gestão financeira empresarial
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... produ- tividade e da competitividade empresarial, bem como limita o avanço do empreendedorismo ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... houver o prosseguimento da atividade empresarial com outra pessoa, substituindo o falecido, o ... , satisfatoriamente, a má situação financeira do novo empregador, é de se admitir que ele ... ós, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas não se encontra regulamentada, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000829-48.2016.5.06.0221), 05-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... uma Instituição Bancária ou Financeira, vez que suas atividades não se confundem com as ... ão de negócios de qualquer natureza; II) gestão comercial; III) assessoria financeira, comercial ... grupo econômico, incluindo a gestão empresarial, financeira e contábil" (vide id 85b1a9b, pág ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001318-24.2016.5.07.0006), 2016-09-27
... alegada situação de periclitância financeira ocasionada por circunstância alheia às condutas ... que enfrenta evidencia presumível má gestão empresarial e ruinosa administração de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 913-39.2011.5.05.0193) 03-10-2018
... das condições laborativas; c) culpa empresarial, excetuadas as hipóteses de responsabilidade ... ção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu ... enfatizar que a instituição financeira foi um dos primeiros, senão único empregador da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MERCIAL PARA FEMAC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ... ALTERACAO: 21/06/2018 ... NIRE - ... SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E TECNOLOGIA LTDA - ... ALTERACAO DE CAPITAL ...
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Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
... çoamento das decisões no direito empresarial através de varas e câmaras especializadas, ... ção, como se a crise econômico-financeira tivesse prazo certo para acontecer, e somente ... mais e melhores informações acerca de gestão econômico-financeira e visão empresarial, ...
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Acórdão Nº 0020899-32.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. REDISCUSSÃO DA DECISÃO . O artigo 897-A da CLT não contempla a possibilidade de a parte por meio de embargos de declaração, buscar o reexame da prova e a rediscussão do mérito da decisão que lhe foi desfavorável. Não estando configurada nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no art. 897-A da CLT, rejeitam-se os embargos declaratórios
... , tampouco participa de grupo empresarial com a primeira e segunda reclamadas. Afirmou que ... ção de serviços de consultoria de gestão empresarial, assessoria na identificação, ... de "gestão empresarial e assessoria financeira" com a Masterzinc (Id 635a6d4), sendo esperado ... -
Acórdão Nº 0020899-32.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As rés MASTERZINC GALVANIZACAO E METALURGIA LTDA - ME e MASTERENERGIA T&D LTDA integram grupo econômico, razão pela qual, nos moldes do art. 2°, § 2°, da CLT, são solidariamente responsáveis pelas verbas deferidas na presente ação. Recurso parcialmente provido.
... , tampouco participa de grupo empresarial com a primeira e segunda reclamadas. Afirmou que ... ção de serviços de consultoria de gestão empresarial, assessoria na identificação, ... de "?gestão empresarial e assessoria financeira"? com a Masterzinc (Id 635a6d4), sendo esperado ... -
Caracterização do direito do trabalho
... , no Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial"), definido quer como “direito dos comerciantes\xE2\x80" ... , mesmo nos modelos mais autoritários de gestão trabalhista (onde o sindicato não cumpre papel ... Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”) e no Título VIII (“Da Ordem Social”) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro ... Diretor de ... último ano da gestão anterior, para 1 milhão em 2021. Das 364 escolas ... exportação e internacionalização empresarial. O resultado da Turma I, novembro de 2020 - ...
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Acórdão Nº 0021067-34.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO . RESPONSABILIDADE DAS TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS. Verificada a atuação conjunta das reclamadas, cada qual exercendo parte na cadeia produtiva, resta comprovado o interesse integrado das empresas, que atuam em comunhão de interesses para o atingimento de suas finalidades comerciais, e, consequentemente, a caracterização do grupo econômico entre...
... que a B&M Consultoria firmou contrato de "gestão empresarial e assessoria financeira" com a ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... assunto foi inscrito como Tema nº 786 da Gestão da Repercussão ... Geral do portal do Supremo ... (Org.). Direito Empresarial, ... Direito do Espaço Virtual e outros desafios ... durante sua gestão, grave crise financeira e que o ... mesmo afastou-se da direção por ... -
Sentença nº 1000161-43.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... FINANCEIRA - VERBAS RESCISÓRIAS – QUITAÇÃO. “1. De ... financeira evidencia presumível má gestão empresarial e ruinosa administração de ...
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Sentença nº 1001271-14.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... FINANCEIRA - VERBAS RESCISÓRIAS – QUITAÇÃO. “1. De ... financeira evidencia presumível má gestão empresarial e ruinosa administração de ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... ômico e sociológico: o espírito empresarial e a sociedade de consumo estimulam o ... o Judiciário dentro do seu processo de gestão empresarial. A instituição financeira dá o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1512-37.2010.5.09.0084)
... de trabalhadora sem qualquer poder de gestão empresarial, autuando na instituição ... empresarial, autuando na instituição financeira, na condição de `chefe de controle de ...
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Processo nº 0048563-64.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... financeira" que não se coaduna ... hipossufici\xC3" ... de empresa de consultoria em Gestão" empresarial e, ... ainda, é proprietário,\xC2" ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Reu: Abonoscard Consultoria Em Gestao Empresarial E Financeira Ltda Intimação: .diario { ...
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Pagamento de débito tributário com crédito de terceiro: análise do PL 2209/20
Opinião: Uma análise do Projeto de Lei nº 2209/20
... brasileira, independentemente de crise financeira. Explico ... A compensação tributária tem ... regular exercício da sua atividade empresarial, tanto é assim que enxergam na área tributária mecanismos legais para melhorar a gestão financeira e aumentarem sua competitividade. Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000475-24.2014.5.07.0008), 2015-03-11
... sindical se dá em face da atividade empresarial preponderante (arts. 577 e 581, § 2º, da CLT), ... consultoria e assessoria empresarial e financeira, na área de eventos promocionais; (iv) ... gestão comercial; (iii) assessoria financeira, comercial ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076446-44.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital ... do Rio de Janeiro, nos ... financeira ... 25. Não se perde de vista que os credores ... inserindo-se na prática de atos de gestão ... 76. As medidas necessárias e mais adequadas ... -
Acórdão Nº 0071519-82.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... para a gestão financeira das empresas (R$ 421.343,68/mês); d) ... e) o bloqueio comprometeu a atividade empresarial, levando em consideração, ... ainda, a grave ...