gestante bebe
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Há direito a estabilidade mesmo se bebê nascer sem vida
Gestante tem direito a estabilidade mesmo que bebê nasça sem vida
A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu beb nasa sem vida. Essa foi a ... -
Acórdão Nº 5024606-83.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... em sua idade gestacional e mesmo levando em conta o fato dela ser gestante de alto risco, não havia nenhum respaldo técnico que justificasse uma ...
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Mãe de grávida morta e achada sem bebê no ventre planeja missas e mostra lembranças da filha
... Braslia, no Centro-Oeste do Pas, uma caixinha com um vestido de gestante da filha, a manicure Thaysa Campos dos Santos, de 23 anos, e algumas ...
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Mãe de grávida morta e achada sem bebê no ventre planeja missas e mostra lembranças da filha
... Braslia, no Centro-Oeste do Pas, uma caixinha com um vestido de gestante da filha, a manicure Thaysa Campos dos Santos, de 23 anos, e algumas ...
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Mãe de grávida morta e achada sem bebê no ventre planeja missas e mostra lembranças da filha
... ília , no Centro-Oeste do País, uma caixinha com um vestido de gestante da filha, a manicure Thaysa Campos dos Santos, de 23 anos, e algumas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000080-95.2017.5.02.0057) 18-12-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE DA GESTANTE O Tribunal Regional concluiu não ser possível, "seja pela imprecisão da ...
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Acórdão nº 0009298-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2018
... término do prazo do contrato de trabalho, embora gestante, não se mostra arbitrária ... ou sem justa causa ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0005449-53.2011.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-05-2022
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. RECÉM-NASCIDO QUE TEVE DOIS BRAÇOS FRATURADOS DURANTE O PARTO NORMAL. LESÕES OCORRIDAS DURANTE O PARTO QUE OCASIONARAM IMPOTÊNCIA FUNCIONAL DO BRAÇO DIREITO DO AUTOR. BEBÊ MACROSSÔMICO. HISTÓRICO DE PRESSÃO ALTA DA GESTANTE. OMISSÃO DO
... BEBÊ ... MACROSSÔMICO. HISTÓRICO DE PRESSÃO ALTA DA GESTANTE. OMISSÃO ... DO HOSPITAL MUNICIPAL. NÃO REALIZAÇÃO DE PARTO CESÁREO ... - Acórdãos nº 2206906-32.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 0314078-86.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO A PEDIDO DA AUTORA. NOVO CÔMPUTO DOS PERÍODOS DE CARÊNCIA. PRAZO DE 300 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE PARTO. INSURGÊNCIA DAS PARTES RESTRITA AO DANO MORAL. ABALO ANÍMICO NÃO CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO DE TAL ÍNTERIM ADMINISTRATIVAMENTE, ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE CARÊNC
... PARA A REALIZAO DE PARTO CESREA EM RAZO DE CARDIOPATIA VALVAR NA GESTANTE. GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. INTELIGNCIA DOS ARTS. 12 E 35-C DA LEI N ... -
Acórdão nº 1.0194.15.008437-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRRAZÕES - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO. EXAME DE ULTRASSOM - ERRO DE DIGITAÇÃO DO SEXO DO BEBÊ - EXAME REVISTO - SEMANAS INICIAIS DA GESTAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONSTATAÇÃO. - Verificando-se que o recurso de apelação foi interposto com observância dos incisos...
... - AO DE INDENIZAO - ULTRASSONOGRAFIA - ERRO NA INFORMAO FORNECIDA GESTANTE - SEXO DO BEB - DANOS MORAIS - NO CONFIGURAO I- certo que o erro na ... -
Processo nº 0007094-18.2010.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... Gestante que perde o bebê na trigésima primeira ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0121845-93.2020.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. SUPOSTO ERRO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FRATURA DO OSSO ÚMERO DO BEBÊ RECÉM-NASCIDO E LACERAÇÃO TECIDUAL NA REGIÃO GENITO-PERINEAL DA GESTANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37, § 6
... LACERAÇÃO TECIDUAL NA REGIÃO GENITO- ... PERINEAL DA GESTANTE. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS ... AUTORES ... -
Acórdão Nº 0042216-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-08-2023
... DA GESTANTE – AUSÊNCIA DE – ... PERICULUM LIBERTATIS MINISTÉRIO PÚBLICO ... QUE ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0374421-60.2012.8.19.0001 (Criminal), 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ARTIGO 37, §6º, DA CRFB. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPENSA A PROVA DE QUE O DANO SOFRIDO DECORRE DA CONDUTA CULPOSA DE SEU AGENTE. ALEGADA PRESSÃO FEITA SOBRE A BARRIGA DA GESTANTE PARA FORÇAR A PASSAGEM DO BEBÊ QUE CORRESPONDE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA REPUDIADA NAS DIRETRIZES DO PARTO NORMAL. PRESENÇA DE RESTOS...
