gestão financeira empresarial
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951300-80.2005.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... ção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu ... , mas da demonstrada insuficiência financeira e da necessária assistência de entidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000560-94.2015.5.06.0010), 29-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para a caracterização do exercício do cargo na forma tipificada no art. 62, II, da CLT, é necessário demonstrar que o empregado possui poderes de gestão e representação em grau mais alto do que a simples execução das atividades rotineiras concernentes ao contrato de emprego. No caso dos autos, a prova testemunhal,
... CARGO DE GESTÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para ... despeito de ocupar o cargo de Gerente Financeira, a Reclamante não exercia o comando da unidade ... detém o poder de comandar a unidade empresarial, com a prática de atos próprios da esfera do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio ... de Janeiro, nos ... financeira ... 28. Não se perde de vista que os credores ... inserem na prática de atos de gestão ... 79. De certo que as medidas mais adequadas ... -
Acordão nº (RO)00647.2002.011.06.00.2 de 2º Turma, 23 de Abril de 2003
... administrativa, organização e métodos, gestão empresarial e assessoria financeira de crédito e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47900-51.2008.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. Registrou o Regional que a função desempenhada pela reclamante espelhava a confiança tratada na hipótese prevista no § 2º do artigo 224 da CLT, pois, enquanto gerente de relacionamento, não gozava da autonomia necessária ao desempenho de atividade típica de gestão. Afirma que a reclamante estava submetida à fiscalizaçã
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e ... gestão ... Palavras-chave: Trabalho. Tecnologia ... -
Gestão de Trânsito
... gestão financeira, gestão fiscal, gestão organizacional, gestão empresarial, gestão ...
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Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... Autora do livro Franquia Empresarial, capítulos de livros e artigos jurídicos ... administração pode ser colegiada, com a gestão individual ou em conjunto, sendo necessárias ... , comercial, de produção, financeira, etc.) ... Diante do exposto, os sócios da ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... e à viabilidade locacional, de nome empresarial, de registro, de licenciamento ou inscrição ... Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.” ... ção e sustentabilidade econômico-financeira das soluções de tecnologia da informação e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e ... b) coletivo empresarial; ou ... c) coletivo por adesão; ... VIII - a ... por atos ou fatos relativos à respectiva gestão, perdendo imediatamente o cargo na hipótese de ...
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Acordão nº 20080795751 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2009
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. PARA a responsabilização no Direito do Trabalho basta estar presente uma relação de coordenação entre as empresas, fato que caracteriza o grupo econômico, sendo prescindível a existência de uma "controladora". A "coincidência" da composição societária majoritária fornece indícios da relação de coordenação e dependência empresarial. Se os sócios...
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Acordão nº 20090396663 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Para a responsabilização no Direito do Trabalho basta estar presente uma relação de coordenação entre as empresas, fato que caracteriza o grupo econômico, sendo prescindível a existência de uma "controladora". A "coincidência" da composição societária majoritária fornece indícios da relação de coordenação e dependência empresarial. Se os sócios...
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Acordão nº 20080753099 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2008
Responsabilidade solidária. Grupo econômico. Para a responsabilização no Direito do Trabalho basta estar presente uma relação de coordenação entre as empresas, fato que caracteriza o grupo econômico, sendo prescindível a existência de uma "controladora". A "coincidência" da composição societária majoritária fornece indícios da relação de coordenação e dependência empresarial. Se os sócios...
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Acordão nº 20090195102 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Mayo de 2009
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Para a responsabilização no Direito do Trabalho basta estar presente uma relação de coordenação entre as empresas, fato que caracteriza o grupo econômico, sendo prescindível a existência de uma "controladora". A "coincidência" da composição societária majoritária fornece indícios da relação de coordenação e dependência empresarial. Se os sócios...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... e de responsabilidade social no setor empresarial; ... , à programação e à execução financeira, à contabilidade, a convênios, a licitações e ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO OCORRÊNCIA.1. Hipótese que retrata feito complexo, havendo a indicação de que vários são integrantes da organização criminosa, sendo ressaltado que os contratos do grupo com os diversos órgãos da Administração Pública chegaram "ao valor total de R$ 86.860.367,03,
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... ência econômica ou vulnerabilidade diante da instituição financeira ... Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor, Contratos ... à atividade empresarial, premiando a ineficiência e a má gestão da organização empresarial com enriquecimento sem causa ... Por fim, ...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOFISCAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. VIOLAÇÃODO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NÃO VERIFICADA. PENHORA DE VALORES NABOCA DO CAIXA. EQUIVALÊNCIA AO FATURAMENTO BRUTO DA EMPRESA.DESCABIMENTO. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGAPROVIMENTO.1. Consoante a orientação firmada no STJ, a penhora sobre...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir; ... XVI – ... ção de embalagens de vidro ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ... a sustentabilidade econômico-financeira da logística reversa de embalagens de vidro ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... mulheres desempenham papel fundamental na gestão do meio ambiente e no desenvolvimento. Sua ... exercício profissional da atividade empresarial. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de 7 de ...
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Decisão Monocrática nº 5005947-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2017
... de administração mercadológica ou financeira ... (AC 5040059-11.2015.404.7100/RS, 3ª Turma, ... ção, como a assessoria financeira, gestão empresarial, elaboração de projetos de ...
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Decisão Monocrática nº 5005947-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2017
... de administração mercadológica ou financeira ... (AC 5040059-11.2015.404.7100/RS, 3ª Turma, ... ção, como a assessoria financeira, gestão empresarial, elaboração de projetos de ...
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Decisão Monocrática nº 5005947-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2017
... de administração mercadológica ou financeira ... (AC 5040059-11.2015.404.7100/RS, 3ª Turma, ... ção, como a assessoria financeira, gestão empresarial, elaboração de projetos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00046906120054058200), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0004690-61.2005.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL APELADO: TARCISIO DAROLT ADVOGADO: Jorge Luiz Caetano Da Silva APELADO: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA ADVOGADO: Jorge Luiz Caetano Da Silva APELADO: ROBERTO LUIZ PEREZ ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PENAL E...
... uma série de irregularidades na gestão fiscal da sociedade empresarial SELLINVEST DO ... provas da concentração das gestões financeira e contábil/fiscal em uma mesma diretoria, bem ... -
Sete empresas selecionam para vagas de estágio e trainee
... , gesto de recursos humanos, gesto empresarial, gesto financeira, gesto pblica, logstica, ...