gestão financeira empresarial
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Acórdão nº 1.0000.21.095715-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. DECISÃO MANTIDA.- O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam teorias distintas para justificar a desconsideração da personalidade jurídica. Enquanto o primeiro acolheu a teoria maior, exigindo a demonstração de...
... desenvolve atividade na rea da gesto financeira e empresarial, com nfase na cobrana de obrigaes ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no ... êneres; III - gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; IV - gestão de ... Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e 7. Secretaria de Acompanhamento ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com participação da comunidade, ... e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos ... 10 ... Art. 29. A contribuição empresarial devida pelo clube de futebol profissional à ...
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Acórdãos nº 0051819-74.2010.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... , era responsável tanto pela gestão financeira empresarial, como pessoal da ...
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Decisão monocrática Nº 44840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... não possuía qualquer interferência na gestão empresarial dela. Também assere que a Panserv ... privativa de banco ou de sociedade financeira, faltando-lhe autorização e registro no Banco ...
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Acórdão Nº 0015936-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2023
... Bank foi rejeitada pela Instituição Financeira Credora em virtude da ausência de provas da sua ... econômica principal: "consultoria em gestão empresarial" e atividades econômicas ...
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Acórdão, Processo nº 5000153-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 29-04-2022
... preservar a sua capacidade econômico-financeira e de gestão empresarial, através da ...
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Acórdão, Processo nº 5000311-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
... de preservar a sua capacidade econmico-financeira e de gesto empresarial, atravs da interpretao ...
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Acórdão, Processo nº 5000143-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
... de preservar a sua capacidade econmico-financeira e de gesto empresarial, atravs da interpretao ...
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Acórdão, Processo nº 5000151-84.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 20-07-2022
... de preservar a sua capacidade econmico-financeira e de gesto empresarial, atravs da interpretao ...
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Acórdão, Processo nº 5004898-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 02-09-2022
... preservar a sua capacidade econômico-financeira e de gestão empresarial, através da ...
- Acórdão nº 93368 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Decisao Nº 0007263-07.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... RECORRIDOS/RECORRENTES: CONDOMINIO EMPRESARIAL THOME DE SOUZA ... SOLUCAO GESTAO FINANCEIRA ... EMPRESARIAL THOMÉ DE SOUZA e SOLUÇÃO GESTÃO FINANCEIRA EIRELI EPP solidariamente no importe ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... : a) transferência de uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para ... ex. a responsabilização por ato de má gestão, a extensão da responsabilidade tributária ao ... busque informações acerca da higidez financeira do empregador, ou da parcela de responsabilidade ...
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Acordão nº 20150654019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2015
... 103, que não reconheceu a sucessão empresarial" requerida, dela agrava de petição o exequente, \xC3" ... contrato de prestação de serviços de gestão ... Disponibilização e verificação de ... e mediante contraprestação financeira mensal, cuja finalidade é a elaboração de ...
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A Normatividade dos Princípios
... outro lado, viviam sem independência financeira e sem direitos políticos, confinadas aos ... Questões atuais de direito empresarial ... São Paulo: Editora MP, 2007, p. 531 ... A gestão empresarial baseada na responsabilidade social ...
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Acórdão Nº 0020698-40.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DAS TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS. Caso em que a responsabilização solidária pelo reconhecimento de grupo econômico não é causa de pedir na presente ação em relação às terceira e quarta reclamadas, caracterizando a decisão recorrida como extra petita , no particular. Também não é devida a responsabilização subsidiária das referidas reclamadas, por não haver prova de que o...
... as declarações de incapacidade financeira e requer o não acolhimento do pedido. O ... o contrato de prestação de serviços de gestão entre a B&M e a empregadora do autor, firmado em ... que a B&M assumiu a administração empresarial e de pessoal da primeira e da segunda reclamadas ... -
Acórdão Nº 0020889-85.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DAS TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS. Caso em que a responsabilização solidária pelo reconhecimento de grupo econômico não é causa de pedir na presente ação em relação às terceira e quarta reclamadas, caracterizando a decisão recorrida como extra petita , no particular. Também não é devida a responsabilização subsidiária das referidas reclamadas, por não haver prova de que o...
... o contrato de prestação de serviços de gestão entre a B&M e a empregadora do autor, firmado em ... que a B&M assumiu a administração empresarial e de pessoal da primeira e da segunda reclamadas ... de gestão empresarial e assessoria financeira ... Com efeito, conforme já averiguado, a ... -
Acordao N° 1403847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Empresário individual. Parceria comercial. Gerente. Responsabilidade. Confusão patrimonial. Abuso de relação afetiva e profissional. Danos materiais e morais. Configuração. Defesa de interesse alheio em nome próprio. Impossibilidade. Negócio jurídico. Compra de bem imóvel. Simulação. Nulidade. Recursos interpostos pelas autoras parcialmente providos....
... mediante o exercício de atividade empresarial no ramo dos ... cosméticos. 3.1. É ... promovia atos de administração financeira. A ... demandante, empresária individual, atuava ... 5.3. Por outro lado, à vista da gestão temerária ... empreendida pelo réu, também ... -
Acordao N° 1403830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Empresário individual. Parceria comercial. Gerente. Responsabilidade. Confusão patrimonial. Abuso. Relação afetiva e profissional. Danos materiais e morais. Configuração. Defesa de interesse alheio em nome próprio. Impossibilidade. Negócio jurídico. Compra de bem imóvel. Simulação. Nulidade. Recursos interpostos pelas autoras parcialmente providos....
... mediante o exercício de atividade empresarial no ramo de vanda de ... produtos cosméticos ... promovia atos de administração financeira ... A demandante, empresária individual, atuava ... 5.3. Ademais, à vista da gestão temerária ... empreendida pelo réu, também ... -
Acordao N° 1403846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Empresário individual. Parceria comercial. Gerente. Responsabilidade. Confusão patrimonial. Abuso de relação afetiva e profissional. Danos materiais e morais. Configuração. Defesa de interesse alheio em nome próprio. Impossibilidade. Negócio jurídico. Compra de bem imóvel. Simulação. Nulidade. Recursos interpostos pelas autoras parcialmente providos....
... mediante o exercício de atividade empresarial no ramo dos ... cosméticos. 3.1. É ... promovia atos de administração financeira. A ... demandante, empresária individual, atuava ... 5.3. Por outro lado, à vista da gestão temerária ... empreendida pelo réu, também ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... produ- tividade e da competitividade empresarial, bem como limita o avanço do empreendedorismo ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ...
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Acórdão Nº 5052060-50.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2023
... de direito cambiário, bancário, empresarial ou falimentar. Trata-se de discussão ... captura, transmissão e liquidação financeira". Na ocasião, a autora realizou a compra de uma m\xC3" ... ter firmado contrato financeiro de gestão de pagamentos, ocasião na qual adquiriu, da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... houver o prosseguimento da atividade empresarial com outra pessoa, substituindo o falecido, o ... , satisfatoriamente, a má situação financeira do novo empregador, é de se admitir que ele ... ós, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas não se encontra regulamentada, como ...