gestação de gatos
- Serviço gratuito de castração para cães e gatos, oferecido pelo governo do estado, está de volta ao Maracanã
- Governo estadual já fez 100 mil castrações de animais desde dezembro; saiba como agendar o serviço
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, não ostentam relevância ... consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação; VIII - atrelar, no mesmo veículo, instrumento agrícola ou industrial, ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Parágrafo único - É proibida a permanência de cães, gatos e de outros animais estranhos no recinto dos estabelecimentos ... Art ... 1 - fêmeas em estado adiantado de gestação (mais de dois terços do tempo normal da gravidez) ; ... 2 - animais ...
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... Código Sanitário, porém, prevê o controle reprodutivo de cães e gatos comoȱumaȱdeȱsuasȱcompetênciasǰȱestabelecidaȱnoȱincisoȱIXȱdeȱ ... ȱnovosȱęlhotesȱaȱcadaȱperíodoȱesti-mado em 6 meses e a gestação em média de 58 a 64 dias é um fator complicador do controle populacional ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação; ... VIII – atrelar, no mesmo veículo, instrumento agrícola ou ... e 26 dias de reclusão em regime semiaberto pela morte de 37 cães e gatos em 2012, e foragida desde o ano passado, Dalva Lina da Silva, de 48 anos, ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez ... animal, pois mesmo que a pessoa assumisse os filhotes de uma gestação, seria impossível mantê-los todos no mesmo lugar ... Além disso, ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de trabalho nos casos em que o labor se torne prejudicial à gestação (art. 394, CLT), mediante a apresentação de atestado médico, sem ... gatos”, “zangões” ou “turmeiros”; geralmente meros prepostos dos ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 6 - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária Departamento de Patologia e Clínica ... Síndromes hemorrágicas de primeira metade da gestação (aborto, ectópica e doença trofoblástica gestacional); 6. Síndromes ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Durante a gestação, progressivamente, os órgãos humanos vão se formando e entrando em ... essa mesma essencialidade há de ocorrer em relação aos cães, aos gatos, aos golfinhos e a todos os animais conhecidos, porque a estrutura de vida ...
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Dor Neuropática Pós-Operatória Em Cão: Abordagem Farmacológica Com Pregabalina
Um cão mestiço, fêmea, com aproximadamente um ano de idade, foi abandonado na Policlínica Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária de Valença, apresentando imobilidade e dor. Após estudo radiográfico, múltiplas fraturas pélvicas e luxação íliosacral foram observadas. O animal foi, então, encaminhado ao departamento de ortopedia para correção cirúrgica. Após a adoção, duas semanas após a...
... excelentes resultados no alívio da dor neuropática em cães e gatos com o uso de amitriptilina (4), amantadina (5, 6, 7). e gabapentina (8, ... áfico, constatou-se que o paciente estava com 28 a 33 dias de gestação. Os sinais de gestação não foram percebidos devido ao uso de ... -
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
Esta pesquisa, de forma dialógica e dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, associada a análise jurisprudencial, visa estudar a efetividade punitiva nos casos que envolva crimes de maus-tratos contra os animais, com recorte geográfico em Goiás. Parte-se do pressuposto de que a proteção aos direitos dos animais é crescente no Brasil, com a especialização das forças policiais e...
... ou resgatados por maus-tratos, sendo 96% de cães e 4% de gatos (PUENTE, 2022) ... Esse retrato de vulnerabilidades não leva em ... ção de abate ou trabalho de animais em adiantado estado de gestação e a morte lenta ou com sofrimento prolongado (BRASIL, 1934). O texto foi ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , tornou-se uma ficção metafísica, “uma noite em que todos os gatos são pardos” ... José de Souza Martins, há muito, nos alerta sobre ... Trata-se da gestação de lideranças populares, que recusam decididamente a interferência de ... - Entre a dor da saudade e a esperança do amanhã
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Direito constitucional do trabalho
... ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em ... Esses trabalhadores são aliciados por gatos (aliciadores) nas regiões pobres do Nordeste e levados para o cativeiro ...
- Exportados para a China, jumentos estão ameaçados de extinção no Brasil
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... que proíbe a utilização de grades de gestação para porcas 52 (e outra limitando a pesca com rede). 53 ... ários da venda de origem aleatória cães e gatos ... - Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Expediente Despachado pelo Presidente
... produção, in- cluindo suínos, caprinos, aves, animais silvestres, gatos e a maioria dos vertebrados terrestres homeotérmicos (bovinos, suínos, ... , suínos, cabras, etc.), essa doença interfere seriamente na gestação, gerando abortos e nascimento de fetos mal formados. A toxoplasmose ...
- Acórdão, Processo nº 5119771-08.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5000326-33.2018.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5119826-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5000265-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5128075-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019