gestão financeira empresarial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. e ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA contra ...ção ; b) realização de operação financeira sem a observância das normas legais ou ...Tal situação é impensável na gestão da coisa pública e o modo grosseiro como as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100531-69.2017.5.01.0059)
I - RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2º RECLAMADO) - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST - CULPA DA ADMINISTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal atribui o ônus da prova da conduta culposa da Administração Pública ao trabalhador
... é no sentido de que a dificuldade financeira . enfrentada pela empregadora constitui isco inerente à atividade empresarial, razão de não . se enquadrar como ... financeira evidencia presumível má gestão . empresarial e ruinosa administração ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no ...êneres; III - gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; IV - gestão de ...Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e 7. Secretaria de Acompanhamento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Monetário Nacional, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar e o Conselho ... com a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. § 2º No caso do ...ídica, que não exerçam atividade empresarial, não sendo possível utilizar-se o critério do ...
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Retificação
... PPP40hEspecializaçaÞo em: gestaÞo empresarial; ou gestaÞo em marketing; ou gestaÞo de ... Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, ou Gestão Ambiental, ou Comércio Exterior, ou Gerência ..., ou Gestão Empresarial, ou Gestão Financeira, ou Finanças Empresariais, ou Gestão Pública, ...
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Estado, Mercados e Organizações: influências da Lógica Financeira no setor de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil
O artigo aborda como a alteração no modelo de investimentos em infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil, iniciado a partir da década de 1990, impactou mercados e organizações do setor. O texto discute como a presença de novos agentes e a influência da lógica financeira contribuíram para a construção de uma "nova forma" de pensar a área de infraestrutura, impactando o mercado, e...
... é professor de Organizações do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos e do Departamento de Engenharia de ...ções voltadas à atuação técnica com 30%, gestão empresarial com 12% e gestão financeira com 9% e apontam que 17% possuem cursos de ... -
Contratos bancários
...-se a presença de uma instituição financeira em um dos pólos da relação contratual, e b) ... Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, portanto, submetido às regras do Direito ... faturização consiste em uma técnica de gestão comercial, na qual a faturizadora participará ...
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Acórdão Nº 0020888-03.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-02-2021
RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO DA 3ª E 4ª RECLAMADAS. A terceira demandada (Leme) não atuou como mero agente administrativo de fundo de investimentos e, tampouco, a quarta ré (B&M) realizado apenas a consultoria de gestão empresarial. Evidenciada no processo a ingerência destas empresas sobre a atividade desenvolvida pela primeira reclamada, empregadora do...
...é (B&M) realizado apenas a consultoria de gestão empresarial. Evidenciada no processo a ..., estando em péssima situação financeira e sem clientes, o que motivou, inclusive, o ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...áveis de risco que cada atividade empresarial representa. Se houver teor diferenciado de ... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ...IV - avaliação da situação financeira e atuarial:. a) dos regimes geral de previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00044258520124058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0004425-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JAIRO MILTON DE JESUS ADVOGADO: Silvio Roberto Lima Bastos ADVOGADO: Lauro Farias Vasconcelos ADVOGADO: Patricia Tavares De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
..., DANDO CONTA DE SUA PLENA CONSCIÊNCIA NA GESTÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. NÃO PROVIMENTO DO ... cheque especial, com movimentação financeira da empresa. Sustenta ainda não entender bem de ...éu atuava com desembaraço pelo mundo empresarial, praticando todos os atos de gestão, inclusive ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000748-95.2017.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM O HIPERCARD, TOMADOR DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais (atividade-fim) da empresa tomadora é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com o...
...ão de negócios de qualquer natureza; II) gestão comercial; III) assessoria financeira, comercial ... grupo econômico, incluindo a gestão empresarial, financeira, contábil e jurídica" (vide ID ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001866-12.2017.5.07.0007), 2019-03-01
... a um novo plano de cargos (Plano de Gestão de Carreiras do Serpro - PGCS), que, segundo ... k) Gestão Empresarial; . I) Gestão Financeira; . m) Gestão ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 153063
... do Projeto: Curso de Especialização em Gestão Financeira Empresarial. Fundamento Legal: Lei nº ...
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Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
... cinco destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. Carla Nesi foi indicada como ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
... cinco destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. Com R$ 43 bilhões em ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
... cinco destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. Com R$ 43 bilhões em ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
... cinco destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. Com R$ 43 bilhões em ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Tarciana Medeiros anuncia três mulheres para vice-presidências do BB
... três destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. A segunda leva de anúncios ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Tarciana Medeiros anuncia duas mulheres para vice-presidências do BB
... cinco destes cargos com indicados pela gestão de Jair Bolsonaro. Carla Nesi foi indicada como ..., além de especialização em Gestão Empresarial. As vice-presidências que continuam com ...; Negócios de Atacado; Gestão Financeira e Relações com Investidores; Agronegócios; e ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MASSA FALIDA. DÉBITOS DE TRIBUTOSFEDERAIS ARRECADADOS E NÃO REPASSADOS PARA A UNIÃO. BLOQUEIO ETRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO TESOURO NACIONAL. SÚMULA417 DO STF. PEDIDO DE ADESÃO A REFIS AINDA NÃO HOMOLOGADO. AUSÊNCIADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PRESENÇA DE FUNDADO RECEIO DE FRUSTRAR OPAGAMENTO VERIFICADO PELA CORTE LOCAL. PODER GERAL DE CAUTELA.1. Na origem,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001040-17.2016.5.06.0211), 14-03-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR ÀS VIGÊNCIAS DAS LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Constatando-se que a contratação da trabalhadora por empresa de terceirização se deu em momento anterior às vigências das Leis n.º 13.429/2017 e 13.467/2017, prevalece a lógica da Súmula nº 331 do TST, impondo-se, em tais situações, o reconhecimento da...
... de atuação no mercado, com saúde financeira para cumprir com todas as suas obrigações ... para que se deixe de conhecer o Apelo empresarial. . Prefacial rejeitada. Preliminar de nulidade ...ão de negócios de qualquer natureza; II) gestão comercial; III) assessoria financeira, comercial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001186-64.2016.5.07.0006), 2016-09-05
...-se que a situação de periclitância financeira não foi ocasionada por circunstância alheia às ... da empresa, que "todos os contatos que a gestão" do contrato fez para cobrar uma posição de solu\xC3"... evidencia presumível má gestão empresarial" e ruinosa administração de patrimônio. A situa\xC3"...
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Curso sobre educação financeira é oferecido para MEIs da Maré e do Alemão
... às empreendedoras inscritas nas atividades ferramentas de gestão financeira e empresarial, incluindo tópicos sobre marketing para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001300-31.2015.5.06.0211), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. BANCÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. O conjunto probatório aponta seguramente para a prática da intermediação de mão-de-obra, em lugar da verdadeira terceirização de serviços, o que não se pode chancelar, por significar estratégia precarizante que não se compraz com os fins do Direito do Trabalho. A toda evidência,
...ão de negócios de qualquer natureza; II) gestão comercial; III) assessoria financeira, comercial ... grupo econômico, incluindo a gestão empresarial, financeira, contábil e jurídica" (vide ID ... -
Direito individual do trabalho
... norteadores para a caracterização empresarial da pejotização, sendo: possuir inscrição no ... o instituto da estabilidade financeira, não há direito adquirido a regime jurídico, ... problemas jurídicos, mas problemas de gestão, mais precisamente de gestão de pessoas. Ousamos ...