gestante bebe
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PORTARIA Nº 3.365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... PORTARIA Nº 3.365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de ...
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PORTARIA Nº 3.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... PORTARIA Nº 3.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP, vinculada ao estabelecimento de saúde e ...
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PORTARIA Nº 2.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... PORTARIA Nº 2.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada a Maternidade Climério de Oliveira - ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... ência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II, com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada e estabelece recurso do Bloco de ...
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AVISO
... EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS EM SALVADOR - ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... ÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA, IMPLANTADA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS EM SALVADOR - BAHIA, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
... é Maria de Magalhães Neto, Para Implantação da CGBP (CASA DE GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA), EM SALVADOR-BAHIA, conforme decisão prolatada nos ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... Garibaldi-Joinville/SC, sob a Matrícula 146, destinada a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Darcy Vargas -MDV. Vigência: 6 meses ...
- ‘Nunca me senti tão impotente e vulnerável’, diz mãe de bebê prematuro internado em UTI neonatal
- Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê diz ter esperança de que neta esteja viva
- Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê diz ter esperança de que neta esteja viva
- Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê diz ter esperança de que neta esteja viva
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Grávida que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
Grávida que rejeitou três ofertas de reintegração perde estabilidade
... Gestante foi chamada a voltar ao trabalho, mas se recusou por três vezes ... -
Processo nº 0008808-98.2010.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Ementa. Apelos Vocacionados a Quantificação Da Verba Compensatória a Título de Danos Morais. Hipótese de Vício de Serviço Com Reflexos Extrapatrimoniais. Erro Em Laudos de Ultrassonografia que Não Diagnosticam Agenesia de Vestíbulo Nasal (ausência de Nariz), Apontando Pareceres Em Sentido Contrário Às Imagens Coletadas. Laudo Pericial Incontroverso. a Mulher, Em Regra, Durante O Seu Ciclo
... gestante durante a gravidez, os reflexos supervenientes ... -
Mãe de grávida encontrada morta sem o bebê passa mal durante exumação do corpo da filha
... : Veja dez pontos que a polícia não esclareceu sobre o caso da gestante morta e de bebê desaparecido ... O procedimento ocorreu no Cemitério da ...
- Mãe de grávida encontrada morta sem o bebê passa mal durante exumação do corpo da filha
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Acórdão Nº 0020205-98.2020.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , banho, troca de fralda e todos os cuidados necessários para a gestante e o bebê ... Também e de responsabilidade do Técnico de Enfermagem ... -
Decisao Nº 8110322-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. GESTANTE. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E NOSOCÔMIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...
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Decisao Nº 0086462-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-11-2022
... XI, RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR. GESTANTE. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA RECÉM-NASCIDO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 1001008-10.2022.8.11.0109 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO DOMICILIAR DURANTE AUDIÊNCA DE CUSTÓDIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. VISADA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E REITERAÇÃO DELITIVA. PROCEDÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP. DESCUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR EM
... DESRESPEITO AOS POLICIAIS MILITARES. ACUSADA GESTANTE QUE FAZ USO DE ENTORPECENTES NA PRESENÇA DA FILHA MENOR DE IDADE (02 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010275-55.2013.5.06.0003), 27-10-2016
DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE.
... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE" ... A estabilidade provisória da gestante objetiva assegurar a proteç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 127975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... parto normal, mesmo com risco de vida para o nascituro ou para a gestante, pois tudo leva a crer que o paciente somente realizava cesarianas ...
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Decisões Monocráticas nº 127975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... parto normal, mesmo com risco de vida para o nascituro ou para a gestante, pois tudo leva a crer que o paciente somente realizava cesarianas ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ) § 2º Cabe à empresa pagar o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no ...