos ... Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra); ... III – Comissão ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... eleita em 1988, pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, respeitados os limites estipulados no ... e homologados os atuais limites do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, ... do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... Art. 13. É criado o Estado ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... amplos da regulação regional e local é quem vai garantir um ... direito foi garantido por lei, no estado do Acre e na cidade de Uberlândia, em Minas ... IBGE--INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Censo Demográfico ...
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Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
... Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá), 4 que ... à economia global e não apenas regional, comer-ciando rotineiramente com países de ... : Revista do Grupo PET e Acadêmicos de Geografia ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.123 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 ... DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR ... DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST ... II - PROFESSOR - P2 – GEOGRAFIA - SENADOR GUIOMARD – ... URBANA: SARA SIMONE ...
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Acórdão Nº 1000308-88.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 16-05-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL. CANDIDATO APROVADO NA 2ª COLOCAÇÃO. VAGAS DISPONÍVEIS NO EDITAL: 02 (DUAS). CERTAME. PRAZO. EXPIRADO. NOMEAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, SUPERVENIENTE, IMPREVISÍVEL, GRAVE E NECESSÁRIA. PROVA. ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO. AUSÊNCIA. PRECEDENTE DESTE ÓRGÃO PLENO JURISDICIONAL.
... resultados positivos. Em novembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística (IBGE) classificou o Acre como o quarto estado com ... ção, pela política de incentivo e a visão de desenvolvimento regional”, ... disse ele nesta quinta-feira, durante coletiva ... De fato, o ... -
Acórdão Nº 1000227-42.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-04-2018
... Em novembro, o Instituto Brasileiro de ... Geografia e Estatística (IBGE) classificou o Acre como o quarto estado com ... regional”, disse ele nesta quinta-feira, durante coletiva ... De fato, o ...
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Custeio da Ação Sindical
... no Distrito Federal ou no Território do Acre ... Art. 13. Serão da competência da ... entidade sindical ou à Delegacia Regional do Trabalho, observados os limites estabelecidos ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 1.3. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 1.4. Relator: ... : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1.3. Relator: Ministro Augusto ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 1.4 ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o ... informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trata-se de uma pesquisa ... NORTE Total Total ... 6,246 1,618 ... Acre 1,237 187 Amazonas 2,456 1,033 ... Pará 290 ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... de valor igual a 1 (um) salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de quatro milhões de ... Estados, Distrito Federal e Território do Acre ...
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Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... A variação é regional e igualmente presente quando comparamos Justiça ... da Justiça Federal nos seguintes Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, ... 43 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), Projeção da população ... -
Decisão monocrática Nº 0601493-58.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 27-10-2022
... , pois pode haver, no local, outros obstáculos à sua visibilidade, sejam eles naturais, tais como árvores, sejam decorrentes da própria geografia do local, tal como relevo, sinuosidade da pista de rolagem asfáltica, etc. Aliás, em uma das fotos (ID. 4396742, página 7), é possível ver que, ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... território amazônico com a anexação do Acre, em 1903, e o estabelecimento dos limites ... e formação de um mercado de trabalho regional, inclusive com projetos de colonização; d) ... geografia e sociedade na região amazônica: vol. 3. 1. ed ... -
Seplag
... Rescisão é a da Comarca de Rio Branco – Acre, renunciando ... as partes a qualquer outro, por ... respectivas zonas e regional administrativa a que pertença o município ... GEOGRAFIA DO ... LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO ... EDUCAÇÃO ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... virtude de lei, nos Estados e Território do Acre, perante os quais comparecerão pessoalmente, ... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de quatro milhões de ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... , na regiao dos projetos de colonizacao regional, a "ocupacao" da Amazonia gerou desertos onde ... cresceu 121% na Regiao Norte: Rondonia, Acre, Roraima (Amazonia Ocidental); Para, Maranhao, ... (32) IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (2006). Censo Agropecuario ...
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EDITAL Nº 8/2022
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC VAGAS_2022 VAGAS_2023 MATEMÁTICA - ... 40 Maués 40 Parintins 40 Urucará 40 GEOGRAFIA - Primeira Licenciatura 80 80 Benjamin Constant ... 50 50 Massapê 50 50 CE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA VAGAS_2022 VAGAS_2023 ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... são a fartura e a riqueza da Natureza regional, que transformaram a Amazônia em alvo histórico ... Revista Brasileira De Geografia , Rio de Janeiro, ano I, n. 4,out. 1939; CUNHA, ... T. Las maravillosas tierras del Acre: en la Floresta Amazonica de Bolivia. La Paz: ...
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Os impactos da reforma trabalhista nas negociações coletivas
... realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa ... -Fiscal do Trabalho, na Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTb/CE). Membro do Centro ... Acre; e a mulher casada não precisa pedir permissão ...
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Saneamento básico
... todos os Estados da Federação: Sanacre (Acre); Casal (Alagoas); Caesa (Amapá); Cosama ... ão de interesse local, mas de interesse regional e, pois, de competência estadual. Vários ... 25 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saneamento ...
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Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... são a antítese da história e da geografia do país e da trajetória dos que nele vivem em ... ; 26 Estados, cada um com seu Governo regional; 5570 municípios, cada qual com a instalação ... Despesa em AS ... Brasil Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima ...