geologia do paraná
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Acórdão Nº 0018137-86.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CAUSA ... PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ... PARANÁ EM PARCEIRA COM O INSTITUTO DE TERRAS, ... CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANÁ – ITCG, ATUAL ... INSTITUTO DE ÁGUAS E TERRAS – IAT. PECULIARIDADES DO ... CASO CONCRETO QUE EXIGEM EFETIVA ATUAÇÃO DO PODER ...
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Acórdão Nº 0002725-63.2010.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... NÃO JUSTIFICA A REPETIÇÃO DO ATO. PRECEDENTES. DECISÃO ... MÉRITO. INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO ... PARANÁ, AUTARQUIA QUE HAVIA SIDO INSTITUÍDA PELA LEI ... ESTADUAL Nº 14.889/2005 (E POSTERIORMENTE INCORPORADA PELO ... INSTITUTO ÁGUA E ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisões Monocráticas nº 1200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... de Terras, Cartografia e Geociência do Governo do Estado do Paraná, com a participação de representantes nomeados pela Funai (que houvera ... ºs 37/1993 e 359/2010) e ii) o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) atestar, em 2015, que a área demarcada da TI Apucarana ...
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Decisão monocrática Nº 1355164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... julgado da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná: ... “APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DECLARAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 129-91.2015.5.09.0684)
... INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG ... Procurador:Dr. João de Barros Torres ...
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Acórdão Nº 0012604-77.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... 13-18 e 22-23; Informação Técnica ... da Mineropar de fls. 18-19; Informação Técnica do Instituto de Terras, ... Cartografia e Geologia do Paraná de fls. 24-28; e Informação da Prefeitura de ... Cornélio Procópio de fls. 73- 78)” ... “Em data e horário não especificados ...
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Acórdão Nº 0022419-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Vara da Fazenda Pública de Cerro Azul ... Agravante(s): RADINE EMPREENDIMENTOS LTDA ... Agravado(s): INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG, ... Diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG e DIRETOR ... PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA ...
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Acórdão Nº 0018203-66.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG e do Requerimento de mov. 1.2, verificou- ... se que os autores não possuem documento de aquisição da área. Contudo, possuem ...
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ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... nº 53516.003582/2019-51: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG, CNPJ nº ...
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ATO Nº 8.998, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... Privado de titularidade do INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG, CNPJ nº 07.941.148/0001-70, para o INSTITUTO AGUA E ...
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Acórdão Nº 0000389-54.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-03-2023
... formulado pelo INSTITUTO DE TERRAS CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANÁ – ITCG, proprietário ... da área em que atuava a impetrante ... Afirmou que, em todo este período, cumpriu regularmente com suas ...
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Acórdão Nº 0004041-76.2017.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-08-2022
... lotes pelo apelado ocorreu em 2015 ... Em relação a esse ponto, o Instituto de Terras Cartografia e Geologia do ... Paraná – ITCG prestou os devidos esclarecimentos (ref. mov. 67.1), concluindo que: “as ... alegações trazidas pelo Sr. Marcelo Gomes de ...
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Acórdão Nº 0005161-97.2017.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
... a Lei 2.070/2019 incorporou o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia ...
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Acórdão Nº 0001686-59.2019.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
... h) “a presente ação foi proposta por essa instituição em parceira com o ... Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG, atual Instituto de Águas e Terras ... - IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓRURAL – Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0001685-74.2019.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
... h) “a presente ação foi proposta por essa instituição em parceira com o ... Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG, atual Instituto de Águas e Terras ... - IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓRURAL – Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0000050-67.2001.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Com o retorno dos autos a esta Corte de Justiça, constatou-se ... o interesse do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ... ITCG na causa, razão pela qual foi determinada a sua intimação (mov. 1.6 ... /ED), sem que, contudo, houvesse a apresentação ...
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Acórdão Nº 0018201-96.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG e do Requerimento de mov. 1.2, ... verifica-se que os autores não possuem documento de aquisição da área. Contudo, possuem ...
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Acórdão Nº 0013662-19.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 72.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013647-50.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 60.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013679-55.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 71.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013646-65.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 135.1), a parte autora sustentou que a presente ... ação foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, ... atual Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ- ... RURAL – Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013643-13.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 87.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013678-70.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 74.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...
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Acórdão Nº 0013667-41.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 96.1), a parte autora sustentou que a presente ação ... foi proposta em parceria com o Instituto Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG, atual ... Instituto de Águas e Terras IAT, objetivando a instrumentalização do Programa PRÓ-RURAL – ... Renda e Cidadania no ...