gestão financeira empresarial
-
Tarciana Medeiros anuncia três mulheres para vice-presidências do BB
... de TI, alm de especializao em Gesto Empresarial ... As vice-presidncias que continuam com ... e Sustentabilidade Empresarial; Gesto Financeira e Relaes com Investidores; e Agronegcios. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013204420144058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801320-44.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Felipe Rosa Da Silva ADVOGADO: Vagner Paes Cavalcanti Filho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
-
DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... § 3º Os participantes da CMID deverão ser ... de iniciativas de política econômico-financeira para instituir condições especiais de acesso ... empresas que pertençam ao grupo empresarial" do consorciado ... § 1º O instrumento convocat\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100310-37.2018.5.01.0064)
I - RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST - CULPA DA ADMINISTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA 1. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal atribui o ônus da prova da conduta culposa da Administração Pública ao trabalhador (tema 246 da Repercussão Geral e decisões
... é no sentido de que a dificuldade financeira ... enfrentada pela empregadora i risco inerente à atividade empresarial, razão pela ... qual não se enquadra ... que a celebração de Contrato de Gestão, para a prestação de ... serviços de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... enquanto gestores de instituição financeira, evidenciando crime contra o Sistema Financeiro ... do Grupo Econômico Oboé - Advisor Gestão de Ativos S.A. (Advisor) e Oboé Holding ... -
Acórdão Nº 0015936-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... Bank foi rejeitada pela Instituição Financeira Credora em virtude da ausência de provas da sua ... econômica principal: "consultoria em gestão empresarial" e atividades econômicas ...
-
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho nas ... á aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do ... fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Economia, criado ...
-
Decisao Nº 0026595-52.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... DE QUALQUER ALUSÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE RELAÇÃO OU ... , em favor da empresa FACTO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESA ... Ora, claramente não houve falha ... empresa Facto Consultoria em Gestão Empresarial e Financeira. O boleto para depósito também ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130600-89.2012.5.13.0006) 14-03-2018
... do Banco reclamado, mas a atividade empresarial da C&A MODAS LTDA, empresa com forte inserção ... , teve que, naturalmente, modernizar sua gestão para viabilizar a venda por crédito - prática, ... ão com a bandeira da instituição financeira, que, só por esse aspecto, não repercurte nas ...
-
Sentença nº 1001060-16.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... f4a9543 em que é embargante GAB Gestão Empresarial Contábil e Financeira Ltda. A ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 539-64.2011.5.04.0641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. FORMA DE CUSTEIO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA RECÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA E SALDAMENTO. JULGADOS DO MESMO TRT DA 4ª REGIÃO. ÓBICE DO ART. 896 DA CLT. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO DE...
... que o autor não exercia atos de mando ou gestão, em substituição ao ... empregador ... ESTABILIDADE FINANCEIRA". REVERSÃO AO ... CARGO EFETIVO. SUPRESS\xC3" ... regulamento empresarial de observância obrigatória em área territorial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000528-25.2016.5.06.0020), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - BASE DE CÁLCULO - NOTA TÉCNICA DO MTE - APLICABILIDADE - A contribuição sindical patronal, prevista no artigo 580, III, da CLT, não pode ser definida pela entidade sindical arrecadadora, por essa carecer de competência para instituir ou majorar tributos, os quais estão sujeitos ao princípio da legalidade (artigo 150, I, da Constituiç
... Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - BASE DE ... /76 de 2001), em nada interferindo na auto-gestão financeira e orçamentária dos sindicatos, pois ... -
DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... , na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão" e Inovação do Ministério da Gestão e da Inova\xC3" ... ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno ... ção - Sisp; b) de Administração Financeira Federal; c) de Contabilidade Federal; d) de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00044258520124058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0004425-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JAIRO MILTON DE JESUS ADVOGADO: Silvio Roberto Lima Bastos ADVOGADO: Lauro Farias Vasconcelos ADVOGADO: Patricia Tavares De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... , DANDO CONTA DE SUA PLENA CONSCIÊNCIA NA GESTÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. NÃO PROVIMENTO DO ... cheque especial, com movimentação financeira da empresa. Sustenta ainda não entender bem de ... éu atuava com desembaraço pelo mundo empresarial, praticando todos os atos de gestão, inclusive ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SULTORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL SAO PAULO LTDA - AR- ... QUIVAMENTO ... ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE ...
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2094999-86.2015.8.26.0000, AI ... que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial ... ília Varela nas decisões financeiras, de gestão e operação do Grupo, o que sugere, minimamente, ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Federal - CEF é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos ... ípios de responsabilidade social empresarial; e ... VII - administração de negócios ... , Vice-Presidência responsável pela gestão de ativos de terceiros e Vice-Presidência ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... XVI – a gestão dos ecossistemas deve buscar o equilíbrio ... da Biodiversidade com o setor empresarial para identificar oportunidades de negócios com a ... , capazes de garantir a estabilidade financeira para implementação e manutenção de unidades ...
-
LGPD no desporto e futebol: breve análise à luz da eclosão da SAF
... á indicar quem será responsável pela gestão dos dados e disponibilizar meios de contato com ... 6. Acesso em 9 mar. 2022 ... empresarial/profissional de gestão aos clubes de futebol, ... -se, mormente, a assuntos de gestão financeira, tributária e empresarial ... Observe-se que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000829-48.2016.5.06.0221), 09-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. I. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. II. Os embargos sob análise se afiguram meramente...
... ão de negócios de qualquer natureza; II) gestão comercial; III) assessoria financeira, comercial ... grupo econômico, incluindo a gestão empresarial, financeira e contábil" (vide id 85b1a9b, pág ... -
Lei nº 14.421 de 20/07/2022. Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
... a emissão de CPR com liquidação financeira quando se tratar dos produtos relacionados nos ... empresarial rural, incluídas as resultantes de ... V – a aplicação e a gestão de ativos do Fundo ... Parágrafo único. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. e ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA contra ... ção ; b) realização de operação financeira sem a observância das normas legais ou ... Tal situação é impensável na gestão da coisa pública e o modo grosseiro como as ... -
Sentença nº 1001060-16.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... M. S. reclamante e, GAB- Gestão Empresarial Contábil e Financeira Ltda. , ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as frentes sempre com ... dentro do Sistema de Administração Financeira e Orçamentária ... englobam Unidade Gestora ... jurídico como Lei Anticorrupção Empresarial" - LAC, que ... trouxe em seu bojo os meios necess\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020043-34.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... gestão empresarial e assessoria financeira. Assevera que ...