gerencia de vendas
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Acórdão nº 2016/0100965-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Vendas"/DR/RN da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... IV - os que efetuem vendas por atacado de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos ... § 2º No ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... do inciso III do caput, se o estabelecimento remetente não efetue vendas a outros comerciantes ou industriais ou, em qualquer caso, se não houver ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... § 1º (Revogado) ... § 2º (Revogado) ... § 3º Nas vendas de que trata este artigo, aplicar-se-ão, no que couber, as condições ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ou por meios diferentes, com ou sem integração, os postos de vendas comercializarão todos os tipos de vale-transporte ... Art. 124. A ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ARTIGO 34 ... ARTIGO 35 ... As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de ...
- Em vigor Código Civil
- LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ário, informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001029-76.2016.5.06.0020), 25-04-2019
... legal, por ter ocupado os cargos de analista de vendas pessoa jurídica e assistente de gerência, o reclamado aduziu fato impeditivo do direito do autor, atraindo para si o ônus da prova, a teor dos artigos 373, II, do CPC, e 818, II, consolidado. Mas não obteve êxito em se desvencilhar de seu encargo probatório. A prova testemunhal, de forma harmônica, demonstrou que o empregado não tinha subordinados, nem liderava equipe, dedicando-se ao...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I - estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade ...
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Acórdão nº 2012/0189406-8 de T6 - SEXTA TURMA
... poderes amplos de gestão, consignavam vendas sem a emissão de nota fiscal e omitiam registro no livro fiscal de saída de mercadorias, com o fim de suprimir pagamento de ICMS, nos meses de dezembro de 1996 a julho de 1997, narrativa suficiente para permitir o contraditório e a ampla defesa. 4. A alegação de que o procurador com poderes amplos de gestão da empresa era quem realizava, com...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO XIII Das vendas a crédito com reserva de domínio ... ARTIGO 1.070 ... Nas ...
- Acórdão nº 2016/0049809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000591-15.2018.5.06.0009), 26-03-2020
... tenha sido desviado da função de assistente de vendas para exercer outras atividades administrativas relativas à gerência e ao estoque. Logo, indevidas as diferenças salariais pleiteadas. Recurso da parte autora improvido no ponto.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... nos incisos I e II do artigo anterior, não poderão ser praticadas vendas de passagens e emissões de passagens individuais, nem a captação ou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113540-12.2004.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... coordenando equipes de gerentes e uma equipe de vendas e que também era sua atribuição responder pelas questões relativas a produtos e trato com clientes, munido dos poderes de mando e representação necessários e suficientes para o enquadramento na hipótese excepcional do inciso II do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho. Não prevalece a decisão regional que entendeu que a função de gerência está regulada no parágrafo 2º do artigo 224...
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Acórdãos nº 1006809-56.2016.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... Comarca: Mauá Voto nº 6642 ACIDENTÁRIA Operadora de vendas, atendente e agente comercial, e assistente de gerência ...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... ou por meios diferentes, com ou sem integração, os postos de vendas referidos neste artigo deverão comercializar todos os tipos de ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 1º TA ao CT Nº 013/2023. ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. CNPJ Nº 03.862.624/0001-06. Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 10,746804%. Valor global atualizado: R$ 5.949.948,06. Recife, 18/03/2024....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1117-37.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... gerências de lojas e coordenar equipes de vendas, logo não se tratavam de transferências para atender necessidades imediatas e transitórias da Reclamada-. Consignou ainda que, -em Campo Grande, o Reclamante trabalhou por três anos na gerência de loja- e que -o obreiro persistiu com domicílio nesta Capital Federal mesmo após a rescisão-. Diante desse contexto, o Colegiado a quo refugou a tese da transitoriedade das transferências,...