gestão financeira e orçamentária
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
...II - gestão" democrática por meio da participação da popula\xC3"... de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do ...f) gestão orçamentária participativa;. g) planos, programas e projetos ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... III Da organização, da direção e da gestão. ARTIGO 8. As ações e serviços de saúde, ...X - elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de ...ão de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado ...
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...ão, observada a disponibilidade orçamentária e financeira:. #Redação dada pela Lei nº ...ARTIGO 9. A gestão operacional dos recursos destinados à concessão ...
-
Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
...II - supervisionar e acompanhar a gestão das entidades vinculadas ao Ministério;. III - ..., de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... as atividades de execução orçamentária e financeira das unidades de pesquisa;. VII - ...
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira