geografia regional do acre

1632 resultados para geografia regional do acre

  • ATA Nº 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
    ... da Fundação Universidade Federal do Acre 4. Unidade: Fundação Universidade Federal do ...4. Unidade: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina 5. Relator: ...: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1.3. Relator: Ministro Augusto ...
  • ATA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021
    ...4. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 5. Relator: Ministro ...: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 5. Relator: Ministro-Substituto .../Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira 1.4. ...
  • DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
    ...c) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. CAPÍTULO III. DAS ... do Bem-Estar Social e da Integração Regional;. b) pela extinta Fundação Legião Brasileira ... pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia e do antigo Distrito ...
  • Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma

    Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma

    ... Direito pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó -UNOCHAPECÓ . Fernando Marco – ... Monteiro (GIBA) – Licenciado em Geografia e estudante de Direito UniEvangélica ... Curso de Direito da Universidade Federal do Acre . ANTONIA GAY – estudante de direito UFRJ . ...
  • Auxílio-Reclusão: um direito restrito

    Esse artigo analisa o acesso ao auxílio-reclusão no Brasil, no período entre 2002 e 2012. O auxílio-reclusão é um benefício da previdência social que visa à proteção dos dependentes de pessoas presas que estejam em condição de segurada e que tenham baixa renda. Foi realizada análise longitudinal comparativa dos dados dos benefícios previdenciários pagos entre os anos de 2002 a 2012, bem como a...

    ... Unidades da Federação . BRASIL . Acre" . Alagoas . Amapá . Amazonas . Bahia . Cear\xC3"... Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , v. 21, n. 6/7, jun./jul. .... IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Amostra de ...
  • PORTARIA Nº 1.266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
    ....615.051,43 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 351.868.718,31 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL ...INST.BRASIL. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 30.987.511,19 FUND. UNIVERSIDADE ... 8.834,83 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 14.814,85 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA ...
  • Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
    ...São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Divisão de Serviços ... Grosso 13,1 14,6 18,1 Sergipe 9,4 12,5 16,3 Acre 9,4 11,6 17,9 Rondônia 7,4 11,6 16,6 Rio Grande .... BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . (IBGE). Educação no Brasil ...
  • CONVOCAÇÃO N° 02/2022 - ENSINO REGULAR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - INTERIOR - EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020. (78995)
    ...comparecer à SEDE da Coordenadoria Regional de Educação de cada Município, que. consta na ..., BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, BOCA DO ACRE, BORBA, CARAUARI,. CAREIRO, COARI, CODAJÁS, ... . . . . DISCIPLINA: GEOGRAFIA . . . . . CLASS. . . . NOME ...
  • ATA Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
    ...ão ao Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República no Estado do Pará, ao Fundo ...4. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6. ...: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1.3. Relator: Ministro Benjamin ...
  • Portaria SETO/ME Nº 11.811, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
    ... - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar ...: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ...: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento ...
  • Extrato de Pauta
    ...ão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Piauí Representação .../Unidade: Diretoria Regional da ECT no Acre Representação legal: não há 013.836/2019-6 ...: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Representação legal: não há ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...
  • Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012

    RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO DA UNIÃO E DO INCRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. A União e o INCRA, nos termos da Lei de Registro Público – artigos 169; 169, II; 172, ao término do processo administrativo e judicial, devem registrar o imóvel no cartório da situação deste, e em estando o imóvel em várias comarcas...

    ...Convênio Celebrado entre os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, criou comissão tripartite com representantes dos Estados, ... serviços técnicos- especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”. RECORRENTE. DECISÃO . Trata-se de recurso especial, ...

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