... AGENTE. ALEGADA PRESSÃO FEITA SOBRE A BARRIGA DA ... GESTANTE PARA FORÇAR A PASSAGEM DO BEBÊ QUE ... CORRESPONDE A VIOLÊNCIA ... -
Acórdão Nº 5032498-21.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-03-2024
... YASMIN DA SILVA HAACK, encontra-se gestante de feto com diagnóstico de cardiopatia congénita grave do tipo sindrome ...
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Acórdão Nº 0300931-67.2015.8.24.0063 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
... FRUSTRAO DA AQUISIO DE PRODUTOS DE BEBPELA GESTANTE.TENTATIVA DE RESOLUO EXTRAJUDICIAL DO IMBRGLIO. ABALO MORAL CONSTATADO ...
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Acórdãos nº 2234683-21.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... condições de atendimento nos moldes de que a gestante e seu bebê necessitam requisitos do art. 300 do CPC ...
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O que você precisa saber sobre o zika
Qual o chance do beb de uma gestante que contraiu zika desenvolver microcefalia e outros distrbios severos? ...
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Acórdão nº 51811357820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR. APENADA GESTANTE E SOROPOSITIVA NO REGIME FECHADO. CASO EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. Como destacou o Procurador de Justiça, opinando pela manutenção da prisão domiciliar concedida à apenada: "A gestação de uma mulher soropositiva requer maior atenção para proteção da gestante e para evitar que o bebê seja contaminado. Faz-se necessário o...
... , mediante condições, pois devidamente comprovado que ela é gestante e soropositiva. Ademais, a unidade prisional afirmou não ter condições ... -
Acordao N° 1409549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito processual civil. Civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela antecipada deferida pelo juízo ?a quo?. Probabilidade do direito e situação de urgência ou perigo de dano configurados. Carência. Parto. Urgência. Gestante. Astreintes fixadas em valor razoável e proporcional. Decisão mantida. 1. Incide o código de defesa do consumidor (lei n°
... CARÊNCIA ... PARTO. URGÊNCIA. GESTANTE. ASTREINTES FIXADAS EM VALOR RAZOÁVEL E ... PROPORCIONAL. DECISÃO ... -
Idoso morre de infarto na porta de hospital público
Em outra unidade, beb nasce morto aps gestante ficar 5 dias em trabalho de parto. Famlia denuncia negligncia ... Daniela ...
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Acordao N° 1675978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Parto a termo. Não cumprimento do prazo de carência. Urgência ou emergência. Não caracterização. Negativa de cobertura. Legalidade. Decisão reformada. 1. Do contrato do qual deriva a pretensão veiculada nos autos, constata-se a existência de cláusula contratual que previa a carência de 300 (trezentos) dias para a realização de ?parto a...
... âncias, não se observa qualquer risco imediato à vida da gestante ou do bebê. A ... particular condição clínica da autora, que ... -
Acórdãos nº 2081396-04.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... possuem condições de atendimento nos moldes que a gestante e seu bebê necessitam requisitos do art. 300 do CPC ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0374421-60.2012.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ARTIGO 37, §6º, DA CRFB. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPENSA A PROVA DE QUE O DANO SOFRIDO DECORRE DA CONDUTA CULPOSA DE SEU AGENTE. ALEGADA PRESSÃO FEITA SOBRE A BARRIGA DA GESTANTE PARA FORÇAR A PASSAGEM DO BEBÊ QUE CORRESPONDE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA REPUDIADA NAS DIRETRIZES DO...
... ALEGADA ... PRESSÃO FEITA SOBRE A BARRIGA DA GESTANTE" PARA ... FORÇAR A PASSAGEM DO BEBÊ QUE CORRESPONDE A ... VIOLÊNCIA OBST\xC3" ... bebe. E, ainda que assim não fosse, o esclarecimento de que tal medida, se ...